Inativar Dependentes com Pendência de Comprovação

Este caso de uso tem por objetivo invalidar dependentes que estão com seus cadastros inválidos devido à pendência de comprovação da condição de dependência informada pelos seus responsáveis. Para que o dependente entre nesta condição, é necessário que o seu responsável não realize o Cadastro de Comprovantes de Dependência nos períodos exigidos.

Através deste caso de uso é possível invalidar o dependente como um todo, ou apenas desativar os benefícios que o dependente não tem mais direito.

O Gestor de Pessoal é o responsável por confirmar a inativação do dependente no sistema.

O caso de uso se inicia quando o usuário acessa SIGRH → Administração de Pessoal → Cadastros → Dependentes → Autorizações → Inativar Dependentes Inválidos → Dependentes com Pendência de Comprovação.

O usuário poderá entrar com qualquer um dos seguintes dados:

• Servidor Responsável: Formato - NOME DO SERVIDOR (9999999). Tipo - AUTOCOMPLETE. Entrada de dados: Matrícula SIAPE, NOME DO SERVIDOR, CPF ou Nome de Identificação.
• Unidade de Exercício: Formato - NOME DA UNIDADE (99.99.99). Tipo - AUTOCOMPLETE. Entrada de dados: NOME DA UNIDADE ou CÓDIGO DA UNIDADE.
• Considerar Unidades Vinculadas à Unidade de Exercício: TIPO - LÓGICO. Caso a Unidade de Exercício seja selecionada, será habilitada a opção de busca por unidades vinculadas a mesma. (RN02)
• Unidade de Lotação: Formato - NOME DA UNIDADE (99.99.99). Tipo - AUTOCOMPLETE. Entrada de dados: NOME DA UNIDADE ou CÓDIGO DA UNIDADE.
• Considerar Unidades Vinculadas à Unidade de Lotação: TIPO LÓGICO. Caso a Unidade de Lotação seja selecionada, será habilitada a opção de busca por unidades vinculadas a mesma. (RN02)
• Nome do Dependente: Tipo - TEXTO.
• Filiação do Dependente: Tipo - TEXTO.
• Data de Nascimento: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA.
• Grau de Parentesco Tipo - TEXTO. São apresentadas as opções: AVÓS, COMPANHEIRO(A), CONJUGE, ENTEADO(A), EX - ESPOSA(O), FILHO(A), IRMÃO(Ã), PAIS, QUALQUER OUTRA RELACAO e SOGRO.
• Condição de Dependência Tipo - TEXTO. Algumas das opções apresentadas são: Sem exigência de condição, estudante, inválido….
• Tipo de Documento: Tipo - TEXTO. São apresentadas as opções: CERTIDÃO DE NASCIMENTO, CERTIDÃO DE NASCIMENTO COM MATRÍCULA, CERTIDÃO DE CASAMENTO, CPF, RG, PASSAPORTE, COMPROVANTE DE MATRÍCULA.
• Número do Documento: Tipo - TEXTO
• Tipo de Benefício: Tipo - TEXTO. São apresentadas as opções: AUXILIO PRE-ESCOLAR INDIRETA, AUXILIO PRE-ESCOLAR DIRETA, DEDUCAO DO IMPOSTO DE RENDA, SALARIO FAMILIA, ASSISTENCIA MEDICO-HOSPITALAR PMDF, AUXILIO FAMILIAR, AJUDA DE CUSTO, AUXILIO NATALIDADE, AUXILIO MORADIA, PLANO DE SAUDE.

São exibidos os dependentes a serem inativados na corrente data. Para cada dependente são exibidos os seguintes dados:

• CPF - Servidor: Formato - 999.999.999-99 - NOME DO SERVIDOR. Tipo - NUMÉRICO e TEXTO.
• Dependente: Tipo - TEXTO.
• Parentesco: Tipo - TEXTO.
• Condição: Tipo - TEXTO.
• Idade: Formato - 99 anos. Tipo - NUMÉRICO e TEXTO.
• Motivo: Tipo - TEXTO.

Para cada item da lista o sistema apresenta a opção de Visualizar Detalhes.

Visualizar Detalhes

Esta funcionalidade é descrita dentro da especificação de Dependentes com Benefícios Inválidos do módulo Administração de Pessoal, em Visualizar Detalhes.

É disponibilizada a opção de selecionar um ou mais de um dependente e efetuar a inativação dos mesmos.

Para cada servidor que teve um dependente inativado é disparado um email com o seguinte formato:

Assunto do Email: Inativação de Dependente - MENSAGEM AUTOMÁTICA
  
Conteúdo: 
  Caro(a) <NOME DO SERVIDOR>, Foi realizada a seguinte operação: <DESCRIÇÃO DA OPERAÇÂO (AUTORIZAÇÃO/NEGAÇÃO)>
  para o seu dependente <NOME DO DEPENDENTE>, pelo   Departamento de Administração Pessoal(DAP). 
  Observação: <TEXTO DA OBSERVAÇÃO>.
  Esta mensagem foi gerada automaticamente pelo sistema e não deve ser respondida.

O caso de uso é finalizado.

• RN01 - Por medidas de performance foi definido uma paginação para o caso de uso, limitando uma quantidade de 50 responsáveis por página.
• RN02 - os campos 'Considerar Unidades Vinculadas à Unidade de Exercício' e 'Considerar Unidades Vinculadas à Unidade de Lotação' só serão habilitados após a inserção das 'Unidade de Exercício' e 'Unidade de Lotação' respectivamente para os campos citados.

• Não se aplica.