Férias é o período anual de descanso remunerado com adicional automático do abono constitucional correspondente a 1/3 da remuneração. O objetivo das férias é proporcionar ao servidor um período de descanso, sendo assim, ele não pode se privar das férias nem por vontade própria e deverá consumir no mínimo 2/3 do período (os estatutários não possuem esta opção de abono de férias).

O módulo Férias, do Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos (SIGRH), que tem por objetivo permitir o gerenciamento das informações relacionadas às marcações de férias dos servidores da Instituição. Através deste módulo é possível cadastrar, consultar, alterar, homologar ou suspender as férias dos servidores, assim como gerar um calendário de bloqueio de férias e emitir relatórios.

As partes envolvidas no fluxo de Férias são: o Servidor Ativo, o Chefe de Departamento e a equipe de Recursos Humanos, porém o acesso ao Módulo Férias é de exclusividade do gestor definido pelo Departamento de Administração de Pessoal.

Para iniciar a utilização do sistema de férias, o Gestor deve realizar o cadastro dos Motivos para a suspensão de férias, do Calendário mensal e do Calendário de bloqueio de férias para o exercício que será agendado. Normalmente a data de homologação de férias acaba dois dias antes da data de fechamento da folha para evitar a possibilidade de haver homologação logo depois do envio das informações de férias ao SIAPE. Exemplo:

Por meio do Portal do Servidor, o servidor da Instituição pode, em qualquer momento, agendar o seu período de férias para o atual exercício. O servidor não precisa de um perfil para isso. Caso o servidor não marque suas férias, a sua chefia, o secretário de sua Unidade ou o Gestor pode realizar o agendamento das férias.

Quando o servidor agenda ou ajusta suas férias, a sua chefia deve homologar a solicitação através do Módulo Chefia de Unidade. A chefia não precisa de um perfil para realizar a homologação, basta possuir a responsabilidade da Unidade.

O Gestor deverá gerar um arquivo contendo as férias homologadas para exportar as informações do SIGRH para o SIAPE. Enviadas as informações, o SIAPE disponibiliza dois arquivos: um contendo as férias que foram aceitas e outro contendo as férias que foram negadas. As que foram negadas devem ser corrigidas e reenviadas ao SIAPE.