Consultar o Fluxo do Processo

Este caso de uso é utilizado pelos gestores de protocolo com a finalidade de realizar a consulta aos fluxos de determinados tipos ou assuntos de processos, já inseridos no sistema.
Esses fluxos de processos poderão ser utilizados para sinalizar os usuários para uma tramitação padrão de seus processos.

Esse caso de uso se inicia quando o usuário acessa o caminho: SIPAC → Protocolo → Aba Processos → Cadastro → Consultar o Fluxo do Processo.

Para a consulta dos fluxos do processo é requerido ao usuário que informe o tipo de processo ou o assunto do processo para o qual o fluxo será criado:

• Tipo do Processo (RN01): Formato - DENOMINAÇÃO DO TIPO, Tipo - TEXTO.
• Assunto do Processo (RN02): Formato - CÓDIGO DO ASSUNTO - NOME DO ASSUNTO, Tipo - AUTOCOMPLETE.

Ao informar um dos dados, o usuário poderá consultar o fluxo relacionado a ele.

Após ser consultado, os fluxos são relacionados em forma de listagem com os seguintes campos, mostrando anteriormente o dado do processo escolhido na consulta:

• Tipo do Processo (RN01): Formato - DENOMINAÇÃO DO TIPO, Tipo - TEXTO.
• Assunto do Processo (RN02): Formato - CÓDIGO DO ASSUNTO - NOME DO ASSUNTO, Tipo - TEXTO.
• Dados do Fluxo do Processo:
  • Unidade*: Tipo TEXTO.
  • Tempo Médio*: Tipo NUMÉRICO.
  • Prazo Máximo*: Tipo NUMÉRICO.
  • Atividades: Tipo TEXTO.
  • Produto Final: Tipo TEXTO.

O sistema disponibiliza as opção de editar os fluxos cadastrados (RN03), para mais detalhes, visualize a especificação Cadastrar Fluxo de Processos.

O caso de uso então é finalizado.

1. RN01 - O Tipo do Processo apenas será mostrado caso o parâmetro UTILIZA_TIPO_PROCESSO seja verdadeiro.
2. RN02 - O Assunto do processo apenas será mostrado caso o parâmetro UTILIZA_CLASSIFICACAO_CONARQ seja verdadeiro.
3. RN03 - O fluxo de processo consultado só poderá ser editado caso o usuário tenha o papel de gestor de fluxo de processo.

PORTARIA NORMATIVA Nº 5, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002: Dispõe sobre os procedimentos gerais para utilização dos serviços de protocolo, no âmbito da Administração Pública Federal, para os órgãos e entidades integrantes do Sistema de Serviços Gerais - SISG.

Para alterar os parâmetros da RN01 E RN02, podemos usar:

UPDATE comum.parametro SET valor = 'true' WHERE nome = 'UTILIZA_TIPO_PROCESSO'
UPDATE comum.parametro SET valor = 'true' WHERE nome = 'UTILIZA_CLASSIFICACAO_CONARQ'