====== Cadastrar Unificação de Vínculos ======

Este caso de uso tem a finalidade de informar aos cálculos funcionais, realizados para um determinado servidor, que reconheçam o tempo de serviço deste adquirido através de outros vínculos dele com esta mesma instituição. Para isto o usuário deverá informar os vínculos que serão unificados e selecionar os cálculos funcionais que devem considerar esta unificação. 

É importante observar que o vínculo influente é o que vai causar algum impacto no influenciado e, por esse motivo, deve ter sido finalizado anteriormente ao início do Vínculo Influenciado.

A unificação de vínculos funciona da mesma forma que a [[desenvolvimento:especificacoes:sigrh:administracao_de_pessoal:casos_de_uso:cadastros:vinculos_do_servidor:averbacao|averbação]], porém é destinado a vínculos do servidor com a própria instituição. A unificação é apenas o reconhecimento de um tempo anteriormente trabalhado pelo servidor, já que a instituição não pode emitir uma certidão de averbação de tempo de serviço para si própria.

As pessoas que utilizam esse caso de uso trabalham na área de recursos humanos.

===== Descrição do Caso de Uso =====

O caso de uso se inicia quando o usuário acessa: //SIGRH -> Administração de Pessoal -> Aposentadoria -> Aposentadoria -> Unificação de Vínculos -> Cadastrar//.

O usuário deve informar os seguintes campos:

  * **Vínculo Influenciado***: Tipo - AUTOCOMPLETE. Formato: Nome do Servidor - Matrícula SIAPE (Nome da Instituição, Período do Vínculo). Entrada de Dados: Matrícula SIAPE ou Nome do Servidor. ([[#principais_regras_de_negocio|RN05]]) 
  * **Vínculo Influente***: Tipo - TEXTO. ([[#principais_regras_de_negocio|RN05]])

O sistema mostra as seguintes informações sobre os vínculos:
   * **__Dados do Vínculo Influente__**
      * **__Servidor__**: Tipo - TEXTO.
      * **__Tipo de Lançamento__**: Tipo - TEXTO.
      * **__Data de Início__**: Tipo - DATA. 
      * **__Data de Término__**: Tipo - DATA.
      * **__Nome do Órgão/Entidade__**: Tipo - TEXTO.
      * **__Regime Jurídico__**: Tipo - TEXTO.
    * **__Dados do Vínculo Influenciado__**
      * **__Servidor__**: Tipo - TEXTO.
      * **__Tipo de Lançamento__**: Tipo - TEXTO.
      * **__Data de Início__**: Tipo - DATA. 
      * **__Data de Término__**: Tipo - DATA. 
      * **__Nome do Órgão/Entidade__**: Tipo - TEXTO.
      * **__Regime Jurídico__**: Tipo - TEXTO.
  * **Enviar Notificação por e-mail**: Tipo - LÓGICO. ([[#principais_regras_de_negocio|RN06]])


O sistema mostra uma lista de opções referentes aos cálculos:
  * **__Cálculos Afetados__** //Exemplos://
    * **Cálculo de período aquisitivo de férias**. Tipo - LÓGICO.
    * **Cálculo de tempo de serviço para aposentadoria**. Tipo - LÓGICO.
    * **Cálculo do enquadramento do servidor no PCCTAE**. Tipo - LÓGICO.
    * **Cálculo do período aquisitivo de anuênios do servidor**. Tipo - LÓGICO.
    * **Cálculo do período aquisitivo de Licenças Especial, Prêmio e Capacitação**. Tipo - LÓGICO.
    * **Cálculo do período aquisitivo de progressão funcional**. Tipo - LÓGICO.


O caso de uso é finalizado.


===== Principais Regras de Negócio =====

  * **RN01** - O **Vínculo Influente** não pode ser igual ao **Vínculo Influenciado**.
  * **RN02** - O **Vínculo Influente** deve ter sido finalizado anteriormente ao início do **Vínculo Influenciado**.
  * **RN03** - Quando o usuário logado possuir papel com exigência de vinculação a uma unidade, todas as operações somente podem ser realizadas para servidores lotados na unidade que foi vinculada ao papel. Caso contrário, as operações podem ser realizadas para servidores lotados em qualquer unidade.
  * **RN04** - Não é possível realizar a unificação de vínculos cujo vínculo definido como influente concomite com averbações já registradas para o vínculo definido como influenciado.
  * **RN05** - Nos campos **Vínculo Influente** e **Vínculo Influenciado** devem ser apresentados apenas vínculos do servidor com esta mesma instituição.
  * **RN06** - Essa opção fica selecionada por padrão. Texto Notificação Unificação de Vinculo: "Prezado(a) Servidor(a), seu vinculo anterior no período de xx/xx/xxxx a xx/xx/xxxx foi unificado ao vínculo atual na UFRN."



==== Resoluções/Legislações Associadas ====

  * Não se Aplica.