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====== Classificações de Processos Sigilosos ====== Este caso de uso possível emitir o relatório de classificações de sigilo, feitas para processos sigilosos, por período. Este relatório pode ser visualizado por qualquer usuário do módulo visando atender as exigências da Lei de Acesso à Informação (LAI). ===== Descrição do Caso de Uso ===== Esse caso de uso se inicia quando o usuário acessa o caminho: //SIPAC -> Módulos -> Protocolo -> Consultas/Relatórios -> Relatórios -> Classificações de Processos Sigilosos//. O usuário acessa uma página com um formulário contendo as seguintes opções possíveis para gerar o relatório: * **Período da Classificação***: Tipo - DATA, Formato - DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA. * **__Filtros Opcionais__**: * **Número do Processo**: Tipo - NUMÉRICO, Formato - 99999.99999.AAAA-99. * **Tipo de Registro**: Tipo - TEXTO, São apresentadas as opções: * ''CLASSIFICAÇÃO''; * ''DESCLASSIFICAÇÃO''; * ''RECLASSIFICAÇÃO''. * **Grau de Sigilo**: Tipo - TEXTO, Formato - NOME DO GRAU DE SIGILO * **Realizado por**: Formato - Tipo: AUTOCOMPLETE. Formato - NOME DO USUÁRIO. No relatório serão listadas as classificações, desclassificações e reclassificações de sigilo dos processos da instituição de acordo com o período e as filtros adicionais informados. São exibidos os parâmetros usados na geração do relatório: * **__Período da Classificação:__**: Tipo - DATA, DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA * **__Número do Processo:__**: Tipo - NUMÉRICO, Formato - 99999.99999.AAAA-99. * **__Tipo de Registro:__**: Tipo - TEXTO. * **__Grau de Sigilo:__**: Tipo - TEXTO, Formato - NOME DO GRAU DE SIGILO * **__Realizado por:__**: Tipo - TEXTO, Formato - NOME DO USUÁRIO (LOGIN DO USUÁRIO). E o relatório no seguinte formato: ^ Processo ^ Realizado em ^ Tipo ^ Grau de Sigilo ^ Realizado por ^ | 23077.999999/AAAA-99 | DD/MM/AAAA HH:mm | CLASSIFICAÇÃO | ULTRA_SECRETO | Fulano de Tal (fulano) | |::: | **Observação:** OBSERVAÇÃO |||| | 23077.999999/AAAA-99 | DD/MM/AAAA HH:mm | DESCLASSIFICAÇÃO | --- | Fulana de Tal (fulana) | |::: | **Observação:** OBSERVAÇÃO |||| | 23077.999999/AAAA-99 | DD/MM/AAAA HH:mm | RECLASSIFICAÇÃO | SECRETO | Sicrano de Silva (sicrano ) | |::: | **Observação:** OBSERVAÇÃO |||| O caso de uso é finalizado. ===== Principais Regras de Negócio ===== Não se aplica. ==== Resoluções/Legislações Associadas ==== {{:desenvolvimento:especificacoes:sipac:protocolo:decreto_n_4553_-_documentos_sigilosos.pdf | DECRETO Nº 4.553, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002}}: Dispõe sobre a salvaguarda de dados, informações, documentos e materiais sigilosos de interesse da segurança da sociedade e do Estado, no âmbito da Administração Pública Federal, e dá outras providências. ===== Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas ===== ^ Classe ^ Tabela | | br.ufrn.sipac.protocolo.dominio.Processo | administrativo.protocolo.processo | | br.ufrn.sipac.protocolo.dominio.HistoricoClassificacaoProcesso| administrativo.protocolo.historico_classificacao_processo | | br.ufrn.sipac.protocolo.dominio.GrauSigiloProcesso | administrativo.protocolo.grau_sigilo_processo | | br.ufrn.sipac.protocolo.dominio.NaturezaProcesso | administrativo.protocolo.natureza_processo | | br.ufrn.sipac.protocolo.comum.UnidadeGeral | administrativo.comum.unidade | ====== Plano de Teste ====== Sistema: SIPAC Módulo: Protocolo Link(s): Consultas/Relatórios -> Relatórios -> Classificações de Processos Sigilosos Usuário: aluizio, elizabete Papel que usuário deve ter: QUALQUER UM QUE TENHA ACESSO AO MÓDULO DE PROTOCOLO (Ex.: ProtocoloPapeis.CADASTRAR_PROTOCOLO, ProtocoloPapeis.ENVIAR_PROTOCOLO, ProtocoloPapeis.RECEBER_PROTOCOLO,...). ===== Cenários de Teste ===== Verificar a geração do relatório de acordo com os filtros possíveis informados. ===== Dados para o Teste ===== * Para classificar um processo como sigilo, acesse o [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:protocolo:casos_de_uso:processos:cadastro:cadastrar_processo|cadastro de processos]] e o cadastre informando sua natureza como sigilosa, assim como o seu grau de sigilo. * Para realizar a desclassificação de um processo sigiloso acesso o caminho [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:protocolo:casos_de_uso:processos:cadastro:processos_sigilosos:desclassificar_processos|SIPAC -> Protocolo -> Processos -> Cadastro -> Processos Sigiloso -> Desclassificar Processo]] * Para realizar a reclassificação de um processo sigiloso acesso o caminho [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:protocolo:casos_de_uso:processos:cadastro:processos_sigilosos:reclassificar_processos|SIPAC -> Protocolo -> Processos -> Cadastro -> Processos Sigiloso -> Reclassificar Processo]]