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echo "Última atualização: ";
ver('', false);
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";
====== Cadastrar Memorando ======
Este caso de uso possibilita o cadastro de Memorandos Eletrônicos. Esses são utilizados na comunicação interna da instituição e devem servir como um mecanismo de comunicação somente entre as unidades da instituição, com exceção de envios destinados a chefes, vice-chefes e gerentes desses setores. Essa funcionalidade é usada por qualquer servidor ativo da instituição que tenha acesso ao módulo de protocolo.
===== Descrição do Caso de Uso =====
O caso de uso se inicia através do link: //SIPAC -> Protocolo -> Memorandos -> Cadastro/Autenticação -> Cadastrar Memorando//
=== Passo 1 ===
O caso de uso inicia solicitando as informações de destino do memorando. O destinatário de um memorando pode ser de dois tipo:
* **A uma Unidade:** Formato - CÓDIGO DA UNIDADE-Tipo NUMÉRICO; NOME DA UNIDADE-Tipo TEXTO, AUTOCOMPLETE. Essa opção é utilizada para enviar memorandos a uma determinada unidade. Ao selecioná-la, são exibidos:
* **__Nome do(s) Servidor(es) responsável(eis) pela unidade selecionada__**: Tipo TEXTO, Formato: NOME DO SERVIDOR (MATRÍCULA).
* **__Atividade__**: Tipo TEXTO, Formato: CARGO.
* **Não encontrei a unidade, buscar por responsável**: Formato - NOME DO SERVIDOR (MATRÍCULA - TIPO DO SERVIDOR), Tipo - TEXTO, AUTOCOMPLETE. Essa opção é utilizada para enviar um memorando diretamente para um servidor com responsabilidade de chefia de uma unidade ([[desenvolvimento:especificacoes:sipac:protocolo:casos_de_uso:memorandos:cadastro:cadastrar_memorando#Principais Regras de Negócio|RN02, RN12]]). Ao selecioná-lo, são exibidos os dados das **__Unidades sob responsabilidade do servidor__**:
* **__Unidade__**: Tipo - TEXTO, Formato - NOME DA UNIDADE.
* **__Nível de Responsabilidade__**: Tipo - TEXTO, Formato - NÍVEL. Nível de responsabilidade que possui na unidade.
* **__Período de Vigência__**: Tipo - DATA.
Num memorando podem ser informados vários destinatários ([[desenvolvimento:especificacoes:sipac:protocolo:casos_de_uso:memorandos:cadastro:cadastrar_memorando#Principais Regras de Negócio|RN01]]). Para isso, o usuário deve ativar a opção **Com Cópias** e fornecer os destinatários que receberão cópias deste memorando, seguindo o mesmo modelo usado para informar o destinatário principal. A cada destinatário informado é necessário //Adicioná-lo// e seus dados serão exibidos conforme mostrado abaixo:
* **__Destinatário__**: Tipo - TEXTO.
* **__Tipo__**: Tipo - TEXTO.
É possível //Remover// os destinatários inseridos através da função de //Remover Destinatário//.
É possível receber uma confirmação da leitura do Memorando que está sendo cadastrado, quando este for enviado. Esta opção é válida para qualquer um dos fluxos.
* **Desejo receber por e-mail uma confirmação da leitura deste Memorando**: Tipo - LÓGICO. Habilita a opção de receber uma confirmação, por e-mail, da leitura do Memorando pelo usuário destinatário.
=== Passo 2 ===
A seguir informa-se o conteúdo do memorando, informando:
* **Título do Memorando*:** Tipo - TEXTO.
* **Assunto do Memorando (CONARQ):** Formato - CÓDIGO|NOME DO CLASSIFICAÇÃO, Tipo - AUTOCOMPLETE.
* **Assunto Detalhado:** Tipo - TEXTO.
* **Texto do Memorando*:** Tipo - TEXTO.
Opcionalmente é possível adicionar **arquivos** ao memorando.
=== Passo 3 ===
É requerido que os servidores responsáveis pelo memorando (se houver mais de um) sejam identificados ([[desenvolvimento:especificacoes:sipac:protocolo:casos_de_uso:memorandos:cadastro:cadastrar_memorando#Principais Regras de Negócio|RN02, RN12]]). Percebe-se que, a fim de que os destinatários possam ter acesso ao memorando, se faz necessário que os responsáveis realizem a sua autenticação digital ([[desenvolvimento:especificacoes:sipac:protocolo:casos_de_uso:memorandos:cadastro:cadastrar_memorando#Principais Regras de Negócio|RN03]]).
Essa autenticação deve ser feita através da opção [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:protocolo:casos_de_uso:memorandos:autenticacao::autenticar|Autenticar]] nas opções de Memorandos Eletrônicos na aba de Protocolo do Portal Administrativo.
Para isso, o usuário deve preencher o seguintes campos referentes à autenticação ([[desenvolvimento:especificacoes:sipac:protocolo:casos_de_uso:memorandos:cadastro:cadastrar_memorando|RN02 e RN03]]):
* **Assinatura do Servidor*:** Formato - NOME DO SERVIDOR (MATRÍCULA - TIPO DO SERVIDOR), Tipo - TEXTO, AUTOCOMPLETE.
* **Unidade do Servidor*:** Formato - UNIDADE (CÓDIGO DA UNIDADE), Tipo - TEXTO ([[desenvolvimento:especificacoes:sipac:protocolo:casos_de_uso:memorandos:cadastro:cadastrar_memorando#Principais Regras de Negócio|RN08, RN13]]).
* **Função do Servidor na Assinatura*:** Formato - NOME DA DESIGNAÇÃO - GERÊNCIA | NOME DO CARGO, Tipo - TEXTO
A unidade do autenticador principal será levada em consideração nas movimentações do memorando.
O usuário poderá //[[.::enviar_alterar_memorandos| gravar]]// o memorando para posterior edição e envio. Se o usuário escolher gravar o memorando, nenhuma autenticação será realizada e será preciso que todos os responsáveis autentiquem o memorando posteriormente para que só então ele possa ser enviado aos destinatários.
Após cada adição de servidor de assinatura, o sistema exibe a lista de servidores de assinatura adicionados até o momento. É possível remover um servidor da lista, utilizando a opção de //Remover//.
=== Passo 4 ===
Após, será exibida uma mensagem de sucesso com os seguintes dados do memorando:
* **__Documento__**: Formato - 99999/AAAA - Unidade(Código da Unidade), Tipo - NUMÉRICO e TEXTO.
* **__Nº de Protocolo__**: Formato - 99999.999999/AAAA-99, Tipo - NUMÉRICO
* **__Identificador__**: Tipo - NUMÉRICO.
* **__Título do Memorando__**: Tipo - TEXTO.
* **__Tipo__**: Tipo - TEXTO.
* **__Assunto do Memorando (CONARQ)__:** Formato - CÓDIGO - NOME DO CLASSIFICAÇÃO, Tipo - TEXTO.
* **__Assunto Detalhado__:** Tipo - TEXTO.
* **__Destinatário principal__**: Formato - NOME DA UNIDADE (CÓDIGO DA UNIDADE) ou NOME DO SERVIDOR (MATRÍCULA DO SERVIDOR), Tipo - TEXTO.
* **__Nível de Acesso:__**: Tipo - TEXTO. (CASO EXISTA)
* **__Servidores de assinatura__**: Formato - NOME DO SERVIDOR (MATRÍCULA DO SERVIDOR), Tipo - TEXTO.
O caso de uso é finalizado.
===== Principais Regras de Negócio =====
* **RN01** - O destinatário principal receberá o memorando original, enquanto os demais receberão cópias dos memorando original.
* **RN02** - Apenas servidores que possuem nível de responsabilidade em alguma unidade podem ser destinatários ou assinar memorandos (Chefia, vice-chefia e gerente).
* **RN03** - O campo **Assunto do Memorando (CONARQ)** só aparece quando o parâmetro UTILIZA_CLASSIFICACAO_CONARQ for verdadeiro.
* **RN04** - Somente após a [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:protocolo:casos_de_uso:memorandos:autenticacao::autenticar| autenticação]] de todos os responsáveis o memorando poderá ser [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:protocolo:casos_de_uso:memorandos:cadastro:enviar_alterar_memorandos| enviado ]] e ficar [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:protocolo:casos_de_uso:memorandos:consultas::listar_pendentes_de_recebimento| visível]] para o(s) destinatário(s).
* **RN05** - Se o único servidor que irá assinar for o mesmo que está cadastrando, o Memorando é autenticado automaticamente.
* **RN06** - Se o servidor que é autenticador principal só tiver uma unidade, esta deverá ser selecionada.
* **RN07** - Se o servidor que é autenticador principal tiver mais de uma unidade, uma delas deverá ser escolhida e selecionada.
* **RN08** - Se o servidor escolhido como autenticador principal não tiver nenhuma unidade, ele não poderá ser o autenticador principal do Memorando.
* **RN09** - Somente um dos responsáveis será o autenticador principal do Memorando. Por isso, o campo **Unidade do Servidor** só é requerido para o autenticador principal
* **RN10** - Se existir mais de um responsável pelo memorando, o usuário não pode enviar o memorando automaticamente. Nesse caso, o memorando é enviado para autenticação dos demais responsáveis.
* **RN11** - Caso exista mais um de responsável pelo memorando, é enviado um e-mail para cada um dos autenticadores que ainda não autenticou o memorando.
* Modelo do e-mail:
* Caro(a) AUTENTICADOR,
* Um memorando cadastrado no SIPAC (https://www.sipac.ufrn.br) em seu nome encontra-se pendente de autenticação.
* Informações do memorando:
* Data: DD/MM/AAAA
* Número/Ano: 9.../AAAA
* Origem: UNIDADE
* Assunto: TEXTO
* Cadastrado por: USUÁRIO
* Situação das autenticações até o momento:
* Autenticadores:
* AUTENTICADORES - DATA DE AUTENTICAÇÃO OU "Não Autenticado"
* Realize a autenticação do(s) memorando(s) acessando o SIPAC (https://www.sipac.ufrn.br), em seguida o Portal Administrativo, Aba Protocolo, Opção Memorandos Eletrônicos -> Autenticar.
* ATENÇÃO: ESTA MENSAGEM FOI GERADA AUTOMATICAMENTE. POR FAVOR, NÃO RESPONDÊ-LA.
* **RN12** - Caso o parâmetro ''PERMITE_TRAMITACAO_UNIDADE_NAO_ORGANIZACIONAL'' esteja inativo, os servidores responsáveis por unidades não-organizacionais não serão exibidos. Caso contrário, eles poderão ser selecionados.
* **RN13** - Caso o parâmetro ''PERMITE_TRAMITACAO_UNIDADE_NAO_ORGANIZACIONAL'' esteja inativo, só serão mostradas as unidades organizacionais. Caso contrário, serão exibidas todas as unidades em que o autenticador selecionado tem responsabilidade.
* **RN14** - Quando o usuário for responsável pela unidade serão exibidas as opções //TODOS SERVIDORES DA UNIDADE// e //TODOS DA UNIDADE// além das opções //RESPONSÁVEIS PELA UNIDADE// e //RESPONSÁVEIS E SECRETARIA DA UNIDADE// na seção **Selecione o nível de acesso ao memorando na unidade**.
==== Resoluções/Legislações Associadas ====
{{:desenvolvimento:especificacoes:sipac:protocolo:portaria_normativa_5-2002.pdf | PORTARIA NORMATIVA Nº 5, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002}}: Dispõe sobre os procedimentos gerais para utilização dos serviços de protocolo, no âmbito da Administração Pública Federal, para os órgãos e entidades integrantes do Sistema de Serviços Gerais - SISG.