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echo "<div style='display:block;float:right;'>";
echo "Última atualização: ";
ver('', false);
echo "</div>";
</PHP>

====== Processos por Ementa ======

Este caso de uso é utilizado pelos procuradores do sistema de protocolo com a finalidade de realizar consultas aos dados judiciais dos processos já inseridos no sistema por trechos da emenda do parecer ou da nota jurídica.

===== Descrição do Caso de Uso =====

Esse caso de uso se inicia quando o usuário acessa a opção: SIPAC -> Módulo Protocolo -> Aba Procuradoria -> Consultas -> Processos por Ementa. 

O caso de uso inicia-se com a consulta dos processos na procuradoria. Caso o usuário deseje uma consulta específica, pode-se buscar um processo pelos seguintes filtros:

  * **Buscar por***:  Tipo - TEXTO. Formato - PARECER | NOTA JURÍDICA
  * **Ementa***: Tipo - TEXTO.

Abaixo são listados dos processos encontrados na consulta, com os seguintes campos: 
  * **__Processo__**: Formato - 23077.999999/AAAA-99 (radical.numero/ano-dv), Tipo - NUMÉRICO. 
  * **__Origem__**: Formato - NOME DA UNIDADE(CÓDIGO DA UNIDADE), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
  * **__Destino__**:  Formato - NOME DA UNIDADE(CÓDIGO DA UNIDADE), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
  * **__Situação__**: Tipo - TEXTO.
  * **__Tipo do Processo__** ([[#Principais Regras de Negócio|RN01]]): Formato - DENOMINAÇÃO DO TIPO DO PROCESSO, Tipo - TEXTO.
  * **__Assunto do Processo__** ([[#Principais Regras de Negócio|RN02]]): Formato - 999.999 <CÓDIGO DA CLASSIFICAÇÃO CONARQ> - NOME COMPLETO DA CLASSIFICAÇÃO 
  * **__Assunto Detalhado__**: que será abordado pelo processo. Tipo - TEXTO.
  * **__Ementas__**
    * Tipo - NUMÉRICO. Número da sequência de ementas encontradas na consulta para o processo.
    * Tipo - TEXTO. Ementa do parecer ou da nota jurídica do processo. 
    * Para cada ementa temos a opção:
      * //**Visualizar Dados Judiciais da Ementa **//: exibe os dados judiciais do processo nos quais a ementa faz parte:
        * **__Procurador__**: Formato - NOME DO PROCURADOR, Tipo - TEXTO.	 	
        * **__Vara__**: Formato - VARA DO PROCESSO, Tipo - TEXTO.	
        * **__Dados do Parecer__**:
          * **__Número__**: Tipo - NUMÉRICO, Formato: 9999. Número judicial do parecer processo na justiça.
          * **__Data do Parecer__**: Tipo - DATA, Formato: DD/MM/AAAA
          * **__Ementa__**: Tipo - TEXTO
          * Com a opção de //**Baixar Arquivo Anexado**//.
        * **__Dados da Nota Jurídica__**:
          * **__Número__**: Tipo - NUMÉRICO, Formato: 9999
          * **__Data da Nota__**: Tipo - DATA, Formato: DD/MM/AAAA
          * **__Ementa__**: Tipo - TEXTO
          * Com a opção de //**Baixar Arquivo Anexado**//.  
  * Para cada processo temos as opções: 
    * //**[[desenvolvimento:especificacoes:sipac:portal_administrativo:casos_de_uso:protocolo:consultas:processo_detalhado|Processo detalhado]]**//: onde podemos visualizar todos os detalhes do processo.
    * //**Visualizar Interessados**//: exibe a lista dos interessados do processo com as seguintes informações:
      * **__Identificador__**: Tipo - NUMÉRICO, Formato - 999999999.
      * **__Tipo__**: Tipo - TEXTO.
      * **__Nome__**: Tipo - TEXTO.
    * //**Visualizar Dados Judiciais do Processo**//: exibe a lista dos dados judiciais do processo com as seguintes informações:
      * **__Procurador__**: Formato - NOME DO PROCURADOR, Tipo - TEXTO.	 	
        * **__Vara__**: Formato - VARA DO PROCESSO, Tipo - TEXTO.	
        * **__Dados do Parecer__**:
          * **__Número__**: Tipo - NUMÉRICO, Formato: 9999. Número judicial do parecer processo na justiça.
          * **__Data do Parecer__**: Tipo - DATA, Formato: DD/MM/AAAA
          * **__Ementa__**: Tipo - TEXTO
          * Com a opção de //**Baixar Arquivo Anexado**//.
        * **__Dados da Nota Jurídica__**:
          * **__Número__**: Tipo - NUMÉRICO, Formato: 9999
          * **__Data da Nota__**: Tipo - DATA, Formato: DD/MM/AAAA
          * **__Ementa__**: Tipo - TEXTO
          * Com a opção de //**Baixar Arquivo Anexado**//.

O Caso de Uso é finalizado.

===== Principais Regras de Negócio =====

  * **RN01** - O **Tipo do Processo** apenas será mostrado caso o parâmetro **//UTILIZA_TIPO_PROCESSO//** seja verdadeiro.
  * **RN02** - O **Assunto do processo** apenas será mostrado caso o parâmetro **//UTILIZA_CLASSIFICACAO_CONARQ//** seja verdadeiro.
  
==== Resoluções/Legislações Associadas ====

{{:desenvolvimento:especificacoes:sipac:protocolo:portaria_normativa_5-2002.pdf | PORTARIA NORMATIVA Nº 5, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002}}: Dispõe  sobre os procedimentos gerais para utilização  dos  serviços  de  protocolo,  no âmbito  da  Administração  Pública  Federal, para  os  órgãos  e  entidades  integrantes  do Sistema de Serviços Gerais - SISG.
<ifauth @admin>
===== Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas =====

^ Classe ^ Tabela |
| br.ufrn.sipac.protocolo.dominio.Processo | administrativo.protocolo.processo |
| br.ufrn.sipac.protocolo.dominio.DadosJudiciais| administrativo.protocolo.dados_judiciais  |
| br.ufrn.sipac.protocolo.dominio.Procurador    | administrativo.protocolo.procurador       |

====== Plano de Teste ======

Sistema: SIPAC

Módulo: Protocolo

Link(s): Procuradoria -> Consultas -> Processos por Ementa

Usuário: jgm

Papel que usuário deve ter: ProtocoloPapeis.PROCURADORIA_JURIDICA

===== Cenários de Teste =====

Cadastrar um processo com um procurador, definindo uma ementa e verificar se este estará presente na listagem desse caso de uso, e filtrando de acordo com o que foi informado.

===== Dados para o Teste =====

Para alterar os parâmetros da **RN01** E **RN02**, podemos usar:
<code sql>
UPDATE comum.parametro SET valor = 'true' WHERE nome = 'UTILIZA_TIPO_PROCESSO'
UPDATE comum.parametro SET valor = 'true' WHERE nome = 'UTILIZA_CLASSIFICACAO_CONARQ'
</code>

Para saber os processo que estão na procuradoria, use a consulta:

<code sql>
SELECT * 
FROM protocolo.processo
WHERE procuradoria = true
</code>
</ifauth>