~~ODT~~

<PHP>
echo "<div style='display:block;float:right;'>"; 
echo "Última atualização: ";
ver('', false);
echo "</div>";
</PHP>

====== Juntada de Documentos Avulsos a Processo ======

Juntada é a união de um processo a outro ou a um documento avulso, com o qual se tenha relação ou dependência, pode ser por **Anexação** ou **Apensação**. A juntada deverá ser efetuada em ordem cronológica de apresentação de documentos, ou seja, na sequência em que os documentos, informações e decisões se apresentarem como relevantes para o Assunto em questão. Para a juntada de documentos avulsos a processo existe apenas o tipo **Anexação**.

  * **Juntada por Anexação**: É a juntada definitiva de um processo a outro ou documento avulso a processo, passando ambos a constituírem um só documento, devendo ser executada mediante despacho do dirigente. O processo ou documento anexado é movimentado junto com o processo principal. 

Pré-condições: 
  * Apenas processos e documentos com situação ativa podem ser juntados.
  * Ambos (documento e processo) envolvidos na juntada devem estar na unidade do usuário.

===== Descrição do Caso de Uso =====

Esse caso de uso pode ser acessado através do link: //SIPAC -> Módulo Protocolo -> Processos -> Juntada -> Juntada de Documentos Avulsos a Processo//

=== Passo 1 ===

Assim que o caso de uso é iniciado, o usuário deverá selecionar o processo para o qual se deseja realizar a juntada. São mostrados todos os processos que encontram-se na unidade do usuário logado. Através da opção Buscar Processo, o sistema irá filtrar o resultado da consulta de acordo com os parâmetros informados:

  * **__Consulta de Processos__**:
    * **Número do Processo**: Formato - 9999.999999/AAAA-99 (RADICAL.NÚMERO/ANO - DÍGITO VERIFICADOR), Tipo - NUMÉRICO.
    * **Código de Barras**: Formato - 9999.999999/AAAA-99 (RADICAL.NÚMERO/ANO - DÍGITO VERIFICADOR), Tipo - NUMÉRICO.
    * **Assunto Detalhado**: TEXTO
    * **Interessado**: TEXTO
    * **Processos dependentes de autenticação de despacho:** Tipo - LÓGICO.
    * **Urgente:** Tipo - LÓGICO.
    * **Todos os Processos na unidade:** Tipo - LÓGICO.

São exibidas informações conforme o [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:fluxos:fluxo_consulta_de_processo|fluxo de consulta de processos]]. ([[juntada_de_processos#Principais Regras de Negócio|RN01 e RN02]]): 

  * O usuário poderá escolher o processo principal da juntada pela opção //**Selecionar processo principal**//, seguindo para o próximo passo.

=== Passo 2 ===

No passo seguinte são exibidas informações sobre o processo principal selecionado anteriormente.

  * **__Processo__**: Formato - 9999.999999/AAAA-99 (RADICAL.NÚMERO/ANO - DÍGITO VERIFICADOR), Tipo - NUMÉRICO.
  * **__Origem do Processo__**: Formato - INTERNO|EXTERNO, Tipo - TEXTO.
  * **__Data de Autuação__**: Formato - DD/MM/AAAA hh:mm, Tipo - DATA.  
  * **__Usuário de Autuação__**: Formato - NOME DO USUÁRIO, Tipo - TEXTO.
  * **__Tipo do Processo__**: Formato - DENOMINAÇÃO DO TIPO DE PROCESSO, Tipo - TEXTO. Apenas nos casos onde o tipo de processo esteja ativo no sistema ([[juntada_de_processos#Principais Regras de Negócio|RN10]]).
  * **__Assunto do Processo__**:  Formato - CÓDIGO ASSUNTO - NOME ASSUNTO, Tipo - TEXTO. Apenas nos casos onde a Classificação Conarq esteja ativa no sistema ([[juntada_de_processos#Principais Regras de Negócio|RN11]]).
  * **__Assunto Detalhado__**: Tipo - TEXTO. Assunto detalhado do processo.
  * **__Natureza do Processo__ :** Tipo - TEXTO. Natureza do Processo. Pode apresentar as naturezas:
    * ''OSTENSIVO'': Processo cujo acesso é irrestrito;
    * ''SIGILOSO'': Processo no qual o assunto não deve ser do conhecimento do público em geral;
  * **__Unidade de Origem__ :** Formato - NOME DA UNIDADE(CÓDIGO DA UNIDADE), Tipo - TEXTO. Unidade onde o processo foi registrado.
  * **__Status__ :** Tipo - TEXTO. Situação atual do processo.
  * **__Data de Cadastro__ :** Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. Data em que o processo foi cadastrado.
  * **__Observação__ :** Tipo - TEXTO. Observação incluída no momento do cadastro do processo.


Logo após, são mostrados todos os documentos avulsos que encontram-se na unidade do usuário e um filtro para refinar a busca:

  ***Protocolo**: Formato - 9999.999999/AAAA-99 (RADICAL.NÚMERO/ANO - DÍGITO VERIFICADOR), Tipo - NUMÉRICO.
  ***Tipo do Documento**: Tipo TEXTO.
  ***Unidade de Origem**: Tipo AUTOCOMPLETE, formato: DENOMINAÇÃO UNIDADE (CÓDIGO UNIDADE), entrada de dados: DENOMINAÇÃO ou CÓDIGO UNIDADE.
  ***Órgão Externo de Origem***: Tipo - AUTOCOMPLETE, formato: DENOMINAÇÃO DA UNIDADE (SIGLA DO ESTADO - ESFERA).
  ***Período do Documento**: Tipo DATA, formato: DD/MM/AAAA.
  ***Período do Cadastro**: Tipo DATA, formato: DD/MM/AAAA.

O usuário deve selecionar os documentos que irão se juntar ao processo selecionado. Para cada um dos documentos, é possível:

  * **Visualizar Documento**
  * **Exibir Detalhes**

Após a conclusão da seleção dos documentos a serem juntados o usuário poderá continuar para o próximo passo.
 
=== Passo 3 ===

Nesse passo, são exibidas informações sobre o processo principal:

  * **__Processo__**: Formato - 23077.9999999  / 9999  - 99, Tipo - NUMÉRICO. Número do Processo.	
  * **__Origem do Processo__**: Formato - INTERNO|EXTERNO, Tipo - TEXTO.
  * **__Data de Autuação__**: Formato - DD/MM/AAAA hh:mm, Tipo - DATA.  
  * **__Usuário de Autuação__**: Formato - NOME DO USUÁRIO, Tipo - TEXTO.
  * **__Tipo do Processo__**: Formato - DENOMINAÇÃO DO TIPO DE PROCESSO, Tipo - TEXTO. Apenas nos casos onde o tipo de processo esteja ativo no sistema ([[#Principais Regras de Negócio|RN09]]).
  * **__Assunto do Processo__**:  Formato - CÓDIGO ASSUNTO - NOME ASSUNTO, Tipo - TEXTO. Apenas nos casos onde a Classificação Conarq esteja ativa no sistema ([[#Principais Regras de Negócio|RN10]]).
  * **__Assunto Detalhado__**: Tipo - TEXTO. Assunto detalhado do processo.
  * **__Natureza do Processo__ :** Tipo - TEXTO. Natureza do Processo. Pode apresentar as naturezas:
    * ''OSTENSIVO'': Processo cujo acesso é irrestrito;
    * ''SIGILOSO'': Processo no qual o assunto não deve ser do conhecimento do público em geral;
  * **__Unidade de Origem__ :** Formato - NOME DA UNIDADE(CÓDIGO DA UNIDADE),Tipo - TEXTO. Unidade onde o processo foi registrado.
  * **__Status__ :** Tipo - TEXTO. Situação atual do processo.
  * **__Data de Cadastro__ :** Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. Data em que o processo foi cadastrado.
  * **__Observação__ :** Tipo - TEXTO. Observação incluída no momento do cadastro do processo.

E também são exibidas informações sobre os documentos selecionados anteriormente.

  * **__Protocolo__**: Formato - 9999.999999/AAAA-99 (RADICAL.NÚMERO/ANO - DÍGITO VERIFICADOR), Tipo - NUMÉRICO.
  * **__Origem__**: Formato - NOME DA UNIDADE (CÓDIGO), Tipo - TEXTO.
  * **__Interessado(s)__**: Formato - NOME DO INTERESSADO, Tipo - TEXTO.
  * **__Tipo do Documento__**: Formato - DENOMINAÇÃO DO TIPO DE DOCUMENTO, Tipo - TEXTO. ([[#Principais Regras de Negócio|RN09]]).
  * **__Assunto do Documento__**: Formato - CÓDIGO ASSUNTO - NOME ASSUNTO, Tipo - TEXTO. Apenas nos casos onde a Classificação Conarq esteja ativa no sistema ([[#Principais Regras de Negócio|RN10]]).
  * **__Assunto Detalhado__**:  Tipo - TEXTO.
  * Para cada documento, o usuário tem a opção de //Remover Documento//, que remove o documento da lista. 

Abaixo, o usuário deverá informar o responsável e o texto ou arquivo do despacho que irá autorizar a juntada ([[#Principais Regras de Negócio|RN03]], [[#Principais Regras de Negócio|RN07]] e [[#Principais Regras de Negócio|RN08]]).

  * **__Unidade de Origem__**: Tipo TEXTO, formato: SIGLA UNIDADE SUPERIOR - NOME UNIDADE DESTINO (CÓDIGO UNIDADE DESTINO).
  * **Servidor Responsável pelo Despacho***: Tipo - TEXTO. Servidor que irá autenticar o despacho que autoriza a juntada.
  * **Forma do Despacho***: Tipo - LÓGICO. A forma do despacho pode ser **Informar Despacho** ou **Anexar Arquivo**:
    * **Informar Despacho**: Tipo - TEXTO. Texto do despacho que autoriza a juntada.
    * **Anexar Arquivo**: Arquivo contendo o texto do despacho que autoriza a juntada.
  * Para a opção //Informar Despacho//, temos:
    * **Despacho***: Tipo - TEXTO.
  * Para a opção //Anexar Arquivo//, temos:
    * **__Anexar Arquivo do Despacho__**: 
      * **Arquivo***: Tipo - TEXTO.
  
Ao confirmar a operação o usuário é direcionado para uma página de sucesso.

=== Passo 4 ===

Na página de sucesso, serão mostrados os //Dados da Juntada de Processos//:

  * **__Tipo de juntada__ :** Tipo - TEXTO, Formato - APENSAÇÃO | ANEXAÇÃO. 
  * **__Data da juntada__ :** Tipo - TEXTO, Formato - DD/MM/AAAA. 
  * **__Usuário da Juntada__ :** Tipo - TEXTO, Formato - NOME DO USUÁRIO. 

Após, são exibidos os //Dados Gerais do Processo Principal//:

  * **__Processo__**: Formato - 23077.9999999  / 9999  - 99, Tipo - NUMÉRICO. Número do Processo.	
  * **__Origem do Processo__**: Formato - INTERNO|EXTERNO, Tipo - TEXTO.
  * **__Data de Autuação__**: Formato - DD/MM/AAAA hh:mm, Tipo - DATA.  
  * **__Usuário de Autuação__**: Formato - NOME DO USUÁRIO, Tipo - TEXTO.
  * **__Tipo do Processo__**: Formato - DENOMINAÇÃO DO TIPO DE PROCESSO, Tipo - TEXTO. Apenas nos casos onde o tipo de processo esteja ativo no sistema ([[juntada_de_processos#Principais Regras de Negócio|RN10]]).
  * **__Assunto do Processo__**:  Formato - CÓDIGO ASSUNTO - NOME ASSUNTO, Tipo - TEXTO. Apenas nos casos onde a Classificação Conarq esteja ativa no sistema ([[juntada_de_processos#Principais Regras de Negócio|RN11]]).
  * **__Assunto Detalhado__**: Tipo - TEXTO. Assunto detalhado do processo.
  * **__Natureza do Processo__ :** Tipo - TEXTO. Natureza do Processo. Pode apresentar as naturezas:
    * ''OSTENSIVO'': Processo cujo acesso é irrestrito;
    * ''RESERVADO'': Processo no qual o assunto não deve ser do conhecimento do público em geral;
    * ''SECRETO'': Processo que requer rigorosas medidas de segurança e cujo teor deve ser, exclusivamente, do conhecimento de servidores diretamente ligados ao seu estudo ou manuseio;
    * ''URGENTE'': Processo cuja tramitação requer maior celeridade que a rotineira;
  * **__Unidade de Origem__ :** Formato - NOME DA UNIDADE(CÓDIGO DA UNIDADE),Tipo - TEXTO. Unidade onde o processo foi registrado.
  * **__Status__ :** Tipo - TEXTO. Situação atual do processo.
  * **__Data de Cadastro__ :** Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. Data em que o processo foi cadastrado.
  * **__Observação__ :** Tipo - TEXTO. Observação incluída no momento do cadastro do processo.

Seguido pelas informações sobre os documentos juntados:

  * **__Protocolo__**: Formato - 9999.999999/AAAA-99 (RADICAL.NÚMERO/ANO - DÍGITO VERIFICADOR), Tipo - NUMÉRICO.
  * **__Origem__**: Formato - NOME DA UNIDADE (CÓDIGO), Tipo - TEXTO.
  * **__Interessado(s)__**: Formato - NOME DO INTERESSADO, Tipo - TEXTO.
  * **__Tipo do Documento__**: Formato - DENOMINAÇÃO DO TIPO DE PROCESSO.
  * **__Assunto do Documento__**: Formato - CÓDIGO ASSUNTO - NOME ASSUNTO, Tipo - TEXTO. Apenas nos casos onde a Classificação Conarq esteja ativa no sistema ([[juntada_de_processos#Principais Regras de Negócio|RN11]]).
  * **__Assunto Detalhado__**:  Tipo - TEXTO.
 
E os //Dados Gerais do Despacho//:

  * **__Tipo do Despacho__ :** Tipo - TEXTO, Formato - 'Decisório'.
  * **__Parecer__ :** Tipo - TEXTO, Formato - FAVORÁVEL.
  * **__Servidor Responsável pelo Despacho__ :** Tipo - TEXTO,  Formato - NOME DO SERVIDOR. 
  * **__Público__ :** Tipo - TEXTO, Formato - SIM | NÃO.
  * **__Situação__:** Tipo - TEXTO. Situação do Despacho.

O //termo da juntada// gerado será um novo documento anexo ao processo principal da juntada. ([[#Principais Regras de Negócio|RN11]]).

\\
\\
Após a autorização da juntada, os processos tramitam juntos e nenhuma operação pode ser realizada no documento anexado ([[#Principais Regras de Negócio|RN04]]). Todas as tramitações realizadas no processo principal devem ser replicadas nos documentos acessórios ([[#Principais Regras de Negócio|RN05]]).
\\
\\
O caso de uso é finalizado.

===== Principais Regras de Negócio =====

  * **RN01** - Apenas processos e documentos com situação ativa podem ser juntados.
  * **RN02** - O processo e os documentos envolvidos na juntada devem estar na unidade do usuário.
  * **RN03** - A juntada possui um despacho associado. O despacho precisa ser [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:portal_administrativo:casos_de_uso:protocolo:despachos_eletronicos:autenticar | autenticado]] para autorizar a juntada. Caso o servidor não realize a autenticação do despacho da juntada, os processos envolvidos serão bloqueados para qualquer alteração (envio, recebimento) até que o despacho da juntada seja autenticado ou a juntada seja cancelada.
  * **RN04** - Todas as operações de protocolo devem estar inativas para os documentos anexos.
  * **RN05** - As movimentações feitas no processo principal devem ser replicadas nos documentos anexos.
  * **RN06** - Apenas os usuários que apresentam a permissão de cadastrar protocolo na unidade na qual está logado no sistema pode acessar o caso de uso. Ou seja, além de ter o papel de cadastrar protocolo, o usuário deve ter permissão desse papel para a unidade que está acessando o sistema.
  * **RN07** - Caso o servidor que assina o despacho não seja o usuário que está a cadastrar a juntada, ao fim do cadastro, um email é enviado ao servidor do despacho informando lhe a existência do mesmo o qual precisará da sua [[desenvolvimento:especificacoes:sipac:portal_administrativo:casos_de_uso:protocolo:despachos_eletronicos:autenticar | autenticação]]. 
  * **RN08** - Enquanto a juntada não for autenticada o processo ficará intocável, não podendo ser enviado ou recebido, pois estará pendente de autenticação de uma juntada na qual faz parte. Para que o mesmo seja liberado, a juntada deve ser autenticada ou cancelada. 
  * **RN09** - O **Tipo do Processo** apenas será mostrado caso o parâmetro **//UTILIZA_TIPO_PROCESSO//** seja verdadeiro.
  * **RN10** - O **Assunto do processo** apenas será mostrado caso o parâmetro **//UTILIZA_CLASSIFICACAO_CONARQ//** seja verdadeiro.
  * **RN11** - Apenas é possível anexar documento assinados.

==== Resoluções/Legislações Associadas ====

PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 1.677, DE 7 DE OUTUBRO DE 2015 https://www.comprasgovernamentais.gov.br/arquivos/outros_normas/portaria-1677.pdf
<ifauth@admin>
===== Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas =====

^ Classe ^ Tabela |


</ifauth>
====== Plano de Teste ======

Sistema: SIPAC

Módulo: Protocolo

Link(s): Processos -> Juntada -> Juntada de Processo a Documentos

Usuário: narasouza

Papel que usuário deve ter: ProtocoloPapeis.CADASTRAR_PROTOCOLO.

===== Cenários de Teste =====

  * Realizar a juntada.
  * Autenticar o despacho que autoriza a juntada.
  * Verificar se as operações sobre o documento estão desativadas (despacho, tramitação, ocorrência...).
  * Verificar se ao tramitar o processo principal a informação da movimentação é replicada nos documentos.
  * Pode-se verificar os processos participantes das juntadas cadastradas através do caso de uso //**SIPAC -> Protocolo -> Consultas/Relatórios -> Consultas -> Processo Detalhado**//

===== Dados para o Teste =====