Cadastrar o Fluxo do Processo

Este caso de uso é utilizado pelos gestores de protocolo com a finalidade de realizar o cadastro do fluxo a ser seguido por um determinado tipo ou assunto de processo.
Esses fluxos de processos poderão ser utilizados para sinalizar os usuários para uma tramitação padrão de seus processos.

Esse caso de uso se inicia quando o usuário acessa o caminho: SIPAC → Protocolo → Aba Processos → Cadastro → Cadastrar o Fluxo do Processo.

No primeiro será pedido qual o tipo de processo ou o assunto do processo para o qual o fluxo será criado. Para isso, o usuário deverá informar:

• Dados do Processo:
  • Tipo do Processo (RN01): Formato - DENOMINAÇÃO DO TIPO, Tipo - TEXTO.
  • Assunto do Processo (RN02): Formato - CÓDIGO DO ASSUNTO - NOME DO ASSUNTO, Tipo - AUTOCOMPLETE.

Ao informar um dos dados, o usuário poderá continuar o cadastrado.

Nesse passo, o é requerido ao usuário que informe os seguintes dados do fluxo, mostrando anteriormente o dado do processo escolhido no passo anterior:

• Tipo do Processo (RN01): Formato - DENOMINAÇÃO DO TIPO, Tipo - TEXTO.
• Assunto do Processo (RN02): Formato - CÓDIGO DO ASSUNTO - NOME DO ASSUNTO, Tipo - TEXTO.
• Dados do Fluxo do Processo:
  • Unidade*: Tipo AUTOCOMPLETE, formato: DENOMINAÇÃO UNIDADE (CÓDIGO UNIDADE), entrada de dados: DENOMINAÇÃO ou CÓDIGO.
  • Tempo Médio*: Tipo NUMÉRICO.
  • Prazo Máximo*: Tipo NUMÉRICO.
  • Atividades: Tipo TEXTO.
  • Produto Final: Tipo TEXTO.

Abaixo, será mostrada a lista das sequências do fluxo do processo cadastrado, exibindo os seguintes dados:

• Seq.: Tipo TEXTO.
• Unidade: Tipo TEXTO, formato: DENOMINAÇÃO UNIDADE (CÓDIGO UNIDADE).
• Atividades: Tipo TEXTO.
• Prazo Máximo: Tipo NUMÉRICO.
• Tempo Médio: Tipo NUMÉRICO.
• Produto Final: Tipo TEXTO.
• Para cada sequência tempos as opções:
  • Subir Sequência: Faz com que a sequência escolhida suba um nível no fluxo.
  • Descer Sequência: Faz com que a sequência escolhida suba um nível no fluxo.
  • Alterar Sequência: Informa os dados da sequência ao formulário acima tendo a possibilidade, assim, de alterá-los.
  • Remover Sequência: Remove a sequência do fluxo.

O caso de uso então é finalizado.

• RN01 - O Tipo do Processo apenas será mostrado caso o parâmetro UTILIZA_TIPO_PROCESSO seja verdadeiro.
• RN02 - O Assunto do processo apenas será mostrado caso o parâmetro UTILIZA_CLASSIFICACAO_CONARQ seja verdadeiro.

PORTARIA NORMATIVA Nº 5, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002: Dispõe sobre os procedimentos gerais para utilização dos serviços de protocolo, no âmbito da Administração Pública Federal, para os órgãos e entidades integrantes do Sistema de Serviços Gerais - SISG.