~~ODT~~

<PHP>
echo "<div style='display:block;float:right;'>"; 
echo "Última atualização: ";
ver('', false);
echo "</div>";
</PHP>


====== Solicitar Cancelamento ======

Esse caso de uso é utilizado pelos secretários ou chefes de departamento com a finalidade de solicitar o cancelamento de um registro de um determinado processo.


===== Descrição do Caso de Uso =====

Essa funcionalidade é acionada quando o usuário acessa a opção //SIPAC -> Protocolo -> Processos -> Arquivo/Cancelamento/Diligência -> Solicitar Cancelamento//.

=== Passo 1 ===

Neste passo deve-se selecionar o processo que se deseja solicitar o cancelamento.

É possível buscar por processos utilizando uma dentre as seguintes opções ([[#principais_regras_de_negócio|RN01]]):

  * **Número do Processo**: Formato - RADICAL.NÚMERO/ANO-DÍGITOS, Tipo - NUMÉRICO, busca pelo processo através do seu número.
  * **Código de Barras**: Formato - RADICAL.NÚMERO/ANO-DÍGITOS, Tipo - NUMÉRICO, usado através da ferramenta de leitura por código de barras.
  * **Todos os Processos na Unidade**, busca todos os processos que foram cadastrados na unidade do usuário ou unidades/centros de custo vinculados à mesma.

Assim que o caso de uso é iniciado, é feita a busca usando a opção **Todos os Processos na Unidade**. São exibidas informações de acordo com o [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:fluxos:fluxo_consulta_de_processo|fluxo de consulta de processos]].

Para cada processo da relação existem as seguintes opções:

  * **Processo Detalhado**: segue para o caso de uso [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:protocolo:casos_de_uso:consultas_relatorios:consultas:processos::processo_detalhado|Processo Detalhado]].
  * **Solicitar Cancelamento**: seleciona o processo para cancelamento.

=== Passo 2 ===

Neste passo é requerida uma justificativa da solicitação do processo.

São exibidas as seguintes informações do processo selecionado no passo anterior:

  * **__Processo__**: Formato - RADICAL.NÚMERO/ANO-DÍGITOS, Tipo - NUMÉRICO.
  * **__Origem do Processo__**: Formato - ''Interno'' ou ''Externo'', Tipo - TEXTO.
  * Caso a origem do processo seja ''Externa'' serão exibidas as seguintes informações:
    * **__Número Original do Processo__**: Tipo - TEXTO, exibido somente se o processo possuir tal informação.
    * **__Órgão de Origem__**: Tipo - TEXTO.
    * **__Data de Autuação Original__**: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
  * Caso a origem do processo seja ''Interna'' serão exibidas as seguintes informações:
    * **__Data de Autuação__**: Formato - DD/MM/AAAA HH:MM, Tipo - DATA.
    * **__Usuário de Autuação__**: Tipo - TEXTO.
  * **__Tipo do Processo__**: Tipo - TEXTO, só é exibido se o parâmetro UTILIZA_TIPO_PROCESSO estiver ativo.
  * **__Assunto do Processo__**: Tipo - TEXTO, só é exibido se o parâmetro UTILIZA_CLASSIFICACAO_CONARQ estiver ativo.
  * **__Assunto Detalhado__**: Tipo - TEXTO.
  * **__Natureza do Processo__**: Tipo - TEXTO, exibido somente se o processo possuir tal informação.
  * **__Unidade de Origem__**: Tipo TEXTO, formato: DENOMINAÇÃO UNIDADE (CÓDIGO).
  * **__Status__**: Tipo TEXTO.
  * **__Data de Cadastro__**: Tipo DATA.
  * **__Local no Arquivo__**: Tipo TEXTO, exibido somente se o processo possuir tal informação.
  * **__Observação__**: Tipo - TEXTO, exibido somente se o processo possuir tal informação.
  * Para cada interessado no processo são exibidos os seguintes dados em formato:
    * **__Identificador__**: Formato - 99999, Tipo - NUMÉRICO.
    * **__Nome__**: Tipo - TEXTO.
    * **__Tipo__**: Tipo - TEXTO.

Em seguida é solicitada a justificativa da solicitação de cancelamento:

  * **Justificativa***: Tipo TEXTO.

Após inserir a justificativa, a solicitação de cancelamento é registrada ([[#Principais regras de negócio|RN02, RN04]]).

=== Passo 3 ===

Neste passo é exibido o número da solicitação de cancelamento cadastrada e os dados principais do processo. É gerada uma ocorrência no processo, informando que houve uma solicitação de cancelamento e sua respectiva justificativa.

São exibidas as seguintes informações do processo selecionado no passo anterior:

  * **__Processo__**: Formato - RADICAL.NÚMERO/ANO-DÍGITOS, Tipo - NUMÉRICO.
  * **__Origem do Processo__**: Formato - ''Interno'' ou ''Externo'', Tipo - TEXTO.
  * Caso a origem do processo seja ''Externa'' serão exibidas as seguintes informações:
    * **__Número Original do Processo__**: Tipo - TEXTO, exibido somente se o processo possuir tal informação.
    * **__Órgão de Origem__**: Tipo - TEXTO.
    * **__Data de Autuação Original__**: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
  * Caso a origem do processo seja ''Interna'' serão exibidas as seguintes informações:
    * **__Data de Autuação__**: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
    * **__Usuário de Autuação__**: Tipo - TEXTO.
  * **__Tipo do Processo__**: Tipo - TEXTO, só é exibido se o parâmetro UTILIZA_TIPO_PROCESSO estiver ativo.
  * **__Assunto do Processo__**: Tipo - TEXTO, só é exibido se o parâmetro UTILIZA_CLASSIFICACAO_CONARQ estiver ativo.
  * **__Assunto Detalhado__**: Tipo - TEXTO.
  * **__Natureza do Processo__**: Tipo - TEXTO, exibido somente se o processo possuir tal informação.
  * **__Unidade de Origem__**: Formato - CÓDIGO - NOME, Tipo - TEXTO.
  * **__Status__**: Tipo - TEXTO.
  * **__Data de Cadastro__**: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
  * **__Local no Arquivo__**: Tipo - TEXTO, exibido somente se o processo possuir tal informação.
  * **__Observação__**: Tipo - TEXTO, exibido somente se o processo possuir tal informação.
  * Para cada interessado no processo são exibidos os seguintes dados:
    * **__Identificador__**: Formato - 99999, Tipo - NUMÉRICO.
    * **__Nome__**: Tipo - TEXTO.
    * **__Tipo__**: Tipo - TEXTO.
  * Em seguida são exibidas algumas informações dos documentos do processo ([[#Principais Regras de Negócio|RN05]]):
    * **__Protocolo__**: Formato - RADICAL.NÚMERO/ANO-DÍGITOS, Tipo - NUMÉRICO.
    * **__Tipo de Documento__**: Tipo - TEXTO.
    * **__Data do Documento__**: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
    * **__Número__**: Formato - 9999, Tipo - NUMÉRICO.
    * **__Origem__**: Formato - NOME DA UNIDADE (CÓDIGO), Tipo - TEXTO.
    * **__Obs.__**: Tipo - TEXTO.
  * Por último, são exibidas as movimentações ocorridas no processo.
    * **__Data Origem__**: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
    * **__Unidade Destino__**: Formato - NOME DA UNIDADE (CÓDIGO), Tipo - TEXTO.
    * **__Enviado Por__**: Tipo - TEXTO.
    * **__Recebido Em__**: Tipo DATA.
    * **__Recebido Por__**: Tipo - TEXTO.
    * **__Localização Física__**: Tipo - TEXTO.
    * **__Tempo Esperado__**: Tipo NUMÉRICO, formato: QUANTIDADE dias.
  * São exibidos também os arquivos anexados ao processo, com os dados:
    * **__Nome__**: Tipo TEXTO.
    * **__Descrição__**: Tipo TEXTO.

O caso de uso é finalizado.

===== Principais Regras de Negócio =====

  * **RN01** - Essa funcionalidade é usada por secretarias e chefias de departamentos.
  * **RN02** - Um processo não pode ter mais de uma solicitação de cancelamento em aberto.
  * **RN03** - Apenas os usuários que apresentam a permissão de cadastrar protocolo na unidade na qual está logado no sistema pode acessar o caso de uso. Ou seja, além de ter o papel de cadastrar protocolo, o usuário deve ter permissão desse papel para a unidade que está acessando o sistema.
  * **RN04** - Após realizada uma solicitação de cancelamento, o processo passará a ter o status de ''SOLICITADO CANCELAMENTO''.
  * **RN05** - Para cada item relacionado, segue-se o fluxo descrito em [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:protocolo:casos_de_uso:consultas_relatorios:consultas:documentos|Consulta Geral de Documentos]].
  * **RN05** - Se o parâmetro CANCELA_PROCESSO_NA_UNIDADE for verdadeiro, apenas os processos que foram criados na unidade do usuário e que estão na unidade no momento poderão ser solicitados para cancelamento. Senão, apenas serão os processos que foram originados na sua unidade ou em unidades/centros de custo vinculados a ela.

==== Resoluções/Legislações Associadas ====

{{:desenvolvimento:especificacoes:sipac:protocolo:portaria_normativa_5-2002.pdf | PORTARIA NORMATIVA Nº 5, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002}}: Dispõe  sobre os procedimentos gerais para utilização  dos  serviços  de  protocolo,  no âmbito  da  Administração  Pública  Federal, para  os  órgãos  e  entidades  integrantes  do Sistema de Serviços Gerais - SISG.

===== Resoluções/Legislações Associadas =====

Não se aplica.
<ifauth @admin>
===== Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas =====

 
^ Classe ^ Tabela |
| br.ufrn.sipac.protocolo.dominio.SolicitacaoInativacao  | protocolo.soliticatao_inativacao  |
| br.ufrn.sipac.protocolo.dominio.Processo  | protocolo.processo  |
| br.ufrn.sipac.protocolo.dominio.OcorrenciaProcessoDocumento  | protocolo.ocorrencia_processo_documento  |


====== Plano de Teste ======

Sistema: SIPAC

Módulo: Protocolo

Link(s): Processos -> Arquivo/Cancelamento/Diligência -> Solicitar Cancelamento

Usuário: marcilia, jbb, paulinho. 

Papéis que o usuário deve ter: ProtocoloPapeis.CADASTRAR_PROTOCOLO.

===== Cenários de Teste =====
  * Verificar se o status do processo é alterado, após feita a confirmação de cancelamento.
  * Verificar se a solicitação de cancelamento será mostrada para o responsável pela unidade, afim de confirmá-la ou negá-la.
  * Verificar se a solicitação de cancelamento irá gerar uma ocorrência no processo.


===== Dados para o Teste =====

Qualquer servidor ativo da instituição pode ser usado na solicitação de cancelamento de um processo, desde que este processo referente à sua unidade.

Para a **RN03**, podemos usar:

  * Para encontrar usuários com a permissão de cadastrar protocolo e que apresentam mais de uma unidade, usamos : 
<code sql>
SELECT pa.nome, u.login
FROM comum.usuario_unidade uu
     JOIN comum.usuario u ON u.id_usuario = uu.id_usuario
     JOIN comum.pessoa p ON p.id_pessoa = u.id_pessoa
     JOIN comum.unidade un ON un.id_unidade = uu.id_unidade
     JOIN comum.permissao pe ON pe.id_usuario = u.id_usuario
     JOIN comum.papel pa ON pa.id = pe.id_papel
WHERE pe.id_papel = 6
GROUP BY pe.id_unidade_papel, pa.nome, u.login, uu.id_usuario
ORDER BY u.login
</code>

  * Para saber quais das unidades o usuário tem permissão de cadastrar protocolo, usamos:
<code sql>
SELECT pa.nome, u.login, un.codigo_unidade, un.nome
FROM comum.usuario u
     JOIN comum.permissao pe ON pe.id_usuario = u.id_usuario
     JOIN comum.papel pa ON pa.id = pe.id_papel
     JOIN comum.unidade un ON un.id_unidade = pe.id_unidade_papel
WHERE u.login like '<LOGIN DO USUÁRIO>'
AND pe.id_papel = 6
</code>
</ifauth>