Desassociar Processos

Esse caso de uso tem a finalidade de desassociar processos, a associação de processos tem como objetivo vincular processos de assuntos/tipos semelhantes. Essa funcionalidade pode ser utilizada pelos usuários que cadastram processos nas unidades administrativas.

Este caso de uso inicia quando o usuário acessa a opção: SIPAC → Protocolo → Processos → Cadastro → Desassociar Processos.

Ao acessar o caso de uso, são listados todos os processos que estejam na unidade do usuário logado e que possuam alguma associação cadastrada. É possível selecionar qualquer um deles.

Após seleção, são exibidos os dados do processo:

• Protocolo: Formato - 9999.999999/AAAA-99 (RADICAL.NÚMERO/ANO - DÍGITO VERIFICADOR), Tipo - NUMÉRICO.
• Origem: Formato - NOME DA UNIDADE (CÓDIGO), Tipo - TEXTO.
• Interessado(s): Formato - NOME DO INTERESSADO, Tipo - TEXTO.
• Tipo do Processo: Formato - DENOMINAÇÃO DO TIPO DE PROCESSO, Tipo - TEXTO. Apenas nos casos onde o tipo de processo esteja ativo no sistema (RN02).
• Assunto do Processo: Formato - CÓDIGO ASSUNTO - NOME ASSUNTO, Tipo - TEXTO. Apenas nos casos onde a Classificação Conarq esteja ativa no sistema (RN03).
• Assunto Detalhado: Tipo - TEXTO.

E logo abaixo os processos associados, sendo possível remover cada um deles.

As informações da desassociação deverão constar nos detalhes de cada um dos processos envolvidos na operação, incluindo a unidade, o usuário da associação e a data/hora.

O caso de uso é finalizado.

• RN01 - Lista processos ATIVOS e ARQUIVADOS.
• RN02 - O Tipo do Processo apenas será mostrado caso o parâmetro UTILIZA_TIPO_PROCESSO seja verdadeiro.
• RN03 - O Assunto do processo apenas será mostrado caso o parâmetro UTILIZA_CLASSIFICACAO_CONARQ seja verdadeiro.

PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 1.677, DE 7 DE OUTUBRO DE 2015 https://www.comprasgovernamentais.gov.br/arquivos/outros_normas/portaria-1677.pdf