echo "";
echo "Última atualização: ";
ver('', false);
echo "
";
====== Arquivar Documento ======
Este caso de uso permite que o usuário arquive um documento, ou seja, não permita mais que o documento sofra modificações. Após o arquivamento o documento é mantido disponível apenas para visualização, a não ser que ele seja [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:protocolo:casos_de_uso:documentos:arquivo:desarquivar_documento|desarquivado]].
O caso de uso é utilizado por usuários do módulo de protocolo com permissão de realizar o cadastro, envio ou recebimento de documentos.
===== Descrição do Caso de Uso =====
Este caso de uso inicia quando o usuário acessa a opção: //SIPAC -> Módulo de Protocolos -> Documentos -> Arquivo -> Arquivar Documento//
=== Passo 1 ===
O caso de uso inicia-se através da consulta dos documentos na unidade do usuário([[#Principais_Regras_de_Negócio|RN01]]).
São apresentados os seguintes campos da consulta:
* **Documentos na Unidade**: Tipo TEXTO, formato: DENOMINAÇÃO UNIDADE (CÓDIGO).
* **Protocolo**: Tipo NUMÉRICO, formato: RADICAL.NÚMERO/ANO-DÍGITOS VERIFICADORES.
* **Código de Barras**: Formato - RADICAL.NÚMERO/ANO-DÍGITOS VERIFICADORES, Tipo - NUMÉRICO.
* **Origem**: Tipo TEXTO, são apresentadas as opções: 'INTERNA' e 'EXTERNA'.
* **Identificador**: Tipo TEXTO.
* **Número**: Tipo NUMÉRICO.
* **Ano do Documento**: Tipo NUMÉRICO, formato: AAAA.
* **Assunto** ([[#Principais_Regras_de_Negócio|RN02]], [[#Principais_Regras_de_Negócio|RN03]]): Tipo AUTOCOMPLETE.
* **Tipo do Documento**: Tipo TEXTO.
* **Unidade de Origem**: Tipo AUTOCOMPLETE, formato: DENOMINAÇÃO UNIDADE (CÓDIGO), entrada de dados: DENOMINAÇÃO ou CÓDIGO.
* **Órgão Externo de Origem**: Tipo AUTOCOMPLETE, formato: DENOMINAÇÃO ÓRGÃO, entrada de dados: DENOMINAÇÃO.
* **Período do Documento**: Tipo DATA, formato: DD/MM/AAAA.
* **Período do Cadastro**: Tipo DATA, formato: DD/MM/AAAA.
* **__Dados da Última Movimentação__**:
* **Unidade de Origem**: Tipo AUTOCOMPLETE, formato: DENOMINAÇÃO UNIDADE (CÓDIGO), entrada de dados: DENOMINAÇÃO ou CÓDIGO.
* **Órgão Externo de Origem**: Tipo AUTOCOMPLETE, formato: DENOMINAÇÃO ÓRGÃO, entrada de dados: DENOMINAÇÃO
Uma listagem é exibida relacionando todos os documentos filtrados, com os seguintes dados:
* **__Protocolo__**: Tipo TEXTO e NUMÉRICO, formato: RADICAL.NUMÉRO/ANO-DÍGITOS VERIFICADORES ou ou 'NÃO PROTOCOLADO'.
* Caso apresente o número de protocolo, ao ser selecionado, segue para página de [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:protocolo:casos_de_uso:consultas_relatorios:consultas:documentos::consulta_geral_de_documentos|dados detalhados do documento]]
* **__Identificador__**: Tipo TEXTO.
* **__Número__**: Tipo NUMÉRICO.
* **__Ano__**: Tipo NUMÉRICO.
* **__Data de Cadastro__**: Tipo DATA, formato: DD/MM/AAAA.
* **__Tipo do Documento__**: Tipo TEXTO.
* **__Origem__**: Tipo TEXTO, formato: DENOMINAÇÃO UNIDADE (CÓDIGO).
* **__Assunto do Documento (CONARQ)__** ([[#principais_regras_de_negócio|RN02]]): Tipo TEXTO.
* **__Título do Memorando:__** ([[#principais_regras_de_negócio|RN03]]): Tipo TEXTO.
* **__Assunto__** ([[#principais_regras_de_negócio|RN04]]): Tipo TEXTO.
* **__Observação__**: Tipo TEXTO.
* Para cada documentos temos a opção:
* //Exibir Detalhes//: Onde são exibidos, em outra janela, os [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:protocolo:casos_de_uso:consultas_relatorios:consultas:documentos::consulta_geral_de_documentos|dados detalhados do documento]].
Para arquivar os documentos, é necessário selecionar os documentos que se deseja arquivar. Se escolher a opção **Todos**, todos os documentos da página serão selecionados para arquivamento.
=== Passo 2 ===
Nesse passo são mostrados os //Documentos Selecionados para Arquivamento//, com os seguintes dados:
* **__Protocolo__**: Tipo TEXTO e NUMÉRICO, Formato 23077.999999/AAAA-99 (radical.numero/ano-dv) ou 'NÃO PROTOCOLADO'.
* Caso apresente o número de protocolo, ao ser selecionado, segue para página de [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:protocolo:casos_de_uso:consultas_relatorios:consultas:documentos::consulta_geral_de_documentos|dados detalhados do documento]].
* **__Identificador__**: Tipo TEXTO.
* **__Número__**: Tipo NUMÉRICO.
* **__Ano__**: Tipo NUMÉRICO.
* **__Data de Cadastro__**: Tipo DATA, formato: DD/MM/AAAA.
* **__Tipo do Documento__**: Tipo TEXTO.
* **__Origem__**: Tipo TEXTO, formato: DENOMINAÇÃO UNIDADE (CÓDIGO).
* **__Assunto do Documento (CONARQ)__** ([[#principais_regras_de_negócio|RN02]]): Tipo TEXTO.
* **__Título do Memorando:__** ([[#principais_regras_de_negócio|RN03]]): Tipo TEXTO.
* **__Assunto__** ([[#principais_regras_de_negócio|RN04]]): Tipo TEXTO.
* **Localização Física**: Tipo - TEXTO, representa a localização física do documentos.
* Para cada um dos documentos é apresentada a opção:
* //Remover Documento da Lista//: Remover o documento da lista dos documentos selecionados para arquivamento.
Abaixo, o usuário tem a possibilidade de informar uma observação para o arquivamento dos documentos.
* **Observação**: Tipo TEXTO.
=== Passo 3 ===
Ao confirmar o arquivamento, são mostrados os documentos arquivados com as seguintes informações:
* **__Protocolo__**: Tipo TEXTO e NUMÉRICO, formato: RADICAL.NUMÉRO/ANO-DÍGITOS VERIFICADORES ou ou 'NÃO PROTOCOLADO'.
* Caso apresente o número de protocolo, ao ser selecionado, segue para página de [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:protocolo:casos_de_uso:consultas_relatorios:consultas:documentos::consulta_geral_de_documentos|dados detalhados do documento]]
* **__Identificador__**: Tipo TEXTO.
* **__Número__**: Tipo NUMÉRICO.
* **__Ano__**: Tipo NUMÉRICO.
* **__Data de Cadastro__**: Tipo DATA, formato: DD/MM/AAAA.
* **__Tipo do Documento__**: Tipo TEXTO.
* **__Origem__**: Tipo TEXTO, formato: DENOMINAÇÃO UNIDADE (CÓDIGO).
* **__Assunto do Documento (CONARQ)__** ([[#principais_regras_de_negócio|RN02]]): Tipo TEXTO.
* **__Título do Memorando:__** ([[#principais_regras_de_negócio|RN03]]): Tipo TEXTO.
* **__Assunto__** ([[#principais_regras_de_negócio|RN04]]): Tipo TEXTO.
* **__Localização Física__**: Tipo - TEXTO, representa a localização física do documento.
O caso de uso é finalizado.
===== Principais Regras de Negócio =====
* **RN01** - Os documentos só poderão ser arquivados se os mesmos estiverem na unidade do usuário que for efetuar a ação.
* **RN02** - O campo **Assunto do Documento (CONARQ)** só aparece quando o parâmetro UTILIZA_CLASSIFICACAO_CONARQ for verdadeiro.
* **RN03** - O campo **Título do Memorando** só aparece quando o parâmetro UTILIZA_CLASSIFICACAO_CONARQ for falso e o documento seja um memorando.
* **RN04** - O campo **Assunto** só aparece quando o parâmetro UTILIZA_CLASSIFICACAO_CONARQ for falso e o documento NÃO seja um memorando.
* **RN05** - Um documento arquivado fica impossibilitado de tramitação ou alteração.
* **RN06** - Ao arquivar um documento é criado um histórico dessa alteração.
==== Resoluções/Legislações Associadas ====
{{:desenvolvimento:especificacoes:sipac:protocolo:portaria_normativa_5-2002.pdf | PORTARIA NORMATIVA Nº 5, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002}}: Dispõe sobre os procedimentos gerais para utilização dos serviços de protocolo, no âmbito da Administração Pública Federal, para os órgãos e entidades integrantes do Sistema de Serviços Gerais - SISG.