====== Recadastrar Aposentado ====== O recadastramento de aposentados objetiva atualizar os dados dos beneficiários, de acordo com o [[http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Decreto/D7141.htm|Decreto 7.141/10]] e verifica a manutenção das condições legais da concessão da pensão, para garantir a continuidade do recebimento de seus proventos. Quando o aposentado faz aniversário é convidado a se recadastrar para que seus dados permaneçam atualizados. Caso ele esteja impossibilitado de comparecer na Instituição para o recadastramento é permitido o recadastramento por representação, onde o Curador deverá apresentar uma Procuração para este fim. Os responsáveis por essa operação trabalham no Departamento de recursos humanos. Pré-condições: O mês vigente deve ser o mês de aniversário do aposentado ou algum mês posterior ao aniversário do aposentado (Recadastramento em Atraso). ===== Descrição do Caso de Uso ===== O caso de uso inicia-se ao acessar o caminho SIGPRH → Administração de Pessoal → Aposentadoria → Aposentadoria → Recadastrar Aposentado Para realizar o recadastramento dos aposentados será necessário fazer uma busca com o seguinte dado: * **Servidor***: Formato - SIAPE NOME DO SERVIDOR, Tipo - AUTOCOMPLETE. Entrada de Dados: Matrícula SIAPE ou NOME DO SERVIDOR. ([[#principais_regras_de_negócio|RN01]]) Após o usuário entrar com o dado, o sistema retorna os dados cadastrados do aposentado e lista as seguintes informações: Informações do Aposentado: * **__Data de Nascimento__**: Tipo - DATA. * **__Endereço__**: Tipo - TEXTO. * **__Bairro__**: Tipo - TEXTO. * **__Cidade__**: Tipo - TEXTO. * **__Estado__**: Tipo - TEXTO. * **__CEP__**: Tipo - NUMÉRICO. * **__Tel. Residencial__**: Tipo - NUMÉRICO. * **__Celular__**: Tipo - NUMÉRICO. * **__E-mail__**: Tipo - TEXTO. * **__Estado Civil__**: Tipo - TEXTO. * **__Banco__**: Tipo - TEXTO. * **__Agência__**: Tipo - TEXTO. * **__C/C__**: Tipo - NUMÉRICO. Ao selecionar o conjunto de dados que serão alterados o sistema apresenta os campos preenchidos em formato de edição: **Alteração de Endereço** * **CEP**: Tipo - NUMÉRICO. * **Rua/Av.**: Tipo - TEXTO. * **Nº**: Tipo - NUMÉRICO. * **Complemento**: Tipo - TEXTO. * **Bairro**: Tipo - TEXTO. * **Município**: Tipo - TEXTO. * **Estado**: Tipo - TEXTO. **Alteração de Contato** * **Tel. Residencial**: Tipo - NUMÉRICO. Formato: DDD Telefone. * **Celular**: Tipo - NUMÉRICO. Formato: DDD Celular. * **E-mail**: Tipo - TEXTO. **Alteração de Estado Civil** * **Estado Civil**: Tipo - TEXTO. **Alteração dos Dados Bancários** * **Banco**: Tipo - TEXTO. * **Conta Individual**: Tipo - TEXTO. São apresentadas opções: ''sim, não''. * **Agência**: Tipo - TEXTO. * **Nº Conta Corrente**: Tipo - NUMÉRICO. Recadastramento por Representação: **Lançamento por Procuração**\\ Dados do Procurador/Curador * **Representante***: Tipo - TEXTO. São apresentadas opções: ''Curador, Procurador''. * **Nome***: Tipo - TEXTO. * **CPF***: Formato 999.999.999-99, Tipo - NUMÉRICO * **Endereço***: Tipo - TEXTO. * **Validade de Procuração**: Tipo - DATA. O usuário confirma as informações e efetua o recadastramento do aposentado. O caso de uso é finalizado. ===== Principais Regras de Negócio ===== * **RN01**: Caso o período de recadastramento ainda não esteja iniciado para o servidor, o sistema adverte o usuário informando o período de recadastramento para o aposentado.