~~ODT~~

<PHP>
echo "<div style='display:block;float:right;'>"; 
echo "Última atualização: ";
ver('', false);
echo "</div>";
</PHP>

====== Desapensação de Processos ======

Este caso de uso realiza a desapensação de processos que foram juntados por apensação. Juntada é a união de um processo a outro, com o qual se tenha relação ou dependência, pode ser por [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:protocolo:casos_de_uso:processos:juntada:juntada_de_processos | Anexação ou Apensação]]. A juntada deverá ser efetuada em ordem cronológica de apresentação de documentos, ou seja, na sequência em que os documentos, informações e decisões se apresentarem como relevantes para o Assunto em questão.

A juntada pode ser de dois tipos:

  * **Juntada por Anexação**: É a juntada definitiva de um processo a outro, passando ambos a constituírem um só documento, devendo ser executada mediante despacho do dirigente. O processo anexado é movimentado junto com o processo principal. A numeração do processo anexado ao principal torna-se a mesma do processo principal.

  * **Juntada por Apensação**: É a união provisória de um ou mais processos a um processo mais antigo, destinada ao estudo e a uniformidade de tratamento em matérias semelhantes, com o mesmo interessado ou não.


Pré-condições: 
  * Apenas processos juntados por apensação podem ser desapensados.
  * Ambos os processos envolvidos na juntada devem estar na unidade do usuário.

===== Descrição do Caso de Uso =====

Este caso de uso inicia quando o usuário acessa a opção: SIPAC -> Módulo Protocolo -> Processos -> Juntada -> Desapensação de Processos


=== Passo 1 ===

Assim que o caso de uso é iniciado são mostrados todos os processos juntados que encontram-se na unidade do usuário logado. São discriminadas as informações de acordo com o [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:fluxos:fluxo_consulta_de_processo|fluxo de consulta de processos]]. ([[desapensacao_de_processos#Principais Regras de Negócio|RN01 e RN02]]): 

  * O usuário tem a opção de //Visualizar Juntadas//.

Através da opção Buscar Processo, o sistema irá filtrar o resultado da consulta de acordo com os parâmetros informados:

**Consulta de Processos**
  * **Número do Processo**: Formato - 9999.999999/AAAA-99 (RADICAL.NÚMERO/ANO - DÍGITO VERIFICADOR), Tipo - NUMÉRICO.
  * **Código de Barras**: Formato - 9999.999999/AAAA-99 (RADICAL.NÚMERO/ANO - DÍGITO VERIFICADOR), Tipo - NUMÉRICO.
  * **Assunto Detalhado**: TEXTO
  * **Todos os Processos na unidade:** Tipo - LÓGICO.

O usuário deverá //Selecionar Processo Principal// que deseja desapensar.

=== Passo 2 ===

No passo seguinte são exibidas informações sobre o processo principal da juntada (associado aos processos acessórios selecionados anteriormente).

  * **__Processo__ :** Tipo - NUMÉRICO. Número do Processo.
  * **__Origem__ :** Tipo - TEXTO. A origem do Processo.
  * **__Data de Autuação__ :** Tipo - DATA. 
  * **__Usuário de Autuação__ :** Tipo - TEXTO.
  * **__Tipo do Processo__ :** Tipo - TEXTO. Tipo do Processo.
  * **__Assunto do Processo__ :** Tipo - TEXTO. Assunto do processo.
  * **__Assunto detalhado__ :** Tipo - TEXTO. Assunto do processo.
  * **__Natureza do Processo__ :** Tipo - TEXTO. Natureza do Processo.
  * **__Unidade de Origem__ :** Tipo - TEXTO. Unidade onde o processo foi registrado.
  * **__Status__ :** Tipo - TEXTO. Situação atual do processo.
  * **__Data de Cadastro__ :** Tipo - DATA. Data em que o processo foi cadastrado.
  * **__Observação__ :** Tipo - TEXTO. Observação incluída no momento do cadastro do processo.

Seguido pelas informações sobre os processos acessórios:

  * **__Processo Acessório__**: Formato - 9999.999999/AAAA-99 (RADICAL.NÚMERO/ANO - DÍGITO VERIFICADOR), Tipo - NUMÉRICO.
  * **__Data de Juntada__ :** Tipo - DATA. Data em que o processo foi juntado.
  * **__Unidade de Origem__**: Formato - NOME DA UNIDADE (CÓDIGO), Tipo - TEXTO.
  * **__Tipo de Juntada__**: Tipo - TEXTO.
  * **__Tipo do Processo__**: Formato - DENOMINAÇÃO DO TIPO DE PROCESSO, Tipo - TEXTO. Apenas nos casos onde o tipo de processo esteja ativo no sistema ([[desapensacao_de_processos#Principais Regras de Negócio|RN07]]).
  * **__Assunto do Processo__**: Formato - CÓDIGO ASSUNTO - NOME ASSUNTO, Tipo - TEXTO. Apenas nos casos onde a Classificação Conarq esteja ativa no sistema ([[desapensacao_de_processos#Principais Regras de Negócio|RN08]]).
  * **__Assunto Detalhado__**:  Tipo - TEXTO.

O usuário deverá Selecionar o(s) processo(s) acessório(s) que deseja desapensar.

O usuário deverá informar o responsável e o texto ou arquivo do despacho que irá autorizar a desapensação ([[desapensacao_de_processos#Principais Regras de Negócio|RN03]]). 

  * **__Servidor Responsável pelo Despacho__ :** Tipo - TEXTO. Servidor que irá autenticar o despacho que autoriza a desapensação.
  * **__Forma do Despacho__ :** Tipo - LÓGICO. A forma do despacho pode ser **Informar Despacho** ou **Anexar Arquivo**:
    * **__Informar Despacho__ :** Tipo - TEXTO. Texto do despacho que autoriza a desapensação.
    * **__Anexar Arquivo__ :** Tipo - TEXTO. Nome do arquivo contendo o texto do despacho que autoriza a desapensação.

Ao confirmar a operação o usuário é direcionado para uma página de sucesso.

=== Passo 3 ===

Na página de sucesso, serão mostrados os //Dados da Juntada de Processos//:

  * **__Tipo de juntada__ :** Tipo - TEXTO, Formato - DESAPENSAÇÃO 
  * **__Data da juntada__ :** Tipo - TEXTO, Formato - DD/MM/AAAA. 
  * **__Usuário da Juntada__ :** Tipo - TEXTO, Formato - NOME DO USUÁRIO. 

Em sequência são exibidos os //Dados Gerais do Processo Principal//:

  * **__Processo__**: Formato - 23077.9999999  / 9999  - 99, Tipo - NUMÉRICO. Número do Processo.	
  * **__Origem do Processo__**: Formato - INTERNO|EXTERNO, Tipo - TEXTO.
  * **__Data de Autuação__**: Formato - DD/MM/AAAA hh:mm, Tipo - DATA.  
  * **__Usuário de Autuação__**: Formato - NOME DO USUÁRIO, Tipo - TEXTO.
  * **__Tipo do Processo__**: Formato - DENOMINAÇÃO DO TIPO DE PROCESSO, Tipo - TEXTO. Apenas nos casos onde o tipo de processo esteja ativo no sistema ([[desapensacao_de_processos#Principais Regras de Negócio|RN07]]).
  * **__Assunto do Processo__**:  Formato - CÓDIGO ASSUNTO - NOME ASSUNTO, Tipo - TEXTO. Apenas nos casos onde a Classificação Conarq esteja ativa no sistema ([[desapensacao_de_processos#Principais Regras de Negócio|RN08]]).
  * **__Assunto Detalhado__**: Tipo - TEXTO. Assunto detalhado do processo.
  * **__Natureza do Processo__ :** Tipo - TEXTO. Natureza do Processo. Pode apresentar as naturezas:
    * ''OSTENSIVO'': Processo cujo acesso é irrestrito;
    * ''RESERVADO'': Processo no qual o assunto não deve ser do conhecimento do público em geral;
    * ''SECRETO'': Processo que requer rigorosas medidas de segurança e cujo teor deve ser, exclusivamente, do conhecimento de servidores diretamente ligados ao seu estudo ou manuseio;
    * ''URGENTE'': Processo cuja tramitação requer maior celeridade que a rotineira;
  * **__Unidade de Origem__ :** Formato - NOME DA UNIDADE(CÓDIGO DA UNIDADE),Tipo - TEXTO. Unidade onde o processo foi registrado.
  * **__Status__ :** Tipo - TEXTO. Situação atual do processo.
  * **__Data de Cadastro__ :** Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. Data em que o processo foi cadastrado.
  * **__Observação__ :** Tipo - TEXTO. Observação incluída no momento do cadastro do processo.

Seguido pelas informações sobre os processos acessórios desapensados:

  * **__Protocolo__**: Formato - 9999.999999/AAAA-99 (RADICAL.NÚMERO/ANO - DÍGITO VERIFICADOR), Tipo - NUMÉRICO.
  * **__Origem__**: Formato - NOME DA UNIDADE (CÓDIGO), Tipo - TEXTO.
  * **__Interessado(s)__**: Formato - NOME DO INTERESSADO, Tipo - TEXTO.
  * **__Tipo do Processo__**: Formato - DENOMINAÇÃO DO TIPO DE PROCESSO, Tipo - TEXTO. Apenas nos casos onde o tipo de processo esteja ativo no sistema ([[desapensacao_de_processos#Principais Regras de Negócio|RN07]]).
  * **__Assunto do Processo__**: Formato - CÓDIGO ASSUNTO - NOME ASSUNTO, Tipo - TEXTO. Apenas nos casos onde a Classificação Conarq esteja ativa no sistema ([[desapensacao_de_processos#Principais Regras de Negócio|RN08]]).
  * **__Assunto Detalhado__**:  Tipo - TEXTO.
 
E os //Dados Gerais do Despacho//:

  * **__Tipo do Despacho__ :** Tipo - TEXTO, Formato - FAVORÁVEL | DESFAVORÁVEL.
  * **__Servidor Responsável pelo Despacho__ :** Tipo - TEXTO,  Formato - NOME DO SERVIDOR. 
  * **__Público__ :** Tipo - TEXTO, Formato - SIM | NÃO.
  * **__Situação__ :** Tipo - TEXTO. Situação do despacho.


No final temos a opção de **//Imprimir Termo da Juntada//**, que segue o modelo:

{{:desenvolvimento:especificacoes:sipac:protocolo:casos_de_uso:processos:juntada:termo_de_desapensação.png|}}

\\
\\
Após a autorização da juntada, os processos tramitam separados e todas as operações voltam a ser realizadas no processo acessório ([[desapensacao_de_processos#Principais Regras de Negócio|RN04]]). Todas as tramitações realizadas no processo principal enquanto juntados devem estar replicadas nos processos acessórios ([[desapensacao_de_processos#Principais Regras de Negócio|RN05]]).
\\
\\
O caso de uso é finalizado.

===== Principais Regras de Negócio =====

  * **RN01** - Apenas processos juntados por apensação podem ser desapensados.
  * **RN02** - Ambos os processos envolvidos na juntada devem estar na unidade do usuário.
  * **RN03** - A juntada possui um despacho associado. O despacho precisa ser [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:portal_administrativo:casos_de_uso:protocolo:despachos_eletronicos:autenticar | autenticado]] para autorizar a juntada.
  * **RN04** - Todas as operações de protocolo devem estar ativas para o processo acessório (despacho, tramitação, ocorrência, etc), após a desapensação.
  * **RN05** - As movimentações feitas no processo principal devem estar replicadas nos processos acessórios.
  * **RN06** - Apenas os usuários que apresentam a permissão de cadastrar protocolo na unidade na qual está logado no sistema pode acessar o caso de uso. Ou seja, além de ter o papel de cadastrar protocolo, o usuário deve ter permissão desse papel para a unidade que está acessando o sistema.
  * **RN07** - O **Tipo do Processo** apenas será mostrado caso o parâmetro **//UTILIZA_TIPO_PROCESSO//** seja verdadeiro.
  * **RN08** - O **Assunto do processo** apenas será mostrado caso o parâmetro **//UTILIZA_CLASSIFICACAO_CONARQ//** seja verdadeiro.

==== Resoluções/Legislações Associadas ====

{{:desenvolvimento:especificacoes:sipac:protocolo:portaria_normativa_5-2002.pdf | PORTARIA NORMATIVA Nº 5, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002}}: Dispõe  sobre os procedimentos gerais para utilização  dos  serviços  de  protocolo,  no âmbito  da  Administração  Pública  Federal, para  os  órgãos  e  entidades  integrantes  do Sistema de Serviços Gerais - SISG.
<ifauth @admin>
===== Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas =====

^ Classe ^ Tabela |
| br.ufrn.sipac.protocolo.dominio.Despacho | administrativo.protocolo.despacho |
| br.ufrn.sipac.protocolo.dominio.Juntada | administrativo.protocolo.juntada |
| br.ufrn.sipac.protocolo.dominio.Movimento | administrativo.protocolo.movimento |
| br.ufrn.sipac.protocolo.dominio.Processo | administrativo.protocolo.processo |

</ifauth>
====== Plano de Teste ======

Sistema: SIPAC

Módulo: Protocolo

Link(s): Processos -> Juntada -> Desapensação de Processos

Usuário: marcilia (secretaria SINFO), zania (patrimônio), paulinho (patrimônio).

Papel que usuário deve ter: SipacPapeis.CADASTRAR_PROTOCOLO.

===== Cenários de Teste =====

  * Encontrar dois processos juntados por apensação.
  * Realizar a desapensação destes dois processos.
  * Autenticar o despacho que autoriza a desapensação.
  * Verificar se as operações sobre o processo acessório estão ativadas (despacho, tramitação, ocorrência...).
  * Verificar se ao tramitar o processo principal a informação da movimentação deixou de ser replicada neste processo desapensado.


===== Dados para o Teste =====

Consulta para verificar as movimentações do processo principal replicadas nos processos acessórios.

<code sql> 

-- Consulta para conferir movimentações

SELECT p.id_movimento_atual, m.* FROM protocolo.movimento m
    INNER JOIN protocolo.processo p ON p.id_processo = m.id_processo
    LEFT JOIN (SELECT m2.id_movimento_principal FROM protocolo.movimento m2 WHERE m2.id_movimento_principal IS NOT NULL) AS m2 ON m2.id_movimento_principal = m.id_movimento

WHERE m.id_movimento_principal is not null or m2.id_movimento_principal is not null 

</code>


Para a **RN06**, podemos usar:

  * Para encontrar usuários com a permissão de cadastrar protocolo e que apresentam mais de uma unidade, usamos : 
<code sql>
SELECT pa.nome, u.login
FROM comum.usuario_unidade uu
     JOIN comum.usuario u ON u.id_usuario = uu.id_usuario
     JOIN comum.pessoa p ON p.id_pessoa = u.id_pessoa
     JOIN comum.unidade un ON un.id_unidade = uu.id_unidade
     JOIN comum.permissao pe ON pe.id_usuario = u.id_usuario
     JOIN comum.papel pa ON pa.id = pe.id_papel
WHERE pe.id_papel = 6
GROUP BY pe.id_unidade_papel, pa.nome, u.login, uu.id_usuario
ORDER BY u.login
</code>

  * Para saber quais das unidades o usuário tem permissão de cadastrar protocolo, usamos:
<code sql>
SELECT pa.nome, u.login, un.codigo_unidade, un.nome
FROM comum.usuario u
     JOIN comum.permissao pe ON pe.id_usuario = u.id_usuario
     JOIN comum.papel pa ON pa.id = pe.id_papel
     JOIN comum.unidade un ON un.id_unidade = pe.id_unidade_papel
WHERE u.login like '<LOGIN DO USUÁRIO>'
AND pe.id_papel = 6
</code>