echo "";
echo "Última atualização: ";
ver('', false);
echo "
";
====== Registro de Ocorrência de Documento ======
Um documento reune informações que podem tramitar por várias unidades ao longo do seu desenvolvimento. Cada unidade envolvida tem a possibilidade de incrementar observações no documento em forma de Ocorrência de Documento.
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Uma **Ocorrência de Documento** é uma informação adicional que é incluída durante uma movimentação de um documento. Esta informação se refere a uma **observação** que o usuário apresenta sobre eventos ocorridos enquanto o documento permanecia em sua unidade. O usuário pode fazer o Registro de Ocorrência nas movimentações de documentos destinados a sua unidade que ainda não foram enviados, ou seja, o **documento ainda permanece em sua unidade**.
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O Registro de Ocorrência de Documento é feito através da informação da data da ocorrência e uma observação. O que **difere** uma **Ocorrência** de um **Despacho** é que este último representa uma posição final sobre o trâmite, algo mais formal, enquanto uma ocorrência é uma observação corriqueira.
===== Descrição do Caso de Uso =====
O caso de uso inicia-se quando o usuário acessa o caminho: //SIPAC -> Protocolo -> Documentos -> Cadastro -> Cadastrar Ocorrência//.
São exibidas as seguintes opções para buscar documentos ([[#Principais_Regras_de_Negócio|RN01]]):
* **Protocolo**: Formato - 9999.999999/AAAA-99 (RADICAL.NÚMERO/ANO - DÍGITO VERIFICADOR), Tipo - NUMÉRICO.
* **Código de Barras**: Formato - 9999.999999/AAAA-99 (RADICAL.NÚMERO/ANO - DÍGITO VERIFICADOR), Tipo - NUMÉRICO.
* **Origem**: Formato - ''Interna'' ou ''Externa'', Tipo - TEXTO.
* **Identificador**: TIPO - TEXTO.
* **Número**: TIPO - NUMÉRICO.
* **Ano do Documento**: Formato - 9999, Tipo - NUMÉRICO.
* **Assunto do Documento**: Formato - CÓDIGO - NOME COMPLETO DA CLASSIFICAÇÃO CONARQ, Tipo - AUTOCOMPLETE.
* **Tipo do Documento**: Formato - NOME DO TIPO, Tipo - TEXTO.
* **Unidade de Origem**: Formato - NOME DA UNIDADE (CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE.
* **Órgão Externo de Origem**: Formato - DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO EXTERNO, Tipo - AUTOCOMPLETE.
* **Período do Documento**: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
* **Período do Cadastro**: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
* **Todos os Documentos na Unidade**
Inicialmente já são listados todos os documentos que estejam na unidade atual ou na unidade responsável.
Na listagem são exibidas as seguintes informações do documento:
* **__Protocolo__**: Formato - RADICAL.NÚMERO/ANO-DÍGITOS, Tipo - NUMÉRICO.
* **__Identificador__**: Formato - IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO, TIPO - TEXTO.
* **__Número__**: Formato - NÚMERO DO DOCUMENTO, TIPO - NUMÉRICO.
* **__Ano__**: Formato - NÚMERO DO DOCUMENTO, TIPO - NUMÉRICO.
* **__Data do Documento__**: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
* **__Tipo do Documento__**: Formato - NOME DO TIPO, Tipo - TEXTO.
* **__Origem do Documento__**: Formato - DESCRIÇÃO DA UNIDADE OU ÓRGÃO EXTERNO, Tipo - TEXTO.
* **__Assunto do Documento (CONARQ)__** ([[#principais_regras_de_negócio|RN02]]): Tipo TEXTO.
* **__Título do Memorando:__** ([[#principais_regras_de_negócio|RN03]]): Tipo TEXTO.
* **__Assunto__** ([[#principais_regras_de_negócio|RN04]]): Tipo TEXTO.
Para cada um dos documentos apresentaram as seguintes opções:
* //Visualizar Documento//: Serão exibidos detalhes do documento selecionado especificados em [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:protocolo:casos_de_uso:consultas_relatorios:consultas:documento_detalhado]|Documento Detalhado]].
* //Adicionar Ocorrência//: Segue para a página para informar os dados da ocorrência ([[#Principais_Regras_de_Negócio|RN05]]):
* **__Documento__** : Formato - NÚMERO/ANO, Tipo - NUMÉRICO.
* **__Protocolo__**: Formato - 9999.999999/AAAA-99 (RADICAL.NÚMERO/ANO - DÍGITO VERIFICADOR), Tipo - NUMÉRICO.
* **Data da Ocorrência***: Formato: DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
* **Prazo de Término (Em Dias)**: Formato - 999, Tipo - NUMÉRICO.
* **Ocorrência***: Tipo - TEXTO, representa a ocorrência propriamente dita.
* **Situação***: Formato - NOME DA SITUAÇÃO, Tipo - TEXTO.
* //Visualizar/Alterar Ocorrências//: Segue para a página onde serão exibidas as ocorrências já cadastradas para o documento e na qual permitirá a modificação ou exclusão destas ocorrências. Serão mostradas os seguintes dados das ocorrências:
* **__Ocorrência__**: Tipo - TEXTO, representa a ocorrência propriamente dita.
* **__Data do Cadastro__**: Formato: DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
* **__Data Ocorrência__**: Formato: DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
* **__Usuário__**: Formato - NOME DO USUÁRIO, Tipo - TEXTO. Usuário que cadastrou a ocorrência.
* **__Situação__**: Formato - NOME DA SITUAÇÃO, Tipo - TEXTO.
* Para cada ocorrência são apresentadas as opções:
* //Alterar Ocorrência//: Segue para a página do //Adicionar Ocorrência// com os dados populados para a alteração ([[#Principais_Regras_de_Negócio|RN06]]).
* //Excluir Ocorrência//: Remover a ocorrência do processo, pedindo a confirmação antes.
O caso de uso é finalizado.
===== Principais Regras de Negócio =====
* **RN01** - Só é possível cadastrar ocorrências para documentos que estão na unidade do usuário ou unidade responsável.
* **RN02** - O campo **Assunto do Documento (CONARQ)** só aparece quando o parâmetro UTILIZA_CLASSIFICACAO_CONARQ for verdadeiro.
* **RN03** - O campo **Título do Memorando** só aparece quando o parâmetro UTILIZA_CLASSIFICACAO_CONARQ for falso e o documento seja um memorando.
* **RN04** - O campo **Assunto** só aparece quando o parâmetro UTILIZA_CLASSIFICACAO_CONARQ for falso e o documento NÃO seja um memorando.
* **RN05** - Após cadastrar uma ocorrência é criado um novo registro de histórico de ocorrência com a situação da ocorrência e o usuário que a cadastrou.
* **RN06** - Após alterar uma ocorrência, se a situação da ocorrência for modificada, será criado um novo registro de histórico de ocorrência contendo a nova situação e o usuário responsável pela alteração.
==== Resoluções/Legislações Associadas ====
Não se Aplica.