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Última atualização: 2017/04/10 13:30 por luciana.wistuba

Cadastrar Portaria de Aposentadoria

Um dos passos para o processo de aposentadoria dos servidores, é a publicação da portaria no Diário Oficial da União que tem por objetivo tornar público todo ato administrativo referente ao Governo Federal. Para que isto seja feito, é necessário que a equipe do departamento de pessoal da Instituição realize o cadastro da Portaria no sistema, em seguida efetue o download da Portaria emitida pelo sistema para formatá-la e enviá-la ao Diário Oficial da União para publicação.

Pré condição: Ter os tipos de aposentadorias definidos, para consultar, acessar a funcionalidade Lista/Alterar Tipo de Aposentadoria.

Descrição do Caso de Uso

O caso de uso inicia quando o usuário acessa SIGRH → Administração de pessoal → Aposentadoria → Aposentadoria → Portaria → Cadastrar.

O modelo de portaria a ser emitido irá variar de acordo com a regra de aposentadoria solicitada pelo servidor e, com isso, irão variar também os campos que serão requeridos para a emissão da portaria.

Durante o cadastro da portaria que será emitida poderão aparecer os seguintes campos:

O usuário cadastra portaria e o sistema exibe:

O sistema disponibiliza a emissão da portaria seguindo os modelos abaixo e também disponibiliza o cadastro de outra portaria.

Existem vários modelos de portaria de aposentadoria, cada um para um tipo de aposentadoria diferente:

Modelos de Portaria

Aposentadoria Compulsória
  1. Modelo
Aposentadoria por Invalidez
  1. Modelo 1
  2. Modelo 2
Regra de Transição
  1. Modelo 1
  2. Modelo 2
  3. Modelo 3
  4. Modelo 4
  5. Modelo 5
Regra Direito Adquirido até 16-12-1998
  1. Modelo 1
  2. Modelo 2
  3. Modelo 3
Regra Direito Adquirido até 31-12-2003
  1. Modelo 1
  2. Modelo 2
  3. Modelo 3
  4. Modelo 4
  5. Modelo 5
  6. Modelo 6
Regra Permanente
  1. Modelo 1
  2. Modelo 2

O caso de uso é finalizado.

Principais Regras de Negócio

Resoluções/Legislações Associadas

Não se Aplica.