echo "";
echo "Última atualização: ";
ver('', false);
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";
====== Confirmar Cancelamento ======
Este caso de uso é utilizado pelos usuários responsáveis pela unidade com a finalidade de confirmar o cancelamento de processos. Uma [[solicitar_cancelamento|Solicitação de Cancelamento]] é criada quando se tem um processo o qual deseja-se cancelar. Normalmente, a solicitação de cancelamento existe devido a erros de digitação do processo. A confirmação de uma solicitação de cancelamento de um processo pode ser atendida ou não.
===== Descrição do Caso de Uso =====
Este caso de uso inicia quando o usuário acessa a opção: //SIPAC -> Protocolo -> Processos -> Arquivo/Cancelamento/Diligência -> Confirmar Cancelamento//
=== Passo 1 ===
Inicialmente são exibidas as solicitações de cancelamento de processo referentes a unidade do usuário ou vinculadas, de acordo com o [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:fluxos:fluxo_consulta_de_processo|fluxo de consulta de processos]].
Ao usuário são possíveis as operações de aprovar ([[#Principais regras de negócio|RN04]]) ou negar ([[#Principais regras de negócio|RN05]]) a solicitação.
É possível visualizar a solicitação com maiores detalhes, permitindo, por exemplo, checar a justificativa para a solicitação de cancelamento ([[#Principais regras de negócio|RN02]]).
O caso de uso é finalizado.
===== Principais Regras de Negócio =====
* **RN01** - Essa funcionalidade é usada apenas pelos chefes das unidades.
* **RN02** - Um processo pode ter tantas confirmações de solicitação quantas forem suas solicitações de cancelamento.
* **RN03** - Apenas os usuários que apresentam a permissão de enviar protocolo na unidade na qual está logado no sistema pode acessar o caso de uso. Ou seja, além de ter o papel de enviar protocolo, o usuário deve ter permissão desse papel para a unidade que está acessando o sistema.
* **RN04** - Após aprovada uma solicitação de cancelamento de processo, este passará a ter o status de ''CANCELADO''.
* **RN05** - Se a solicitação de cancelamento de um processo é negada, então o status do processo é alterado para ''ATIVO''.
* **RN06** - Os chefes das unidades só podem confirmar o cancelamento dos processo originados da unidade onde eles são chefes ou das unidade subordinadas a esta.
* **RN07** - Ao cancelar o processo, todos os documentos associados também serão cancelados.
==== Resoluções/Legislações Associadas ====
{{:desenvolvimento:especificacoes:sipac:protocolo:portaria_normativa_5-2002.pdf | PORTARIA NORMATIVA Nº 5, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002}}: Dispõe sobre os procedimentos gerais para utilização dos serviços de protocolo, no âmbito da Administração Pública Federal, para os órgãos e entidades integrantes do Sistema de Serviços Gerais - SISG.