===== Descrição do Caso de Uso ===== O caso de uso se inicia quando o usuário acessa: //SIGRH -> Administração de Pessoal -> Aposentadoria -> Aposentadoria -> Encerramento de Aposentadoria -> Buscar/Alterar//. Para realizar a consulta o usuário deve informar os seguintes campos: * **Servidor**: Formato - NOME DO SERVIDOR (SIAPE), Tipo - AUTOCOMPLETE. Entrada de Dados: Matrícula SIAPE, Matrícula Interna, CPF, NOME DO SERVIDOR ou Nome de Identificação. * **Ano do Processo de Encerramento**: Tipo - NUMÉRICO. * **Motivo do Encerramento**: Tipo - TEXTO. * **Encerrada entre**: Formato - DD/MM/AAAA e DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. * **Nº do Processo do Encerramento**: Formato - 99999.999999/9999-99. Tipo - NUMÉRICO. A consulta exibe uma lista dos encerramentos encontrados: * **__Servidor__**: Tipo TEXTO. * **__Motivo do Encerramento__**: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. * **__Data do Encerramento__**: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. * **__Nº do Processo__**: Formato - 99999.999999/9999-99, Tipo - NUMÉRICO. O sistema disponibiliza as opções //[[cadastrar|Cadastrar Novo Encerramento]]//, //Visualizar//, //Alterar// e //Remover//, sendo as 3 (três) últimas opções disponibilizadas para cada resultado encontrado. Selecionando a opção de //Visualizar//, o sistema exibirá as informações abaixo: * **__Servidor__**: Tipo - TEXTO. * **__Motivo do Encerramento__**: Tipo - DATA. * **__Data do Encerramento__**: Tipo - DATA. * **__Nº do Processo de Encerramento__**: Formato - 99999.999999/9999-99, Tipo - NUMÉRICO. * **__Informações da Portaria de Aposentadoria__** ([[#principais_regras_de_negócio|RN01]]) * **__Número da Portaria__**: Formato - 999/AAAA, Tipo - TEXTO. * **__Data da Portaria__**: Tipo - DATA. * **__Número DOU__**: Tipo - NUMÉRICO. * **__Data de Publicação no DOU__**: Tipo - DATA. * **__Data de Vigência__**: Tipo - DATA. O caso de uso é finalizado. ===== Principais Regras de Negócio ===== * **RN01** - A seção de **Informações da Portaria de Aposentadoria** irá aparecer apenas quando o servidor possuir Portaria de Aposentadoria cadastrada no sistema e associada ao encerramento. ==== Resoluções/Legislações Associadas ==== * Não se Aplica.