~~ODT~~
echo "";
echo "Última atualização: ";
ver('', false);
echo "
";
====== Registrar Recebimento ======
Esse caso de uso é utilizado pelos responsáveis pelo recebimento de processos (geralmente função atribuída aos secretários dos setores) com a finalidade de realizar o registro eletrônio do recebimento de processo(s) entre unidades.
A unidade destinatária deverá Registrar o Recebimento do Processo para que possa realizar todas as operações necessárias. Após este registro, o processo se encontrará em sua unidade.
Pré-condições:
* O sistema deverá apresentar o parâmetro NUMERO_RADICAL_PADRAO_PROTOCOLO definido ou a unidade do usuário deverá ser ou apresentar uma unidade responsável protocolizadora, ou seja, uma unidade que apresente um radical associado. Caso estas condições não sejam observadas, o usuário será encaminhado para uma página de erro de negócio onde lhe será informado esta condição.
===== Descrição do Caso de Uso =====
Este caso de uso inicia-se quando o usuário acessa a opção: //SIPAC -> Protocolo -> Processos -> Movimentação -> Registrar Recebimento//.
=== Passo 1 ===
O caso de uso inicia-se com a consulta dos processos pendentes de recebimento, a consulta pode ser feita pela unidade do usuário ou uma das suas unidades filhas ([[#Principais regras de negócio|RN01]]), escolhendo-a pela campo:
***Unidade**: Formato - NOME UNIDADE (CÓDIGO DA UNIDADE), Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
Caso o usuário deseje uma consulta específica, pode-se buscar um processo pelos seguintes filtros:
* **Número do Processo**: Formato - 9999.999999/AAAA-99 (RADICAL.NÚMERO/ANO - DÍGITO VERIFICADOR), Tipo - NUMÉRICO.
* **Código de Barras**: Formato - 9999.999999/AAAA-99 (RADICAL.NÚMERO/ANO - DÍGITO VERIFICADOR), Tipo - NUMÉRICO.
* **Tipo do Processo**: Formato - DESCRIÇÃO DO TIPO DO PROCESSO, Tipo - TEXTO.
* **Número Original do Processo**: Formato - NÚMERO ORIGINAL DO PROCESSO EXTERNO, Tipo - TEXTO.
* **Assunto Detalhado**: Formato - DESCRIÇÃO DO ASSUNTO, Tipo - TEXTO.
* **Interessado**: Formato - NOME DO INTERESSADO, Tipo - AUTOCOMPLETE.
* **Última unidade de tramitação**: Tipo - AUTOCOMPLETE. Lista os processos que foram enviados pela unidade definida no filtro.
* **Apenas processos que estão bloqueando a unidade**: Tipo - LÓGICO.
* **Apenas processos enviados a órgãos externos**([[#Principais regras de negócio|RN06]]): Tipo - LÓGICO.
Abaixo são listados dos processos encontrados na consulta ([[#Principais Regras de Negócio|RN09]]), com os dados de acordo com o [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:fluxos:fluxo_consulta_de_processo|fluxo de consulta de processos]].
* //[[desenvolvimento:especificacoes:sipac:protocolo:casos_de_uso:processos:movimentacao:devolver_processo| Devolver Processo]] //: Caso o processo não tenha sido recebido fisicamente o mesmo pode ser retornado a unidade de origem.
Onde podemos selecionar um ou mais processos para o recebimento marcando caixa de seleção a esquerda destes. Após selecionar o(s) Processo(s) desejado(s) o usuário deverá escolher a opção //**Registrar o Recebimento**// ([[#Principais Regras de Negócio|RN10]]).
=== Passo 2 ===
Nesse passo são mostrados os //Processos Selecionados para Recebimento//, com os seguintes dados:
* **__Processo__**: Formato - 23077.999999/AAAA-99 (radical.numero/ano-dv), Tipo - NUMÉRICO.
* **__Tipo do Processo__** ([[#Principais_Regras_de_Negócio|RN04]]): Formato - DENOMINAÇÃO DO TIPO DO PROCESSO, Tipo - TEXTO.
* **__Assunto do Processo__** ([[#Principais_Regras_de_Negócio|RN05]]): Formato - 999.999 - NOME COMPLETO DA CLASSIFICAÇÃO CONARQ , Tipo - TEXTO.
* **__Natureza do Processo__**: Tipo - TEXTO.
* **__Assunto Detalhado__**: que será abordado pelo processo. Tipo - TEXTO.
* Para cada um dos processos serão apresentada as seguintes opções:
* //[[desenvolvimento:especificacoes:sipac:portal_administrativo:casos_de_uso:protocolo:consultas:processo_detalhado|Processo detalhado]]//: Onde podemos visualizar todos os detalhes do processo.
* //Remover Processo para Recebimento//: Remover o processo da lista dos processo selecionados para envio.
Abaixo desses processos é solicitada o usuário responsável pelos processos que serão recebidos pela unidade ([[#Principais_Regras_de_Negócio|RN11]]):
* **__Responsável Pelo(s) Processo(s) na Unidade__**
* **Responsável**: Tipo - AUTOCOMPLETE, Formato - NOME DO USUÁRIO
Para confirmar o recebimento dos processos selecionados o usuário deve escolher a opção //**Confirmar Recebimento**// ([[#Principais Regras de Negócio|RN02]]) ([[#Principais Regras de Negócio|RN08]]).
=== Passo 3 ===
No passo seguinte é exibida uma listagem com os processos recebidos, mostrando os dados:
* **__Processo__**: Formato - 23077.999999/AAAA-99 (radical.numero/ano-dv), Tipo - NUMÉRICO.
* **__Data de Recebimento__**: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
* **__Tipo do Processo__** ([[#Principais Regras de Negócio|RN04]]): Formato - DENOMINAÇÃO DO TIPO DO PROCESSO, Tipo - TEXTO.
* **__Assunto do Processo__** ([[#Principais Regras de Negócio|RN05]]): Formato - 999.999 - NOME COMPLETO DA CLASSIFICAÇÃO
* **__Assunto Detalhado__**: que será abordado pelo processo. Tipo - TEXTO.
Abaixo dessa listagem são exibidas algumas operações que podem ser realizadas com estes processos:
* **//Arquivar esse(s) Processo(s)//**
* **//Registrar Saída desse(s) Processo(s)//**
* **//Receber Outros Processos//**
* **//Registrar Saída de Outros Processos//**
Então o caso de uso é finalizado.
===== Principais Regras de Negócio =====
* **RN01** - O usuário só poderá receber processos que foram enviados para sua unidade ou uma de suas unidades filhas (Exceção: **RN15**).
* **RN02** - Após o recebimento o processo não deverá mais aparecer na lista de processos pendentes de recebimento.
* **RN03** - Apenas os usuários que apresentam a permissão de recebimento de processo na unidade na qual está logado no sistema pode acessar o caso de uso.
* **RN04** - O **Tipo do Processo** apenas será mostrado caso o parâmetro **//UTILIZA_TIPO_PROCESSO//** seja verdadeiro.
* **RN05** - O **Assunto do processo** apenas será mostrado caso o parâmetro **//UTILIZA_CLASSIFICACAO_CONARQ//** seja verdadeiro.
* **RN06** - Caso a unidade do usuário tenha permissão de tramitação externa, é possível receber os processos que foram enviados para órgãos externos.
* **RN07** - Ao receber um processo que foi enviado para um órgão externo, é criada uma nova movimentação cuja unidade de destino é a unidade do usuário, com a data e o usuário de envio indefinidos e já registrado o recebimento pelo usuário que o realizou.
* **RN08** - Não é possível registrar o recebimento de um processo caso tenha sido solicitado o seu cancelamento.
* **RN09** - Os processos sigilosos só poderão ser recebidos caso apresente como usuário responsável o usuário que está tentando recebe-los ou não apresente usuário responsável.
* **RN10** - Os processos sigilosos só poderão ser recebidos separados dos demais processos.
* **RN11** - Caso os processos que foram selecionados para o recebimento forem sigiloso a solicitação do usuário responsável é obrigatória, caso contrário, será opcional.
* **RN12** - Situações do processo a receber:
* Indicação Verde: Processo enviado a sua unidade seguindo seu fluxo normal.
* Indicação Vermelho: Processo devolvido a sua unidade por não ter sido recebido fisicamente pela unidade para qual foi enviado. Este tipo de processo influencia no bloqueio do cadastro de requisições por sua unidade.
* Indicação Amarelo: Processo devolvido a sua unidade em diligência por ter deixado de atender as formalidades indispensáveis ou de cumprir alguma disposição legal, para, assim, serem corrigidas ou sanadas as falhas apontadas.
* Indicação Azul: Processo retornado após ter sido baixado em diligência por sua unidade e devolvido para adequação na unidade que deixou de atender as formalidades indispensáveis ou de cumprir alguma disposição legal.
* Indicação Branca: Processo enviado a um órgão externo e que poderá ser recebido por sua unidade.
* **RN13** - Quando informado, o responsável deverá ter acesso ao módulo de protocolo, ou seja, possui algum papel deste módulo.
* **RN14** - Caso o parâmetro **//RESTRINGE_RECEBIMENTO_PROCESSO_EXTERNO_UNIDADE//** seja verdadeiro, apenas a unidade que enviou um processo para um órgão externo poderá recebe-lo novamente. Caso contrário, qualquer unidade com permissão de tramitação externa poderá recebe-lo.
* **RN15** - Processos que se encontram em fluxo não podem ser recebidos por unidades superiores, para que não haja mudança do fluxo.
==== Resoluções/Legislações Associadas ====
{{:desenvolvimento:especificacoes:sipac:protocolo:portaria_normativa_5-2002.pdf | PORTARIA NORMATIVA Nº 5, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002}}: Dispõe sobre os procedimentos gerais para utilização dos serviços de protocolo, no âmbito da Administração Pública Federal, para os órgãos e entidades integrantes do Sistema de Serviços Gerais - SISG.
===== Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas =====
^ Classe ^ Tabela |
| br.ufrn.sipac.protocolo.dominio.Movimento | administrativo.protocolo.movimento |
| br.ufrn.sipac.protocolo.dominio.Processo | administrativo.protocolo.processo |
====== Plano de Teste ======
Sistema: SIPAC
Módulo: Protocolo
Link(s): Processos -> Movimentação -> Registrar Recebimento
Usuário: gleydson, marcilia, jbb, paulinho
Papel que usuário deve ter: ProtocoloPapeis.RECEBER_PROTOCOLO ([[registrar_recebimento#Principais Regras de Negócio|RN03]])
===== Cenários de Teste =====
Receber processos enviados para órgãos externos
===== Dados para o Teste =====
Os processos estão listados em: Processo → Processos → Movimentação → Registrar Recebimento.
Para as pré-condições:
Primeiro devemos saber se o parâmetro NUMERO_RADICAL_PADRAO_PROTOCOLO está presente no sistema, para isso usamos a consulta:
SELECT p.nome, p.valor AS radical
FROM comum.parametro p
WHERE p.nome = 'NUMERO_RADICAL_PADRAO_PROTOCOLO'
Onde seu valor será o radical que virá inicialmente informado pelo sistema no campo correspondente na busca de processos. Caso este não esteja presente, devemos saber a unidade do usuário que realiza o cadastro. Sabendo isso, podemos procurar a unidade protocolizadora responsável por esta unidade, usando recursivamente a consulta:
SELECT u.radical, u.nome, u.codigo_unidade, u.unidade_responsavel, u.id_unidade
FROM comum.unidade u
WHERE u.id_unidade =
O valor recursivo será o identificador da unidade responsável.
As condições de parada são:
- A coluna radical não esteja nula, cujo valor será o radical correto para o processo.
- A coluna radical esteja nula e o identificador da unidade seja igual ao identificador da unidade responsável. Nesse caso, o usuário é encaminhado para uma página de erro de negocio onde será informado que para prosseguir a unidade do usuário deverá ser ou apresentar uma unidade responsável protocolizadora.
Para saber o identificador da unidade do usuário, podemos usar:
SELECT u.id_unidade, u.codigo_unidade, u.nome
FROM comum.unidade u
WHERE u.codigo_unidade =
O radical de uma unidade pode ser cadastrado pelo SIGAdim, no [[desenvolvimento:especificacoes:sigadmin:casos_de_uso:gestao:unidades_administrativas_academicas:cadastrar_unidade | cadastro/alteração de unidades]].
Para a **RN03**, podemos usar:
* Para encontrar usuários com a permissão de registrar recebimento de processo e que apresentam mais de uma unidade, usamos :
SELECT pa.nome, u.login
FROM comum.usuario_unidade uu
JOIN comum.usuario u ON u.id_usuario = uu.id_usuario
JOIN comum.pessoa p ON p.id_pessoa = u.id_pessoa
JOIN comum.unidade un ON un.id_unidade = uu.id_unidade
JOIN comum.permissao pe ON pe.id_usuario = u.id_usuario
JOIN comum.papel pa ON pa.id = pe.id_papel
WHERE pe.id_papel = 6
GROUP BY pe.id_unidade_papel, pa.nome, u.login, uu.id_usuario
ORDER BY u.login
* Para saber quais das unidades o usuário tem permissão de recebimento de processo, usamos:
SELECT pa.nome, u.login, un.codigo_unidade, un.nome
FROM comum.usuario u
JOIN comum.permissao pe ON pe.id_usuario = u.id_usuario
JOIN comum.papel pa ON pa.id = pe.id_papel
JOIN comum.unidade un ON un.id_unidade = pe.id_unidade_papel
WHERE u.login like ''
AND pe.id_papel = 6
Para alterar os parâmetros da **RN04** E **RN05**, podemos usar:
UPDATE comum.parametro SET valor = 'true' WHERE nome = 'UTILIZA_TIPO_PROCESSO'
UPDATE comum.parametro SET valor = 'true' WHERE nome = 'UTILIZA_CLASSIFICACAO_CONARQ'
* Dados da natureza dos processos:
SELECT u.nome, p.radical, p.num_protocolo, p.ano, p.dv, n.denominacao, pe.nome AS responsavel, us.login AS login
FROM protocolo.processo p
INNER JOIN protocolo.movimento m On m.id_movimento = p.id_movimento_atual
INNER JOIN comum.unidade u ON u.id_unidade = m.id_unidade_destino
LEFT JOIN comum.usuario us On us.id_usuario = m.id_usuario_responsavel
LEFT JOIN comum.pessoa pe ON pe.id_pessoa = us.id_pessoa
LEFT JOIN protocolo.natureza_processo n ON n.id_natureza_processo = p.id_natureza_processo
WHERE (m.id_usuario_responsavel IS NULL OR ( m.id_usuario_responsavel IS NOT NULL AND us.login = '' ))
AND u.codigo_unidade = ''
AND m.data_recebimento_destino IS NOT NULL
AND p.status = 1
ORDER BY u.nome