Previsão de Aposentadoria

Através deste caso de uso o Departamento de Pessoal pode verificar os cálculos da previsão de aposentadoria de qualquer servidor da instituição.

Este caso de uso inicia quando o usuário acessa a opção: SIGRH → Módulo Administração de Pessoal → Aposentadoria → Aposentadoria → Previsão de Aposentadoria.

Para realizar a verificação dos cálculos de aposentadoria do servidor, o usuário deve informar:

• Servidor*: Tipo - AUTOCOMPLETE. Entrada de Dados: Matrícula SIAPE, NOME DO SERVIDOR, CPF e Nome de Identificação.
• Calcular Até*: Tipo - DATA.
• NÃO contabilizar o bônus de tempo em condições especiais. : Tipo - LÓGICO.
• Realizar cálculo de aposentadoria SEM aplicação das regras especificadas nos Mandados de Injunção 1533/2010 (MI-1533) e 880/2009 (MI-880): Tipo - LÓGICO. (RN10)
• Contabilizar Licenças Especiais não gozadas em dobro no tempo de contribuição do servidor: Tipo - LÓGICO.

Histórico de Mapas Gerados:

• Data em que foi Gerado: Tipo - DATA;
• Usuário que gerou: Tipo - TEXTO;

Para cada um dos itens listados no histórico é dada a opção de visualizar (formato de impressão) ou baixar (PDF).

Ao selecionar a opção Buscar, as seguintes informações serão exibidas:

• Dados Pessoais/Funcionais
  • Nome: Tipo - TEXTO.
  • CPF: Formato - 999.999.999-99, Tipo - NUMÉRICO.
  • Sexo: Tipo - TEXTO.
  • Nascimento: Tipo - DATA.
  • Siape: Formato - 9999999, Tipo - NUMÉRICO.
  • Data de Admissão: Tipo - DATA.
  • Admissão na Origem: Tipo - DATA. (RN07)
  • Ingresso no Serviço Público: Tipo - DATA.
  • Jornada de Trabalho: Tipo - TEXTO.
  • Classe: Tipo - TEXTO.
  • Nível de Capacitação: Tipo - TEXTO. (RN03)
  • Titularidade/Formação: Tipo - TEXTO. (RN01)
  • Nível/Padrão de Vencimento: Formato - 99, Tipo - NUMÉRICO.
  • Unidade de Exercício: Tipo - TEXTO.
  • Cargo: Tipo - TEXTO.
• Cálculos Para Aposentadoria
  • Idade (Anos) (RN04)
    • Até 01/04/1987: Tipo - NUMÉRICO.
    • Até 16/12/1998: Tipo - NUMÉRICO.
    • Até 31/12/2003: Tipo - NUMÉRICO.
    • Até DD/MM/AAAA: Tipo - NUMÉRICO. (RN04)
  • Redistribuições de Vínculo
    • Instituição de Origem: Tipo - TEXTO.
    • Instituição de Destino: Tipo - TEXTO.
    • Data de Redistribuição: Tipo - DATA.
  • Provimentos de Cargos Anteriores (RN09)
    • Instituição: Tipo - TEXTO.
    • Categoria: Tipo - TEXTO.
    • Início: Tipo - DATA, Formato - DD/MM/AAAA.
    • Término: Tipo - DATA, Formato - DD/MM/AAAA.
    • Dias Brutos: Tipo - NUMÉRICO.
    • Cargo: Tipo - NUMÉRICO.
  • Averbações (Dias)
    • Todas: Tipo - NUMÉRICO.
    • Públicas: Tipo - NUMÉRICO.
    • Privadas: Tipo - NUMÉRICO.
    • Judiciais: Tipo - NUMÉRICO.
    • Tempo Comum: Tipo - NUMÉRICO.
    • Tempo Docente: Tipo - NUMÉRICO. (RN01)
    • Tempo Docente do Ensino Médio: Tipo - NUMÉRICO. (RN02)
  • Ausências (Dias)
    • Sem ônus: Tipo - NUMÉRICO.
    • Faltas: Tipo - NUMÉRICO.
    • Suspensões: Tipo - NUMÉRICO.
    • Outras: Tipo - NUMÉRICO.
  • Licenças Prêmio (Dias)
    • Adquiridas: Tipo - NUMÉRICO.
    • Utilizadas: Tipo - NUMÉRICO.
  • Tempo em condições especiais (Dias) (RN10, RN14)
    • NOME DO ADICIONAL: Tipo - NUMÉRICO.
    • Licenças Descontadas: Tipo - NUMÉRICO.
    • Bônus: Tipo - NUMÉRICO.

* Somatório de todos os tempos trabalhados em condições especiais

• Todos: Tipo - NUMÉRICO.
• Licenças Descontadas: Tipo - NUMÉRICO.
• Bônus: Tipo - NUMÉRICO.
• Tempo em atividade (Dias)
• Serviço Público: Tipo - NUMÉRICO.
• Carreira: Tipo - NUMÉRICO.
• Cargo: Tipo - NUMÉRICO.
• Data de Contribuição (Dias)
• Tempo Comum:
• 25 Anos: Tipo - DATA.
• 30 Anos: Tipo - DATA.
• 35 Anos: Tipo - DATA.
• Tempo Docente (RN01)
• 25 Anos: Tipo - DATA.
• 30 Anos: Tipo - DATA.
• 35 Anos: Tipo - DATA.
• Tempo Docente do Ens Médio (RN02)
• 25 Anos: Tipo - DATA.
• 30 Anos: Tipo - DATA.
• 35 Anos: Tipo - DATA.
• Tempo Trabalhado/Tempo Comum / Tipo - TEXTO (RN04, RN05 e RN08)
• S/Averbação (dias/anos): Formato - 99999/AA, Tipo - NUMÉRICO.
• C/Averbação (dias/anos): Formato - 99999/AA, Tipo - NUMÉRICO.
• Licença S/ Onus (dias): Formato - 99999, Tipo - NUMÉRICO.
• Outras Licenças (dias): Formato - 99999, Tipo - NUMÉRICO.
• Licença Especial (dias): Formato - 99999, Tipo - NUMÉRICO.
• Tempo Especial (dias): Formato - 99999, Tipo - NUMÉRICO.
• Descrito (S/ Averbação): Formato - 99 ano(s), 2 mes(es) e 16 dia(s)(99999 dias), Tipo - TEXTO.
• Descrito (C/ Averbação): Formato - 99 ano(s), 2 mes(es) e 16 dia(s)(99999 dias), Tipo - TEXTO.
• Regras de Aposentadoria
• Grupo: Tipo - TEXTO. (RN06)
• Código: Tipo - NUMÉRICO.
• Tipo: Tipo - TEXTO.
• Data: Tipo - DATA.
• Idade: Tipo - NUMÉRICO.

Ao escolher a opção de gerar relatório, as informações supracitadas serão exibidas em formato de impressão, conforme o relatório analítico de previsão de aposentadoria.

O caso de uso é finalizado.

• RN01 - Informações exibidas apenas para servidores docentes;
• RN02 - Informações exibidas apenas para servidores docentes do ensino básico;
• RN03 - Informações exibidas apenas para servidores técnicos-administrativos;
• RN04 - “DD/MM/AAAA” corresponde à data especificada no campo “Calcular Até” e apenas as datas não posteriores a “DD/MM/AAAA” são exibidas;
• RN05 - Apenas períodos posteriores à admissão do servidor e anteriores à data informada no campo “Calcular Até” são exibidas;
• RN06 - Somente serão exibidos os grupos relacionados às regras de aposentadoria as quais o servidor tem direito;
• RN07 - O campo Admissão na Origem deve ser exibido apenas para servidores redistribuídos de outras instituições;
• RN08 - Na seção Dias Trabalhados deverão ser exibidos os resultados dos cálculos de tempo de serviço por “carreira de aposentadoria” para aqueles servidores que possuirem direito às aposentadorias comuns a todos os grupos de servidores e mais aposentadorias específicas de suas carreiras. Exemplo: Servidores docentes têm direito às aposentadorias comuns e mais aposentadorias específicas para servidores da carreira de magistério, então para estes casos a seção Dias Trabalhados seria duplicada para informar os resultados dos cálculo de tempo de serviço comum e magistério.
• RN09 - A seção Provimentos de Cargos Anteriores deverá ser exibida apenas para servidores que possuírem vínculos de servidor público federal anteriores;
• RN10 - O campo Realizar cálculo de aposentadoria SEM aplicação das regras especificadas nos Mandados de Injunção 1533/2010 (MI-1533) e 880/2009 (MI-880) não deverá ser exibida caso o campo NÃO contabilizar o bônus de tempo em condições especiais esteja marcado.
• RN11 - Dever ser exibida uma mensagem de aviso ao usuário caso o servidor buscado faça jus ao Abono de Permanência.
• RN12 - Quando o servidor em questão possuir vários vínculos federais e os mesmos estiverem unificados para o cálculo de tempo de serviço para aposentadoria, a data inicial a ser considerada para efeitos de cálculos é a data de início do vínculo mais antigo.
• RN13 - Para servidores desligados da instituição, a data informada no campo Calcular Até não poderá exceder a data de desligamento do servidor.
• RN14 - Os servidores DOCENTE tem contagem de atividade penosa da data de admissão até 1990 ou 1995 (se calcular com Mandados de Injunção 1533/2010 e 880/2009), então, a informação de Atividade Penosa é inserida automaticamente na previsão de aposentadoria.

• Não se aplica.