Alterar Calendário

Este caso de uso permite aos gestores da Secretaria de Ensino a Distância, a cadastrar/alterar o calendário acadêmico dos cursos de Graduação a Distância na Instituição.

Este caso de uso inicia quando a opção SIGAA → Ensino a Distância → Coordenação → Calendário → Alterar Calendário é acessada.

Ao acessar a funcionalidade, primeiramente deverá ser selecionado o curso. As seguintes informações erão exibidas:

• Unidade Responsável: Tipo - TEXTO.
• Nível de Ensino: Tipo - TEXTO.
• Modalidade de Ensino: Tipo - TEXTO.
• Convênio Acadêmico: Tipo - TEXTO.
• Curso: Tipo - TEXTO

Ao selecionar o curso e prosseguir o passo, o sistema exibirá o formulário do Calendário Acadêmico, com os possíveis eventos, onde deverão ser definidas as datas de início e fim (RN01) destes eventos. As informações são agrupadas no formulário por assuntos, conforme especificado abaixo:

• Datas para UFRN: Tipo - TEXTO. O usuário poderá escolher um ano-período para editar, ou cadastrar um novo calendário para um ano-período.
  • Ano - Período: Formato - AAAA-9. Tipo - NUMÉRICO.
  • Tornar esse calendário vigente: Tipo - LÓGICO.
  • Ano - Período de Férias Vigente: Formato - AAAA-9. Tipo - NUMÉRICO.
  • Ano - Período das Turmas na Solicitação: Formato - AAAA-9. Tipo - NUMÉRICO.
  • Período Letivo: Início e fim do semestre. Formato - DD/MM/AAAA até DD/MM/AAAA. Tipo - DATA.
  • Período de Férias: Início e fim do período de férias. Formato - DD/MM/AAAA até DD/MM/AAAA. Tipo - DATA.
• Datas para Turmas Regulares
  • Consolidação de Turmas: Formato - DD/MM/AAAA até DD/MM/AAAA. Tipo - DATA.
  • Consolidação Parcial de Turmas: Formato - DD/MM/AAAA até DD/MM/AAAA. Tipo - DATA.
  • Solicitação de Cadastro de Turmas do Próximo Período: Formato - DD/MM/AAAA até DD/MM/AAAA. Tipo - DATA. Período onde os Coordenadores de Curso solicitam turmas para o semestre seguinte, o sistema fica fechado para essa operação antes e depois do prazo.
  • Cadastro de Turmas:Formato - DD/MM/AAAA até DD/MM/AAAA. Tipo - DATA.
  • Trancamento de Turmas: Formato - DD/MM/AAAA até DD/MM/AAAA. Tipo - DATA. Período que o discente tem para solicitar trancamento de componente, o sistema fecha essa funcionalidade após o término do período.
• Datas para Turmas de Férias
  • Requerimento de Turmas de Férias: Formato - DD/MM/AAAA até DD/MM/AAAA. Tipo - DATA.
  • Solicitação de Cadastro de Turmas de Férias: Formato - DD/MM/AAAA até DD/MM/AAAA. Tipo - DATA.
  • Cadastro de Turmas de Férias: Formato - DD/MM/AAAA até DD/MM/AAAA. Tipo - DATA.
  • Matrícula em Turmas de Férias: Formato - DD/MM/AAAA até DD/MM/AAAA. Tipo - DATA.
• Datas para Ensino Individualizado
  • Requerimento de Ensino Individualizado: Formato - DD/MM/AAAA até DD/MM/AAAA. Tipo - DATA.
  • Solicitação de turma de ensino individualizado: Formato - DD/MM/AAAA até DD/MM/AAAA. Tipo - DATA.
  • Cadastro de turma de ensino individualizado: Formato - DD/MM/AAAA até DD/MM/AAAA. Tipo - DATA.
• Datas para Períodos de Matrículas, Rematrícula e Processamentos
  • Matrícula OnLine: Formato - DD/MM/AAAA até DD/MM/AAAA. Tipo - DATA.
  • Matrícula Alunos Ingressantes: Formato - DD/MM/AAAA até DD/MM/AAAA. Tipo - DATA.
  • Matrícula Aluno Especial: Formato - DD/MM/AAAA até DD/MM/AAAA. Tipo - DATA.
  • Matrícula Extraordinária: Formato - DD/MM/AAAA até DD/MM/AAAA. Tipo - DATA.
  • Análise dos Coordenadores/Orientadores da Matrícula: Formato - DD/MM/AAAA até DD/MM/AAAA. Tipo - DATA.
  • Análise dos Discentes: Formato - DD/MM/AAAA até DD/MM/AAAA. Tipo - DATA.
  • Processamento Matrícula: Formato - DD/MM/AAAA até DD/MM/AAAA. Tipo - DATA.
  • Ajustes das Matrículas/Turmas: Formato - DD/MM/AAAA até DD/MM/AAAA. Tipo - DATA.
  • Re-Matrícula: Formato - DD/MM/AAAA até DD/MM/AAAA. Tipo - DATA.
  • Análise dos Coordenadores/Orientadores para Re-Matrícula: Formato - DD/MM/AAAA até DD/MM/AAAA. Tipo - DATA.
  • Análise dos Discentes para Re-Matrícula: Formato - DD/MM/AAAA até DD/MM/AAAA. Tipo - DATA.
  • Processamento Re-Matrícula: Formato - DD/MM/AAAA até DD/MM/AAAA. Tipo - DATA.
  • Ajustes das Re-Matrículas/Turmas: Formato - DD/MM/AAAA até DD/MM/AAAA. Tipo - DATA.

O caso de uso é finalizado.

• RN01: A data fim do evento deverá ser maior que a data de início.

Art. 31. Os cursos de graduação se desenvolvem anualmente, em dois períodos letivos semestrais regulares definidos no Calendário Universitário.

Parágrafo único. Componentes curriculares poderão ser oferecidos ou realizados em períodos letivos especiais de férias, entre os períodos letivos regulares.

Art. 32. O Calendário Universitário será aprovado anualmente pelo Conselho de Administração - CONSAD, ouvido o CONSEPE, com a definição de todas as datas e prazos que regem o funcionamento acadêmico dos cursos de graduação nos dois períodos letivos do ano seguinte.

Parágrafo único. A proposição ao CONSEPE dos eventos e prazos relativos à graduação para inserção no Calendário Universitário será feita pelo DAE/PROGRAD, com antecedência mínima de 06 (seis) meses em relação ao início do primeiro período letivo regular do ano por ele regulado.

RESOLUÇÃO No 227/2009-CONSEPE, de 03 de dezembro de 2009.