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echo "Última atualização: ";
ver('', false);
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";
====== Reclassificar Processos ======
Este caso de uso tem a finalidade de permitir reclassificações de processos sigilosos, ou seja, alterar seu grau de sigilo. Essa funcionalidade é utilizada pelos usuários com permissão de cadastrar processos.
Precondições: Processos sigilosos cadastrados pelo usuário ou que pertençam a unidade sob sua chefia.
===== Descrição do Caso de Uso =====
Este caso de uso inicia quando o usuário acessa a opção: //SIPAC -> Protocolo -> Processos -> Cadastro -> Processos Sigilosos -> Reclassificar Processos//.
===Passo 1===
* **Número do Processo**: Tipo - NUMÉRICO. Formato - RADICAL.NÚMERO/ANO-DV.
* **Código de Barras**: Tipo - NUMÉRICO. Formato - RADICAL.NÚMERO/ANO-DV.
* **Tipo do Processo**: Tipo - TEXTO. [[#principais_regras_de_negócio|RN01]]
* **Assunto (CONARQ)**: Tipo - AUTOCOMPLETE. Formato: CÓDIGO - ASSUNTO. Entrada de dados: CÓDIGO - ASSUNTO. [[#principais_regras_de_negócio|RN02]]
* **Assunto Detalhado**: Tipo - TEXTO.
* **Interessado**: Tipo - AUTOCOMPLETE. Formato: NOME (Categoria).
* **Grau de Sigilo**: Tipo - TEXTO.
* **Período do Cadastro**: Tipo - DATA. Formato: De DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA.
* **Todos Processos Sigilosos**: Tipo - LÓGICO.
Os processos encontrados são listados exibindo as seguintes informações:
* **__Processo__**: Tipo - NUMÉRICO. Numeração do processo.
* **__Cadastrado Em__**: Tipo - DATA. Formato: DD/MM/AAAA.
* **__Origem__**: Tipo - TEXTO. Formato: SIGLA (CÓDIGO). Unidade de Origem do processo.
* **__Destino Atual__**: Tipo - TEXTO. Formato: SIGLA (CÓDIGO). Unidade de destino da atual tramitação.
* **__Grau de Sigilo__**: Tipo - TEXTO.
Para cada um dos registros encontrados é possível visualizar o //Processo Detalhado// ou //Reclassificar Processo//.
===Passo 2===
Ao selecionar a opção de desclassificar processo, são exibidas e solicitadas as seguintes informações:
* **__Processo__**: Tipo - NUMÉRICO.
* **__Grau de Sigilo Atual__**: Tipo - TEXTO.
* **Novo Grau de Sigilo***: Tipo - TEXTO.
* **Observação**: Tipo - TEXTO.
O caso de uso é finalizado.
===== Principais Regras de Negócio =====
* **RN01** - Exibido caso o parâmetro UTILIZA_TIPO_PROCESSO esteja ativo.
* **RN02** - Exibido caso o parâmetro UTILIZA_CLASSIFICACAO_CONARQ esteja ativo.
* **RN03** - É possível apenas fazer uma reclassificação para um grau de sigilo diferente do atual.
==== Resoluções/Legislações Associadas ====
{{:desenvolvimento:especificacoes:sipac:protocolo:decreto_n_4553_-_documentos_sigilosos.pdf | DECRETO Nº 4.553, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002}}: Dispõe sobre a salvaguarda de dados, informações, documentos e materiais sigilosos de interesse da segurança da sociedade e do Estado, no âmbito da Administração Pública Federal, e dá outras providências.