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"; echo "Última atualização: "; ver('', false); echo "
"; ====== Cadastrar Despacho ====== Um documento reúne informações que podem tramitar por várias unidades ao longo do seu desenvolvimento. Cada unidade envolvida tem a possibilidade de incrementar informações no documento em forma de Despacho Eletrônico de Documento. Este caso de uso possibilita o cadastro e alteração de despachos eletrônicos em documentos. Um **Despacho Eletrônico de Documento** é uma informação adicional que é incluída durante uma movimentação de um documento. Esta informação se refere a um **parecer** que o usuário apresenta após fazer sua análise do assunto abordado no documento. O usuário pode fazer o Despacho Eletrônico nas movimentações de documentos destinados a sua unidade que ainda não foram enviados, ou seja, o **documento ainda permanece em sua unidade**. ===== Descrição do Caso de Uso ===== Este caso de uso inicia quando o usuário acessa a opção: //SIPAC -> Protocolo -> Documentos -> Cadastro -> Cadastrar Despacho//. São exibidas as seguintes opções para buscar documentos ([[#Principais_Regras_de_Negócio|RN01]]): * **Protocolo**: Formato - 9999.999999/AAAA-99 (RADICAL.NÚMERO/ANO - DÍGITO VERIFICADOR), Tipo - NUMÉRICO. * **Código de Barras**: Formato - 9999.999999/AAAA-99 (RADICAL.NÚMERO/ANO - DÍGITO VERIFICADOR), Tipo - NUMÉRICO. * **Origem**: Formato - ''Interna'' ou ''Externa'', Tipo - TEXTO. * **Identificador**: TIPO - TEXTO. * **Número**: TIPO - NUMÉRICO. * **Ano do Documento**: Formato - 9999, Tipo - NUMÉRICO. * **Assunto do Documento**: Formato - CÓDIGO - NOME COMPLETO DA CLASSIFICAÇÃO CONARQ, Tipo - AUTOCOMPLETE. * **Tipo do Documento**: Formato - NOME DO TIPO, Tipo - TEXTO. * **Unidade de Origem**: Formato - NOME DA UNIDADE (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE. * **Órgão Externo de Origem**: Formato - DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO EXTERNO, Tipo - AUTOCOMPLETE. * **Período do Documento**: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. * **Período do Cadastro**: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. * **Todos os Documentos na Unidade** Inicialmente já são listados todos os documentos que estejam na unidade atual ou na unidade responsável. Na listagem são exibidas as seguintes informações do documento: * **__Protocolo__**: Formato - RADICAL.NÚMERO/ANO-DÍGITOS, Tipo - NUMÉRICO. * **__Identificador__**: Formato - IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO, TIPO - TEXTO. * **__Número__**: Formato - NÚMERO DO DOCUMENTO, TIPO - NUMÉRICO. * **__Ano__**: Formato - NÚMERO DO DOCUMENTO, TIPO - NUMÉRICO. * **__Data do Documento__**: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. * **__Tipo do Documento__**: Formato - NOME DO TIPO, Tipo - TEXTO. * **__Origem do Documento__**: Formato - DESCRIÇÃO DA UNIDADE OU ÓRGÃO EXTERNO, Tipo - TEXTO. * **__Assunto do Documento (CONARQ)__** ([[#principais_regras_de_negócio|RN05]]): Tipo TEXTO. * **__Título do Memorando:__** ([[#principais_regras_de_negócio|RN06]]): Tipo TEXTO. * **__Assunto__** ([[#principais_regras_de_negócio|RN07]]): Tipo TEXTO. Para cada um dos documentos apresentaram as seguintes opções: * //Visualizar Documento//: Serão exibidos detalhes do documento selecionado especificados em [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:protocolo:casos_de_uso:consultas_relatorios:consultas:documento_detalhado]|Documento Detalhado]]. * //Cadastrar Despacho//: Segue para a página para informar os dados do despacho. São exibidas as seguintes informações: * **__Documento__**: Formato - NÚMERO/ANO, TIPO - NUMÉRICO. * **__Tipo do Documento__**: Tipo - TEXTO. * **__Unidade de Origem__**: Formato - NOME UNIDADE DESTINO (CÓDIGO UNIDADE DESTINO), Tipo - TEXTO. * E serão pedidas as seguintes informações do despacho: * **Tipo do Despacho:*** Tipo - TEXTO, são apresentadas as opções: 'Decisório', 'Ordinatório', 'Interlocutório' ou 'Saneador'. * **Parecer:*** Tipo - TEXTO, são apresentadas as opções: 'FAVORÁVEL' ou 'DESFAVORÁVEL'. Apenas quando o tipo do despacho for Decisório. * **Servidor Responsável pelo Despacho:*** Tipo TEXTO, formato: NOME SERVIDOR (MATRÍCULA SIAPE). * **Público:*** Tipo LÓGICO, são apresentadas as opções: 'SIM' ou 'NÃO'. * **Forma do Despacho:*** Tipo LÓGICO, são apresentadas as opções de: 'Informar Despacho' ou 'Anexar Arquivo'. * Caso selecione a opção **Informar Despacho**, será exibido um campo denominado **Despacho***, para se inserir o texto do protocolo. * **Anexo**: Tipo - TEXTO. Para a forma de despacho 'Informar Despacho' é disponibilizada a opção de anexar algum documento junto ao texto do despacho. * Caso selecione a outra opção, será exibido um campo denominado **Arquivo***, para realizar o //upload// do arquivo do despacho. * Após a confirmação de inserção do despacho, então serão exibidas as informações: * **__Documento__**: Formato - NÚMERO/ANO, TIPO - NUMÉRICO. * **__Tipo do Documento__**: Tipo - TEXTO. * **__Unidade de Origem__**: Formato - NOME UNIDADE DESTINO (CÓDIGO UNIDADE DESTINO), Tipo - TEXTO. * **__Tipo do Despacho__**: Tipo TEXTO. * **__Servidor Responsável pelo Despacho__**: Tipo TEXTO. * **__Público__**: Tipo TEXTO. * //Editar Despachos//: Segue para a página onde serão exibidos os despachos já cadastrados para o processo e na qual permitirá a alteração destes despachos. Serão então serão exibidas as seguintes informações dos despachos: * **__Data do Cadastro__**: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. * **__Unidade__**: Formato: NOME UNIDADE (CÓDIGO UNIDADE), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO. * **__Situação__**: Formato: SITUAÇÃO DO DESPACHO, Tipo - TEXTO. * Para casa despacho serão mostradas as opções: * //Visualizar Despacho// ([[#Principais regras de negócio|RN03]]): Será exibido o despacho com o seguinte o modelo abaixo * //Editar Despachos//: Segue para a página do //Cadastrar Despacho// exibindo os dados do despacho para a alteração. O caso de uso é finalizado. ===== Principais Regras de Negócio ===== * **RN01** - É possível cadastrar e alterar mais de um despacho para um mesmo documento. * **RN02** - Não é possível realizar despachos em documentos que não tenham sido recebidos pela unidade do usuário. * **RN03** - Despachos só podem ser visualizados após a [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:portal_administrativo:casos_de_uso:protocolo:despachos_eletronicos:autenticar | autenticação do usuário responsável]] * Apenas o usuário que cadastrou o despacho poderá visualizá-lo antes da autenticação * Se o despacho for público poderá ser visualizado por todos os usuários * Se o despacho não for público só poderá ser visualizado pelos usuários da mesma unidade do usuário que cadastrou * **RN04** - Apenas os usuários que apresentam a permissão de cadastrar protocolo na unidade na qual está logado no sistema pode acessar o caso de uso. Ou seja, além de ter o papel de cadastrar protocolo, o usuário deve ter permissão desse papel para a unidade que está acessando o sistema. * **RN05** - O campo **Assunto do Documento (CONARQ)** só aparece quando o parâmetro UTILIZA_CLASSIFICACAO_CONARQ for verdadeiro. * **RN06** - O campo **Título do Memorando** só aparece quando o parâmetro UTILIZA_CLASSIFICACAO_CONARQ for falso e o documento seja um memorando. * **RN07** - O campo **Assunto** só aparece quando o parâmetro UTILIZA_CLASSIFICACAO_CONARQ for falso e o documento NÃO seja um memorando. ==== Resoluções/Legislações Associadas ==== {{:desenvolvimento:especificacoes:sipac:protocolo:portaria_normativa_5-2002.pdf | PORTARIA NORMATIVA Nº 5, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002}}: Dispõe sobre os procedimentos gerais para utilização dos serviços de protocolo, no âmbito da Administração Pública Federal, para os órgãos e entidades integrantes do Sistema de Serviços Gerais - SISG. ===== Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas ===== ^ Classe ^ Tabela | | br.ufrn.sipac.protocolo.dominio.Despacho | administrativo.protocolo.despacho | | br.ufrn.sipac.protocolo.dominio.Documento | administrativo.protocolo.documento | | br.ufrn.sipac.protocolo.dominio.MovimentoDocumento | administrativo.protocolo.movimento_documento | ====== Plano de Teste ====== Sistema: SIPAC Módulo: Protocolo Link(s): Documentos -> Cadastro -> Cadastrar Despacho Usuário: fabiobarreto, bruma, marcilia Papel que o usuário deve ter: ProtocoloPapeis.CADASTRAR_PROTOCOLO ===== Cenários de Teste ===== Não se aplica. ===== Dados para o Teste ===== Para que possa ser cadastrado um despacho, é necessário que pelo menos um [[cadastrar_documento|documento]] esteja cadastrado para a unidade do usuário que acessa este caso de uso. Para a **RN04**, podemos usar: * Para encontrar usuários com a permissão de cadastrar protocolo e que apresentam mais de uma unidade, usamos : SELECT pa.nome, u.login FROM comum.usuario_unidade uu JOIN comum.usuario u ON u.id_usuario = uu.id_usuario JOIN comum.pessoa p ON p.id_pessoa = u.id_pessoa JOIN comum.unidade un ON un.id_unidade = uu.id_unidade JOIN comum.permissao pe ON pe.id_usuario = u.id_usuario JOIN comum.papel pa ON pa.id = pe.id_papel WHERE pe.id_papel = 6 GROUP BY pe.id_unidade_papel, pa.nome, u.login, uu.id_usuario ORDER BY u.login * Para saber quais das unidades o usuário tem permissão de cadastrar protocolo, usamos: SELECT pa.nome, u.login, un.codigo_unidade, un.nome FROM comum.usuario u JOIN comum.permissao pe ON pe.id_usuario = u.id_usuario JOIN comum.papel pa ON pa.id = pe.id_papel JOIN comum.unidade un ON un.id_unidade = pe.id_unidade_papel WHERE u.login like '' AND pe.id_papel = 6