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echo "Última atualização: ";
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====== Desassociar Processos ======
Esse caso de uso tem a finalidade de desassociar processos, a associação de processos tem como objetivo vincular processos de assuntos/tipos semelhantes.
Essa funcionalidade pode ser utilizada pelos usuários que cadastram processos nas unidades administrativas.
===== Descrição do Caso de Uso =====
Este caso de uso inicia quando o usuário acessa a opção: //SIPAC -> Protocolo -> Processos -> Cadastro -> Desassociar Processos//.
===Passo 1===
Ao acessar o caso de uso, são listados todos os processos que estejam na unidade do usuário logado e que possuam alguma associação cadastrada. É possível selecionar qualquer um deles.
===Passo 2===
Após seleção, são exibidos os dados do processo:
* **__Protocolo__**: Formato - 9999.999999/AAAA-99 (RADICAL.NÚMERO/ANO - DÍGITO VERIFICADOR), Tipo - NUMÉRICO.
* **__Origem__**: Formato - NOME DA UNIDADE (CÓDIGO), Tipo - TEXTO.
* **__Interessado(s)__**: Formato - NOME DO INTERESSADO, Tipo - TEXTO.
* **__Tipo do Processo__**: Formato - DENOMINAÇÃO DO TIPO DE PROCESSO, Tipo - TEXTO. Apenas nos casos onde o tipo de processo esteja ativo no sistema ([[#principais_regras_de_negócio|RN02]]).
* **__Assunto do Processo__**: Formato - CÓDIGO ASSUNTO - NOME ASSUNTO, Tipo - TEXTO. Apenas nos casos onde a Classificação Conarq esteja ativa no sistema ([[#principais_regras_de_negócio|RN03]]).
* **__Assunto Detalhado__**: Tipo - TEXTO.
E logo abaixo os processos associados, sendo possível remover cada um deles.
As informações da desassociação deverão constar nos detalhes de cada um dos processos envolvidos na operação, incluindo a unidade, o usuário da associação e a data/hora.
O caso de uso é finalizado.
===== Principais Regras de Negócio =====
* **RN01** - Lista processos ATIVOS e ARQUIVADOS.
* **RN02** - O Tipo do Processo apenas será mostrado caso o parâmetro UTILIZA_TIPO_PROCESSO seja verdadeiro.
* **RN03** - O Assunto do processo apenas será mostrado caso o parâmetro UTILIZA_CLASSIFICACAO_CONARQ seja verdadeiro.
==== Resoluções/Legislações Associadas ====
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 1.677, DE 7 DE OUTUBRO DE 2015 https://www.comprasgovernamentais.gov.br/arquivos/outros_normas/portaria-1677.pdf