~~ODT~~ echo "
"; echo "Última atualização: "; ver('', false); echo "
"; ====== Registrar Envio (Saída) ====== Esse caso de uso é utilizado pelos usuários com a finalidade de realizar o registro eletrônico do envio de processo(s) entre unidades. Quando a tramitação precisar ser feita para um órgão externo, ela deverá ser originada em uma unidade parametrizada. No caso da UFRN, a unidade é o GABINETE DO REITOR. Pré-condições: * O sistema deverá apresentar o parâmetro NUMERO_RADICAL_PADRAO_PROTOCOLO definido ou a unidade do usuário deverá ser ou apresentar uma unidade responsável protocolizadora, ou seja, uma unidade que apresente um radical associado. Caso estas condições não sejam observadas, o usuário será encaminhado para uma página de erro de negocio onde lhe será informado esta condição. ===== Descrição do Caso de Uso ===== === Passo 1 === O caso de uso começa quando o usuário acessa o caminho: //SIPAC -> Protocolo -> Processos -> Movimentação -> Registrar Envio (Saída)//. O caso de uso inicia-se através da consulta dos processos na unidade do usuário([[#Principais_Regras_de_Negócio|RN01]]) pelo [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:protocolo:casos_de_uso:processos:consultador_geral_de_processos| Consultador Geral de Processos]]. * **Processos dependentes de autenticação de despacho**: Tipo - LÓGICO. Lista todos os processos que estão com despacho pendente de autenticação na unidade. Cada processo apresenta uma caixa de seleção a sua esquerda, a qual deve ser selecionada caso o usuário deseje registrar o envio dele e assim escolher a opção //**Registrar Envio**// ([[#Principais_Regras_de_Negócio|RN05]]). * **Para os processo ativos:** Segue passo 2.1 * **Para os processo que estão em diligência:** Segue passo 2.2 === Passo 2.1 === Nesse passo são mostrados os //Processos Selecionados para Envio//, com os seguintes dados: * **__Processo__**: Formato - 23077.999999/AAAA-99 (radical.numero/ano-dv), Tipo - NUMÉRICO. * **__Tipo do Processo__** ([[#Principais_Regras_de_Negócio|RN02]]): Formato - DENOMINAÇÃO DO TIPO DO PROCESSO, Tipo - TEXTO. * **__Assunto do Processo__** ([[#Principais_Regras_de_Negócio|RN03]]): Formato - 999.999 - NOME COMPLETO DA CLASSIFICAÇÃO CONARQ , Tipo - TEXTO. * **__Assunto Detalhado__**: que será abordado pelo processo. Tipo - TEXTO. * Para cada um dos processos serão apresentadas as seguintes opções: * //[[desenvolvimento:especificacoes:sipac:portal_administrativo:casos_de_uso:protocolo:consultas:processo_detalhado|Processo detalhado]]//: Onde podemos visualizar todos os detalhes do processo. * //Descartar Processo do Envio//: Remover o processo da lista dos processo selecionados para envio. * Além da lista de despachos cadastrados pela unidade do usuário na movimentação atual do processo, com os dados: * **__Cadastrado Em__**: Tipo - DATA, Formato - DD/MM/AAAA. * **__Tipo de Despacho__**: Tipo - TEXTO. * **__Servidor Responsável__**: Tipo - TEXTO, Formato - NOME DO SERVIDOR (MATRÍCULA). * **__Autenticado Em__**: Tipo - DATA, Formato - DD/MM/AAAA HH:MM. * **__Público__**: Tipo - TEXTO, Formato - SIM | NÃO. * E as opções: * //[[desenvolvimento:especificacoes:sipac:protocolo:casos_de_uso:processos:cadastro:cadastrar_despacho| Cadastrar Despacho]]//: A qual podemos cadastrar um despacho para o processo antes de envia-lo. * //Visualizar Despacho//: Mostra o documento de despacho seguindo o modelo: ^ MODELO ^ |**Processo no.** NÚMERO DO PROCESSO| |**Assunto:** ASSUNTO| |**DESPACHO** ou **DESPACHO FAVORÁVEL** ou **DESPACHO NÃO FAVORÁVEL**| || Abaixo desses processo é solicitada a unidade de destino para a qual os processos acima serão enviados ([[#Principais_Regras_de_Negócio|RN04]]): * **Tipo de Unidade**: Formato - SETOR INTERNO | ÓRGÃO EXTERNO, Tipo - TEXTO. * Caso seja informada a opção //SETOR INTERNO//, temos: * **Destino**: Formato - FLUXO DO PROCESSO | OUTRA UNIDADE, Tipo - TEXTO. * Para a opção //FLUXO DO PROCESSO// ([[#Principais_Regras_de_Negócio|RN06]]): * **Unidade de Destino**: Formato - NOME UNIDADE (CÓDIGO UNIDADE), Tipo - TEXTO E NÚMERO. * Para a opção //OUTRA UNIDADE//: * **Unidade de Destino**: Formato - CÓDIGO UNIDADE | NOME UNIDADE | ARVORE DE UNIDADES, Tipo - NÚMERO, TEXTO E AUTOCOMPLETE. * **Responsável** ([[#Principais_Regras_de_Negócio|RN08]]): Tipo - AUTOCOMPLETE, Formato - NOME DO USUÁRIO * **Tempo Esperado na Unidade de Destino**: Formato - 999(Em Dias), Tipo - NUMÉRICO. ([[#Principais_Regras_de_Negócio|RN07]]) * **Urgente**: Tipo - LÓGICO. * Caso contrário, se a opção //ÓRGÃO EXTERNO// for informada, temos: * **Unidade de Destino**: Formato - NOME DO ÓRGÃO EXTERNO, Tipo - AUTOCOMPLETE. Para confirmar o envio dos processos selecionados o usuário deve escolher a opção //**Enviar**//. === Passo 2.2 === * **__Envio de Processos__**: * **__Processo__**: Tipo - NUMÉRICO, Formato - 23077.999999/AAAA-99. * **__Tipo do Processo__**: Tipo - TEXTO. * **__Assunto do Processo__**: Tipo - TEXTO. * **__Natureza do Processo__**: Tipo - TEXTO. * **__Origem__**: Tipo - TEXTO, Formato - NOME DA UNIDADE (CÓDIGO DA UNIDADE) * **__Assunto Detalhado__**: Tipo - TEXTO. * **__Dados do Envio__**: * **Unidade de Retorno**: Tipo - TEXTO, Formato - NOME DA UNIDADE (CÓDIGO DA UNIDADE) * **Responsável**: Tipo - TEXTO, Formato - NOME DO USUÁRIO RESPONSÁVEL * **Tempo Esperado na Unidade**: Tipo - NUMÉRICO * **Observação***: Tipo - TEXTO * **Público**: Tipo - TEXTO, Formato - SIM | NÃO. * **Informar Despacho***: Tipo - TEXTO, Formato - SIM | NÃO. * Caso se deseje informar um despacho, é apresentada a seguinte opção: * **__ Dados Gerais do Despacho __**: * Cadastrar Despacho: Formato: SIM|NÃO, Tipo - TEXTO. * **__Unidade de Origem__**: Será a unidade do usuário. Formato: NOME DA UNIDADE(CÓDIGO DA UNIDADE), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO. * **Tipo do Despacho:*** Tipo - TEXTO, são apresentadas as opções: 'Decisório', 'Ordinatório', 'Interlocutório' ou 'Saneador'. * **Parecer:*** Tipo - TEXTO, são apresentadas as opções: 'FAVORÁVEL' ou 'DESFAVORÁVEL'. Apenas quando o tipo do despacho for Decisório. * **Servidor Responsável pelo Despacho:*** Tipo TEXTO, formato: NOME SERVIDOR (MATRÍCULA SIAPE). * **Público:*** Tipo LÓGICO, são apresentadas as opções: 'SIM' ou 'NÃO'. * **Forma do Despacho:*** Tipo LÓGICO, são apresentadas as opções de: 'Informar Despacho' ou 'Anexar Arquivo'. * Caso selecione a opção **Informar Despacho**, será exibido um campo denominado **Despacho***, para se inserir o texto do protocolo. * **Anexo:** Tipo - TEXTO. Para a forma de despacho 'Informar Despacho' é disponibilizada a opção de anexar algum documento junto ao texto do despacho. * Caso selecione a outra opção, será exibido um campo denominado **Arquivo***, para realizar o //upload// do arquivo do despacho. Para confirmar o envio dos processos selecionados o usuário deve escolher a opção //**Enviar**//. === Passo 3 === Após a confirmação do envio no passo posterior, é exibido um comprovante com as **__Informações sobre o Envio__**: * **__Data de Envio__**: Formato: DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. * **__Unidade de Destino__**: Formato - NOME UNIDADE (CÓDIGO DA UNIDADE), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO. * **__Processos Enviados__**: * **__Processo__**: Formato - 23077.999999/AAAA-99 (radical.numero/ano-dv), Tipo - NUMÉRICO. * **__Tipo de Processo__** ([[#Principais_Regras_de_Negócio|RN02]]): * **__Tipo do Processo__**: Formato - DENOMINAÇÃO DO TIPO DO PROCESSO, Tipo - TEXTO. * **__Assunto do Processo__** ([[#Principais_Regras_de_Negócio|RN03]]): Formato - 999.999 - NOME COMPLETO DA CLASSIFICAÇÃO CONARQ , Tipo - TEXTO. * **__Assunto Detalhado__**: que será abordado pelo processo. Tipo - TEXTO. Ainda é dado ao usuário a opção para **//Imprimir a Guia de Movimentação//** ou **//Imprimir a Guia de Movimentação Atual//**, com o seguinte formato: ^ NOME INSTITUIÇÃO ^^ ^ Sistema Integrado de Patrimônio, Administração e Contratos ^^ | Guia de Movimentação || | Origem: | CÓDIGO - SIGLA UNIDADE | | Destino: | CÓDIGO - SIGLA UNIDADE | | Data: | DD/MM/AAAA | | Processos || ^ Número ^^ | 99999.999999/AAAA-99. || | ASSUNTO || | **Interessado**: NOME INTERESSADO || E a opção de **//Enviar Outros Processos//** Fim do caso de uso. ===== Principais Regras de Negócio ===== * **RN01** - Apenas os usuários que apresentam a permissão de envio de processo na unidade na qual está logado no sistema pode acessar o caso de uso. * **RN02** - O **Tipo do Processo** apenas será mostrado caso o parâmetro **//UTILIZA_TIPO_PROCESSO//** seja verdadeiro. * **RN03** - O **Assunto do processo** apenas será mostrado caso o parâmetro **//UTILIZA_CLASSIFICACAO_CONARQ//** seja verdadeiro. * **RN04** - Apenas os usuários das unidades com permissão de tramitação externa de processo poderão enviar processo para um órgão externo. Caso a unidade não possua essa permissão, apenas a opção de unidade interna será mostrada. * **RN05** - Não é possível realizar a tramitação de processos com o status de ''SOLICITADO CANCELAMENTO''. * **RN06** - Caso o usuário informe a opção de destino como sendo //FLUXO DO PROCESSO//, as unidades de destino possíveis serão as das próximas sequências de cada fluxo dos processos escolhidos para envio. * **RN07** - Ao se informar uma unidade de destino do fluxo do processo, será informada automaticamente o tempo esperado do processo em cada unidade, esse tempo sendo o maior tempo médio dos fluxos cuja a próxima unidade seja a escolhida. * **RN08** - O responsável só será solicitado caso os processo a serem enviados sejam sigilosos. * **RN09** - Os processos sigilosos só poderão ser enviados separados dos demais processos, ou seja, não é possível selecionar processos sigilosos e não sigilosos para o mesmo envio. * **RN10** - Quando informado, o responsável deverá ter acesso ao módulo de protocolo, ou seja, possui algum papel deste módulo. * **RN11** - Para os documentos protocolados, ou seja, processos, documentos e memorandos eletrônicos, suas tramitações só poderão acontecer caso todos os despachos, cadastrados pela unidade onde o documento se encontra, estejam autenticados pelos seus servidores responsáveis. * **RN12** - Apenas servidores da unidade poderão cadastrar despachos durante o envio de processo e documento. ==== Resoluções/Legislações Associadas ==== {{:desenvolvimento:especificacoes:sipac:protocolo:portaria_normativa_5-2002.pdf | PORTARIA NORMATIVA Nº 5, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002}}: Dispõe sobre os procedimentos gerais para utilização dos serviços de protocolo, no âmbito da Administração Pública Federal, para os órgãos e entidades integrantes do Sistema de Serviços Gerais - SISG. ===== Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas ===== ^ Classe ^ Tabela | | br.ufrn.sipac.protocolo.dominio.Processo | administrativo.protocolo.processo | | br.ufrn.sipac.protocolo.dominio.Movimento | administrativo.protocolo.movimento | | br.ufrn.sipac.protocolo.dominio.TipoProcesso | administrativo.protocolo.tipoprocesso | | br.ufrn.sipac.protocolo.dominio.ClassificacaoConarq (Assunto) | administrativo.protocolo.classificacao_conarq | | br.ufrn.comum.dominio.UnidadeGeral.java | administrativo.comum.unidade | ====== Plano de Teste ====== Sistema: SIPAC Módulo: Protocolo Link(s): Processos -> Movimentação -> Registrar Envio (Saída) Usuário: mirian, marcilia e bruma Papel que usuário deve ter: ProtocoloPapeis.ENVIAR_PROTOCOLO ([[registrar_envio_saida#Principais Regras de Negócio|RN01]]) ===== Cenários de Teste ===== * Verificar se é informado inicialmente o radical do processo correto pelo sistema e na busca. * Verificar se o envio de processos para órgão externos está funcionando corretamente e se isso só é possível quando o usuário for de uma unidade com permissão de tramitação externa. * Verificar, caso haja um envio para um órgão externo, se nas página que listam a movimentação do processo estão aparecendo o órgão externo na coluna Unidade Destino, naquelas movimentações que foram feitas para unidades externas. Por exemplo, na opção Imprimir Guia de Movimentação, após ter enviado um processo para um órgão externo, surge a guia de movimentação cujo destino deve ser a unidade externa. * Verificar se o envio de processos seguindo o fluxo do processo está funcionando corretamente. ===== Dados para o Teste ===== Para que possa ser registrado um envio (saída) é necessário que haja um processo [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:protocolo:casos_de_uso:processos:cadastro:cadastrar_processo | cadastrado]] para a unidade do usuário. Para as pré-condições: Primeiro devemos saber se o parâmetro NUMERO_RADICAL_PADRAO_PROTOCOLO está presente no sistema, para isso usamos a consulta: SELECT p.nome, p.valor AS radical FROM comum.parametro p WHERE p.nome = 'NUMERO_RADICAL_PADRAO_PROTOCOLO' Onde seu valor será o radical que virá inicialmente informado pelo sistema no campo correspondente na busca de processos. Caso este não esteja presente, devemos saber a unidade do usuário que realiza o cadastro. Sabendo isso, podemos procurar a unidade protocolizadora responsável por esta unidade, usando recursivamente a consulta: SELECT u.radical, u.nome, u.codigo_unidade, u.unidade_responsavel, u.id_unidade FROM comum.unidade u WHERE u.id_unidade = O valor recursivo será o identificador da unidade responsável. As condições de parada são: - A coluna radical não esteja nula, cujo valor será o radical correto para o processo. - A coluna radical esteja nula e o identificador da unidade seja igual ao identificador da unidade responsável. Nesse caso, o usuário é encaminhado para uma página de erro de negocio onde será informado que para prosseguir a unidade do usuário deverá ser ou apresentar uma unidade responsável protocolizadora. Para saber o identificador da unidade do usuário, podemos usar: SELECT u.id_unidade, u.codigo_unidade, u.nome FROM comum.unidade u WHERE u.codigo_unidade = O radical de uma unidade pode ser cadastrado pelo SIGAdim, no [[desenvolvimento:especificacoes:sigadmin:casos_de_uso:gestao:unidades_administrativas_academicas:cadastrar_unidade | cadastro/alteração de unidades]]. Para a **RN01**, podemos usar: * Para encontrar usuários com a permissão de registrar envio de processo e que apresentam mais de uma unidade, usamos : SELECT pa.nome, u.login FROM comum.usuario_unidade uu JOIN comum.usuario u ON u.id_usuario = uu.id_usuario JOIN comum.pessoa p ON p.id_pessoa = u.id_pessoa JOIN comum.unidade un ON un.id_unidade = uu.id_unidade JOIN comum.permissao pe ON pe.id_usuario = u.id_usuario JOIN comum.papel pa ON pa.id = pe.id_papel WHERE pe.id_papel = 5 GROUP BY pe.id_unidade_papel, pa.nome, u.login, uu.id_usuario ORDER BY u.login * Para saber quais das unidades o usuário tem permissão de envio de processo, usamos: SELECT pa.nome, u.login, un.codigo_unidade, un.nome FROM comum.usuario u JOIN comum.permissao pe ON pe.id_usuario = u.id_usuario JOIN comum.papel pa ON pa.id = pe.id_papel JOIN comum.unidade un ON un.id_unidade = pe.id_unidade_papel WHERE u.login like '' AND pe.id_papel = 5 Para alterar os parâmetros da **RN02** E **RN03**, podemos usar: UPDATE comum.parametro SET valor = 'true' WHERE nome = 'UTILIZA_TIPO_PROCESSO' UPDATE comum.parametro SET valor = 'true' WHERE nome = 'UTILIZA_CLASSIFICACAO_CONARQ'