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Última atualização: 2017/07/12 15:53 por allan.bueno
Reclassificar Documentos
Este caso de uso tem a finalidade de permitir reclassificações de documentos, ou seja, alterar seu grau de sigilo. Essa funcionalidade é utilizada pelos usuários com permissão de cadastrar documentos.
Precondições: Documentos sigilosos cadastrados pelo usuário ou que pertençam a unidade sob sua chefia.
Descrição do Caso de Uso
Este caso de uso inicia quando o usuário acessa a opção: SIPAC → Protocolo → Documentos → Cadastro → Documentos Sigilosos → Reclassificar Documentos.
Passo 1
Número do Documento: Tipo - NUMÉRICO. Formato - RADICAL.NÚMERO/ANO-DV.
Código de Barras: Tipo - NUMÉRICO. Formato - RADICAL.NÚMERO/ANO-DV.
Identificador: Tipo - NUMÉRICO.
Número: Tipo - NUMÉRICO.
Ano do Documento: Tipo - NUMÉRICO. Formato: AAAA.
Tipo do Documento: Tipo - TEXTO.
Assunto (CONARQ): Tipo - AUTOCOMPLETE. Formato: CÓDIGO - ASSUNTO. Entrada de dados: CÓDIGO - ASSUNTO.
RN01
Assunto Detalhado: Tipo - TEXTO.
Interessado: Tipo - AUTOCOMPLETE. Formato: NOME (Categoria).
Grau de Sigilo: Tipo - TEXTO.
Período do Cadastro: Tipo - DATA. Formato: De DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA.
Todos Documentos Sigilosos: Tipo - LÓGICO.
Os documentos encontrados são listados exibindo as seguintes informações:
Documento: Tipo - NUMÉRICO. Numeração do processo.
Identificador: Tipo - NUMÉRICO.
Número: Tipo - NUMÉRICO.
Ano: Tipo - NUMÉRICO.
Cadastrado Em: Tipo - DATA. Formato: DD/MM/AAAA.
Origem: Tipo - TEXTO. Formato: SIGLA (CÓDIGO). Unidade de Origem do processo.
Destino Atual: Tipo - TEXTO. Formato: SIGLA (CÓDIGO). Unidade de destino da atual tramitação.
Grau de Sigilo: Tipo - TEXTO.
Para cada um dos registros encontrados é possível visualizar o Documento Detalhado ou Desclassificar Documento.
Passo 2
Ao selecionar a opção de desclassificar processo, são exibidas e solicitadas as seguintes informações:
Documento: Tipo - NUMÉRICO.
Grau de Sigilo Atual: Tipo - TEXTO.
Novo Grau de Sigilo*: Tipo - TEXTO.
Observação: Tipo - TEXTO.
O caso de uso é finalizado.
Principais Regras de Negócio
Resoluções/Legislações Associadas
DECRETO Nº 4.553, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002: Dispõe sobre a salvaguarda de dados, informações, documentos e materiais sigilosos de interesse da segurança da sociedade e do Estado, no âmbito da Administração Pública Federal, e dá outras providências.