echo "";
echo "Última atualização: ";
ver('', false);
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";
====== Classificações de Processos Sigilosos ======
Este caso de uso possível emitir o relatório de classificações de sigilo, feitas para processos sigilosos, por período.
Este relatório pode ser visualizado por qualquer usuário do módulo visando atender as exigências da Lei de Acesso à Informação (LAI).
===== Descrição do Caso de Uso =====
Esse caso de uso se inicia quando o usuário acessa o caminho: //SIPAC -> Módulos -> Protocolo -> Consultas/Relatórios -> Relatórios -> Classificações de Processos Sigilosos//.
O usuário acessa uma página com um formulário contendo as seguintes opções possíveis para gerar o relatório:
* **Período da Classificação***: Tipo - DATA, Formato - DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA.
* **__Filtros Opcionais__**:
* **Número do Processo**: Tipo - NUMÉRICO, Formato - 99999.99999.AAAA-99.
* **Tipo de Registro**: Tipo - TEXTO, São apresentadas as opções:
* ''CLASSIFICAÇÃO'';
* ''DESCLASSIFICAÇÃO'';
* ''RECLASSIFICAÇÃO''.
* **Grau de Sigilo**: Tipo - TEXTO, Formato - NOME DO GRAU DE SIGILO
* **Realizado por**: Formato - Tipo: AUTOCOMPLETE. Formato - NOME DO USUÁRIO.
No relatório serão listadas as classificações, desclassificações e reclassificações de sigilo dos processos da instituição de acordo com o período e as filtros adicionais informados.
São exibidos os parâmetros usados na geração do relatório:
* **__Período da Classificação:__**: Tipo - DATA, DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA
* **__Número do Processo:__**: Tipo - NUMÉRICO, Formato - 99999.99999.AAAA-99.
* **__Tipo de Registro:__**: Tipo - TEXTO.
* **__Grau de Sigilo:__**: Tipo - TEXTO, Formato - NOME DO GRAU DE SIGILO
* **__Realizado por:__**: Tipo - TEXTO, Formato - NOME DO USUÁRIO (LOGIN DO USUÁRIO).
E o relatório no seguinte formato:
^ Processo ^ Realizado em ^ Tipo ^ Grau de Sigilo ^ Realizado por ^
| 23077.999999/AAAA-99 | DD/MM/AAAA HH:mm | CLASSIFICAÇÃO | ULTRA_SECRETO | Fulano de Tal (fulano) |
|::: | **Observação:** OBSERVAÇÃO ||||
| 23077.999999/AAAA-99 | DD/MM/AAAA HH:mm | DESCLASSIFICAÇÃO | --- | Fulana de Tal (fulana) |
|::: | **Observação:** OBSERVAÇÃO ||||
| 23077.999999/AAAA-99 | DD/MM/AAAA HH:mm | RECLASSIFICAÇÃO | SECRETO | Sicrano de Silva (sicrano ) |
|::: | **Observação:** OBSERVAÇÃO ||||
O caso de uso é finalizado.
===== Principais Regras de Negócio =====
Não se aplica.
==== Resoluções/Legislações Associadas ====
{{:desenvolvimento:especificacoes:sipac:protocolo:decreto_n_4553_-_documentos_sigilosos.pdf | DECRETO Nº 4.553, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002}}: Dispõe sobre a salvaguarda de dados, informações, documentos e materiais sigilosos de interesse da segurança da sociedade e do Estado, no âmbito da Administração Pública Federal, e dá outras providências.