~~ODT~~

<PHP>
echo "<div style='display:block;float:right;'>"; 
echo "Última atualização: ";
ver('', false);
echo "</div>";
</PHP>

====== Reclassificar Processos ======

Este caso de uso tem a finalidade de permitir reclassificações de processos sigilosos, ou seja, alterar seu grau de sigilo. Essa funcionalidade é utilizada pelos usuários com permissão de cadastrar processos.

Precondições: Processos sigilosos cadastrados pelo usuário ou que pertençam a unidade sob sua chefia.

===== Descrição do Caso de Uso =====

Este caso de uso inicia quando o usuário acessa a opção: //SIPAC -> Protocolo -> Processos -> Cadastro -> Processos Sigilosos -> Reclassificar Processos//.

===Passo 1===

  * **Número do Processo**: Tipo - NUMÉRICO. Formato - RADICAL.NÚMERO/ANO-DV.
  * **Código de Barras**: Tipo - NUMÉRICO. Formato - RADICAL.NÚMERO/ANO-DV.
  * **Tipo do Processo**: Tipo - TEXTO. [[#principais_regras_de_negócio|RN01]]
  * **Assunto (CONARQ)**: Tipo - AUTOCOMPLETE. Formato: CÓDIGO - ASSUNTO. Entrada de dados: CÓDIGO - ASSUNTO. [[#principais_regras_de_negócio|RN02]]
  * **Assunto Detalhado**: Tipo - TEXTO.
  * **Interessado**: Tipo - AUTOCOMPLETE. Formato: NOME (Categoria).
  * **Grau de Sigilo**: Tipo - TEXTO.
  * **Período do Cadastro**: Tipo - DATA. Formato: De DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA.
  * **Todos Processos Sigilosos**: Tipo - LÓGICO. 

Os processos encontrados são listados exibindo as seguintes informações:

  * **__Processo__**: Tipo - NUMÉRICO. Numeração do processo.
  * **__Cadastrado Em__**: Tipo - DATA. Formato: DD/MM/AAAA.
  * **__Origem__**: Tipo - TEXTO. Formato: SIGLA (CÓDIGO). Unidade de Origem do processo.
  * **__Destino Atual__**: Tipo - TEXTO. Formato: SIGLA (CÓDIGO). Unidade de destino da atual tramitação.
  * **__Grau de Sigilo__**: Tipo - TEXTO.

Para cada um dos registros encontrados é possível visualizar o //Processo Detalhado// ou //Reclassificar Processo//.

===Passo 2===

Ao selecionar a opção de desclassificar processo, são exibidas e solicitadas as seguintes informações:

  * **__Processo__**: Tipo - NUMÉRICO.
  * **__Grau de Sigilo Atual__**: Tipo - TEXTO.
  * **Novo Grau de Sigilo***: Tipo - TEXTO.
  * **Observação**: Tipo - TEXTO.

O caso de uso é finalizado.

===== Principais Regras de Negócio =====

  * **RN01** - Exibido caso o parâmetro UTILIZA_TIPO_PROCESSO esteja ativo.
  * **RN02** - Exibido caso o parâmetro UTILIZA_CLASSIFICACAO_CONARQ esteja ativo.
  * **RN03** - É possível apenas fazer uma reclassificação para um grau de sigilo diferente do atual.

==== Resoluções/Legislações Associadas ====

{{:desenvolvimento:especificacoes:sipac:protocolo:decreto_n_4553_-_documentos_sigilosos.pdf | DECRETO Nº 4.553, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002}}: Dispõe sobre a salvaguarda de dados, informações, documentos e materiais sigilosos de interesse da segurança da sociedade e do Estado, no âmbito da Administração Pública Federal, e dá outras providências.
<ifauth @admin>
===== Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas =====

^ Classe ^ Tabela |
| br.ufrn.sipac.protocolo.dominio.Processo           | administrativo.protocolo.processo|
| br.ufrn.sipac.protocolo.dominio.HistoricoClassificacaoProcesso| administrativo.protocolo.historico_classificacao_processo |
| br.ufrn.sipac.protocolo.dominio.GrauSigiloProcesso | administrativo.protocolo.grau_sigilo_processo |
| br.ufrn.sipac.protocolo.dominio.NaturezaProcesso | administrativo.protocolo.natureza_processo |
| br.ufrn.sipac.cadastro.dominio.Unidade              | administrativo.comum.unidade  |
| br.ufrn.sipac.protocolo.dominio.TipoProcesso       | administrativo.protocolo.tipoprocesso |
| br.ufrn.sipac.protocolo.dominio.ClassificacaoConarq (Assunto)   | administrativo.protocolo.classificacao_conarq |


====== Plano de Teste ======

Sistema: SIPAC

Módulo: Protocolo

Link(s): Processos -> Cadastro -> Processos Sigilosos -> Reclassificar Processos

Usuário: bruma

Papel que usuário deve ter: SipacPapeis.CADASTRAR_PROTOCOLO

===== Cenários de Teste =====

  * Verificar a reclassificação de processos.
  * Verificar se o histórico de classificações se encontra nos [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:portal_administrativo:casos_de_uso:protocolo:consultas:processo_detalhado|dados detalhados]] de um processo.
===== Dados para o Teste =====

  * Para classificar um processo como sigilo, acesse o [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:protocolo:casos_de_uso:processos:cadastro:cadastrar_processo|cadastro de processos]] e o cadastre informando sua natureza como sigilosa, assim como o seu grau de sigilo.
</ifauth>