Processos com Atraso na Tramitação

Este caso de uso é utilizado por usuários com a permissão de enviar processos e tem a finalidade de listar os processos que após o recebimento na unidade de destino mais atual excederam o tempo esperado de permanecer nela.

Descrição do Caso de Uso

Esse caso de uso se inicia quando o usuário acessa o caminho: SIPAC → Módulos → Protocolo → Consultas/Relatórios → Relatórios → Processos com Atraso na Tramitação.

O usuário acessa uma página com um formulário contendo as seguintes opções de busca para gerar o relatório:

Todos os Processos com Atraso: Tipo - LÓGICO.
Tipo de Processo: Formato - DENOMINAÇÃO DO TIPO, Tipo - AUTOCOMPLETE (RN01).
Classificação Conarq: Formato - CÓDIGO - NOME COMPLETO, Tipo - AUTOCOMPLETE (RN02).
Unidade de Origem: Formato - NOME (CÓDIGO), Tipo: AUTOCOMPLETE. Entrada de Dados: CÓDIGO ou NOME.
Unidade de Destino Atual: Formato - NOME (CÓDIGO), Tipo: AUTOCOMPLETE. Entrada de Dados: CÓDIGO ou NOME.

As seguintes opções de visualização também são apresentadas:

Ordenar por: Formato - são apresentadas as opções Número de Protocolo, Assunto Detalhado e Data de Cadastro, Tipo - TEXTO.
Ordenação: Formato - são apresentadas as opções Crescente e Decrescente, Tipo - TEXTO.

No relatório serão listados os processos que após o recebimento na unidade de destino mais atual excederam o tempo esperado de permanecer nela.

São exibidas as seguintes informações para cada processo (RN04):

Tipo do Processo: Formato - DENOMINAÇÃO DO TIPO DO PROCESSO (QUANTIDADE), Tipo - TEXTO (RN03).
Classificação Conarq: Formato - CÓDIGO - NOME COMPLETO (QUANTIDADE), Tipo - TEXTO (RN03).
Processo: Formato - RADICAL.NÚMERO/ANO-DÍGITOS, Tipo - NUMÉRICO.
Data de Cadastro: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
Destino Atual: Formato - NOME (CÓDIGO), Tipo - TEXTO.
Último Envio: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
Último Recebimento: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
Tempo Esperado: Formato - 999 dia(s), Tipo - NUMÉRICO.
Data Esperada de Envio: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
Atraso: Formato - 999 dia(s), Tipo - NUMÉRICO.
Total Geral: Formato - 999, Tipo - NUMÉRICO.

O relatório é exibido no seguinte formato:

Processo	Data de Cadastro	Destino Atual	Último Envio	Último Recebimento	Tempo Esperado	Data Esperada de Envio	Atraso
TIPO DE PROCESSO / CLASSIFICAÇÃO CONARQ (QUANTIDADE) (RN03)
23077.999999/AAAA-99	DD/MM/AAAA	NOME DA UNIDADE (CÓDIGO)	DD/MM/AAAA	DD/MM/AAAA	999 dia(s)	DD/MM/AAAA	999 dia(s)
23077.999999/AAAA-99	DD/MM/AAAA	NOME DA UNIDADE (CÓDIGO)	DD/MM/AAAA	DD/MM/AAAA	999 dia(s)	DD/MM/AAAA	999 dia(s)
…
Total Geral: 999

O caso de uso é finalizado.

Principais Regras de Negócio

RN01 - Esse filtro só será mostrado quando o parâmetro UTILIZA_TIPO_PROCESSO estiver ativado.
RN02 - Esse filtro só será mostrado quando o parâmetro UTILIZA_CLASSIFICACAO_CONARQ estiver ativado.
RN03 - Se o parâmetro UTILIZA_TIPO_PROCESSO estiver ativado, o relatório será agrupado por tipo de processo. Se o parâmetro UTILIZA_CLASSIFICACAO_CONARQ estiver ativado, o relatório será agrupado por classificação Conarq. Se ambos os parâmetros estiverem ativados, o relatório será agrupado por classificação Conarq.
RN04 - Apenas são listados os processos cadastrados pela unidade vinculada ao usuário logado ou aqueles que esta unidade corresponde ao destino anterior ao atual. Não são listados processos para os quais não foi definido o tempo esperado para permanência na unidade de destino da última tramitação, nem aqueles ainda não recebidos.

Resoluções/Legislações Associadas

Não se aplica.