~~ODT~~ echo "
"; echo "Última atualização: "; ver('', false); echo "
"; ====== Cancelamento de Juntadas ====== Este caso de uso realiza o cancelamento de juntadas de processos. Juntada é a união de um processo a outro, com o qual se tenha relação ou dependência, pode ser por [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:protocolo:casos_de_uso::processos:juntada:juntada_de_processos | Anexação ou Apensação]]. A juntada deverá ser efetuada em ordem cronológica de apresentação de documentos, ou seja, na sequência em que os documentos, informações e decisões se apresentarem como relevantes para o Assunto em questão. A juntada pode ser de dois tipos: * **Juntada por Anexação**: É a juntada definitiva de um processo a outro, passando ambos a constituírem um só documento, devendo ser executada mediante despacho do dirigente. O processo anexado é movimentado junto com o processo principal. A numeração do processo anexado ao principal torna-se a mesma do processo principal. * **Juntada por Apensação**: É a união provisória de um ou mais processos a um processo mais antigo, destinada ao estudo e a uniformidade de tratamento em matérias semelhantes, com o mesmo interessado ou não. Realizar o cancelamento de uma juntada significa descartar a juntada por um todo, como se nunca tivesse existido, assim como o seu despacho no processo principal. \\ \\ Pré-condições: * Ambos os processos envolvidos na juntada devem estar na unidade do usuário. ===== Descrição do Caso de Uso ===== Este caso de uso inicia quando o usuário acessa a opção: SIPAC -> Módulo Protocolo -> Processos -> Juntada -> Cancelamento de Juntadas === Passo 1 === Assim que o caso de uso é iniciado são mostrados todos os processos juntados que encontram-se na unidade do usuário logado. São exibidas informações de acordo com o [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:fluxos:fluxo_consulta_de_processo|fluxo de consulta de processos]]. ([[Cancelamento_de_juntadas#Principais Regras de Negócio|RN01 e RN02]]): O usuário tem a opção de a //Visualizar Juntada//. Através da opção Buscar Processo, o sistema irá filtrar o resultado da consulta de acordo com os parâmetros informados: **Consulta de Processos** * **Número do Processo**: Formato - 99999.999999/AAAA-99 [RADICAL.NÚMERO-ANO/DÍGITO VERIFICADOR], Tipo - NUMÉRICO. * **Código de Barras**: Formato - 99999.999999/AAAA-99 [RADICAL.NÚMERO-ANO/DÍGITO VERIFICADOR], Tipo - NUMÉRICO. * **Assunto Detalhado**: TEXTO * **Todos os Processos na unidade:** Tipo - LÓGICO. O usuário deverá ainda **Selecionar processo principal**. === Passo 2 === No passo seguinte são exibidas informações sobre o processo principal da juntada. * **__Processo__ :** Tipo - NUMÉRICO. Número do Processo. * **__Origem__ :** Tipo - TEXTO. A origem do Processo. * **__Data de Autuação__ :** Tipo - DATA. Data de autuação. * **__Usuário de Autuação__ :** Tipo - TEXTO. Nome do usuário de autuação. * **__Tipo do Processo__ :** Tipo - TEXTO. Tipo do Processo. * **__Assunto do Processo__ :** Tipo - TEXTO. Assunto do processo. * **__Assunto detalhado__ :** Tipo - TEXTO. Assunto do processo. * **__Natureza do Processo__ :** Tipo - TEXTO. Natureza do Processo. * **__Unidade de Origem__ :** Tipo - TEXTO. Unidade onde o processo foi registrado. * **__Status__ :** Tipo - TEXTO. Situação atual do processo. * **__Data de Cadastro__ :** Tipo - DATA. Data em que o processo foi cadastrado. * **__Observação__ :** Tipo - TEXTO. Observação incluída no momento do cadastro do processo. E também são exibidas informações sobre os processos acessórios do processo principal acima. * **__Processo acessório__ :** Tipo - NUMÉRICO. Número do Processo. * **__Data de Juntada__ :** Tipo - DATA. Data em que o processo foi juntado. * **__Unidade de Origem__**: Formato - NOME DA UNIDADE (CÓDIGO), Tipo - TEXTO. * **__Tipo de Juntada__**: Tipo - TEXTO. * **__Tipo do Processo__**: Formato - DENOMINAÇÃO DO TIPO DE PROCESSO, Tipo - TEXTO. Apenas nos casos onde o tipo de processo esteja ativo no sistema ([[cancelamento_de_juntadas#Principais Regras de Negócio|RN08]]). * **__Assunto do Processo__**: Formato - CÓDIGO ASSUNTO - NOME ASSUNTO, Tipo - TEXTO. Apenas nos casos onde a Classificação Conarq esteja ativa no sistema ([[cancelamento_de_juntadas#Principais Regras de Negócio|RN09]]). * **__Assunto Detalhado__**: Tipo - TEXTO. Para cada Processo Acessório exibido é possível visualizar //Processo Detalhado// O usuário deverá selecionar o processo acessório que deseja efetuar o cancelamento e informar a justificativa para tal antes de confirmar o cancelamento da juntada. * **Justificativa***: Tipo TEXTO. Texto da justificativa para o cancelamento. Após a confirmação do cancelamento da juntada, os processos voltam aos seus estados apresentados antes da juntada. Ao confirmar a operação o usuário é direcionado para uma página de sucesso. Na página de sucesso, serão mostrados os Dados da Juntada de Processos: * **__Tipo de juntada__** : Tipo - TEXTO * **__Data de Cancelamento__** : Tipo - TEXTO, Formato - DD/MM/AAAA. * **__Usuário Cancelamento__** : Tipo - TEXTO, Formato - NOME DO USUÁRIO. Em sequência são exibidos os Dados Gerais do Processo Principal: Sendo possível visualizar o //Processo Detalhado// * **__Processo__**: Formato - 23077.9999999 / 9999 - 99, Tipo - NUMÉRICO. Número do Processo. * **__Origem do Processo__**: Formato - INTERNO|EXTERNO, Tipo - TEXTO. * **__Data de Autuação__**: Formato - DD/MM/AAAA hh:mm, Tipo - DATA. * **__Usuário de Autuação__**: Formato - NOME DO USUÁRIO, Tipo - TEXTO. * **__Tipo do Processo__**: Formato - DENOMINAÇÃO DO TIPO DE PROCESSO, Tipo - TEXTO. Apenas nos casos onde o tipo de processo esteja ativo no sistema ([[cancelamento_de_juntadas#Principais Regras de Negócio|RN08]]). * **__Assunto do Processo__**: Formato - CÓDIGO ASSUNTO - NOME ASSUNTO, Tipo - TEXTO. Apenas nos casos onde a Classificação Conarq esteja ativa no sistema ([[cancelamento_de_juntadas#Principais Regras de Negócio|RN09]]). * **__Assunto Detalhado__**: Tipo - TEXTO. Assunto detalhado do processo. * **__Natureza do Processo__ :** Tipo - TEXTO. Natureza do Processo. Pode apresentar as naturezas: * ''OSTENSIVO'': Processo cujo acesso é irrestrito; * ''RESERVADO'': Processo no qual o assunto não deve ser do conhecimento do público em geral; * ''SECRETO'': Processo que requer rigorosas medidas de segurança e cujo teor deve ser, exclusivamente, do conhecimento de servidores diretamente ligados ao seu estudo ou manuseio; * ''URGENTE'': Processo cuja tramitação requer maior celeridade que a rotineira; * **__Unidade de Origem__ :** Formato - NOME DA UNIDADE(CÓDIGO DA UNIDADE),Tipo - TEXTO. Unidade onde o processo foi registrado. * **__Status__ :** Tipo - TEXTO. Situação atual do processo. * **__Data de Cadastro__ :** Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. Data em que o processo foi cadastrado. * **__Observação__ :** Tipo - TEXTO. Observação incluída no momento do cadastro do processo. A seguir são exibidos os Dados Gerais do Processo Acessório: Sendo possível visualizar o //Processo Detalhado// * **__Processo__**: Formato - 23077.9999999 / 9999 - 99, Tipo - NUMÉRICO. Número do Processo. * **__Origem do Processo__**: Formato - INTERNO|EXTERNO, Tipo - TEXTO. * **__Data de Autuação__**: Formato - DD/MM/AAAA hh:mm, Tipo - DATA. * **__Usuário de Autuação__**: Formato - NOME DO USUÁRIO, Tipo - TEXTO. * **__Tipo do Processo__**: Formato - DENOMINAÇÃO DO TIPO DE PROCESSO, Tipo - TEXTO. Apenas nos casos onde o tipo de processo esteja ativo no sistema ([[cancelamento_de_juntadas#Principais Regras de Negócio|RN08]]). * **__Assunto do Processo__**: Formato - CÓDIGO ASSUNTO - NOME ASSUNTO, Tipo - TEXTO. Apenas nos casos onde a Classificação Conarq esteja ativa no sistema ([[cancelamento_de_juntadas#Principais Regras de Negócio|RN09]]). * **__Assunto Detalhado__**: Tipo - TEXTO. Assunto detalhado do processo. * **__Natureza do Processo__ :** Tipo - TEXTO. Natureza do Processo. Pode apresentar as naturezas: * ''OSTENSIVO'': Processo cujo acesso é irrestrito; * ''RESERVADO'': Processo no qual o assunto não deve ser do conhecimento do público em geral; * ''SECRETO'': Processo que requer rigorosas medidas de segurança e cujo teor deve ser, exclusivamente, do conhecimento de servidores diretamente ligados ao seu estudo ou manuseio; * ''URGENTE'': Processo cuja tramitação requer maior celeridade que a rotineira; * **__Unidade de Origem__ :** Formato - NOME DA UNIDADE(CÓDIGO DA UNIDADE),Tipo - TEXTO. Unidade onde o processo foi registrado. * **__Status__ :** Tipo - TEXTO. Situação atual do processo. * **__Data de Cadastro__ :** Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. Data em que o processo foi cadastrado. * **__Observação__ :** Tipo - TEXTO. Observação incluída no momento do cadastro do processo. E a Justificativa: * **__Justificativa__**: Tipo TEXTO. Texto da justificativa para o cancelamento. O caso de uso é finalizado. ===== Principais Regras de Negócio ===== * **RN01** - Todos os tipos de juntadas podem ser canceladas. * **RN02** - Ambos os processos envolvidos na juntada devem estar na unidade do usuário. * **RN03** - A cancelamento possui uma justificativa associada e uma ocorrência é registrada para o histórico do processo principal. * **RN04** - Apenas os usuários que apresentam a permissão de administrador protocolo na unidade na qual está logado no sistema pode acessar o caso de uso. Ou seja, além de ter o papel de administrador protocolo, o usuário deve ter permissão desse papel para a unidade que está acessando o sistema. * **RN05** - No cancelamento de uma juntada por desapensação, caso o processo acessório escolhido já se encontre em outra juntada, este não pode ser novamente apensado ao processo, ou seja, o cancelamento da desapensação não é possível. * **RN06** - No cancelamento de uma juntada por apensação, caso o processo acessório escolhido se encontre aguardando autorização de desapensação para este mesmo processo principal, o cancelamento só será possível caso a juntada de desapensação seja negada ou cancelada. * **RN07** - Após cancelar a juntada, caso não exista mais juntadas ativas (não canceladas) autorizadas pelo mesmo despacho da juntada cancelada, este despacho também será cancelado, ou seja, caso exista outras juntadas autorizadas pelo despacho que não estão canceladas, o despacho permanece ativo (para estas outras). * **RN08** - O Tipo do Processo apenas será mostrado caso o parâmetro UTILIZA_TIPO_PROCESSO seja verdadeiro. * **RN09** - O Assunto do processo apenas será mostrado caso o parâmetro UTILIZA_CLASSIFICACAO_CONARQ seja verdadeiro. ==== Resoluções/Legislações Associadas ==== {{:desenvolvimento:especificacoes:sipac:protocolo:portaria_normativa_5-2002.pdf | PORTARIA NORMATIVA Nº 5, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002}}: Dispõe sobre os procedimentos gerais para utilização dos serviços de protocolo, no âmbito da Administração Pública Federal, para os órgãos e entidades integrantes do Sistema de Serviços Gerais - SISG. ===== Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas ===== ^ Classe ^ Tabela | | br.ufrn.sipac.protocolo.dominio.Despacho | administrativo.protocolo.despacho | | br.ufrn.sipac.protocolo.dominio.Juntada | administrativo.protocolo.juntada | | br.ufrn.sipac.protocolo.dominio.Movimento | administrativo.protocolo.movimento | | br.ufrn.sipac.protocolo.dominio.Processo | administrativo.protocolo.processo | ====== Plano de Teste ====== Sistema: SIPAC Módulo: Protocolo Link(s): Processos -> Juntada -> Cancelamento de Juntadas Usuário: aluizio Papel que usuário deve ter: SipacPapeis.ADMINISTRAR_O_SISTEMA_DE_PROTOCOLOS ===== Cenários de Teste ===== * Cancelar juntadas de processos dos três tipos, com ou sem autorização de juntada (autenticação do despacho informado na juntada): * Por Anexação * Por Apensação * Por Desapensação * No final os processos da juntada cancelada devem ficar na mesma situação que se encontravam anterior a juntada. Exemplos: * O resultado de um cancelamento de uma juntada por desapensação é a reativação de uma juntada por apensação no processo principal. * O resultado de um cancelamento de uma juntada por apensação ou anexação é a desassociação do processo acessório da juntava e este ficará livre para todas as movimentações possíveis para um processo normal. ===== Dados para o Teste ===== Consulta para verificar as movimentações do processo principal replicadas nos processos acessórios. -- Consulta para conferir movimentações SELECT p.id_movimento_atual, m.* FROM protocolo.movimento m INNER JOIN protocolo.processo p ON p.id_processo = m.id_processo LEFT JOIN (SELECT m2.id_movimento_principal FROM protocolo.movimento m2 WHERE m2.id_movimento_principal IS NOT NULL) AS m2 ON m2.id_movimento_principal = m.id_movimento WHERE m.id_movimento_principal is not null or m2.id_movimento_principal is not null Para a **RN04**, podemos usar: * Para encontrar usuários com a permissão de administrador protocolo e que apresentam mais de uma unidade, usamos : SELECT pa.nome, u.login FROM comum.usuario_unidade uu JOIN comum.usuario u ON u.id_usuario = uu.id_usuario JOIN comum.pessoa p ON p.id_pessoa = u.id_pessoa JOIN comum.unidade un ON un.id_unidade = uu.id_unidade JOIN comum.permissao pe ON pe.id_usuario = u.id_usuario JOIN comum.papel pa ON pa.id = pe.id_papel WHERE pe.id_papel = 9 GROUP BY pe.id_unidade_papel, pa.nome, u.login, uu.id_usuario ORDER BY u.login * Para saber quais das unidades o usuário tem permissão de administrador protocolo, usamos: SELECT pa.nome, u.login, un.codigo_unidade, un.nome FROM comum.usuario u JOIN comum.permissao pe ON pe.id_usuario = u.id_usuario JOIN comum.papel pa ON pa.id = pe.id_papel JOIN comum.unidade un ON un.id_unidade = pe.id_unidade_papel WHERE u.login like '' AND pe.id_papel = 9