Inativar Dependentes com Benefícios Inválidos

Este caso de uso tem como finalidade permitir que o usuário inative os dependentes dos servidores que estão com os benefícios invalidados. Por meio desta operação, o gestor poderá visualizar os dados e o histórico dos dependentes que estão com os benefícios concedidos invalidados devido à inconsistências nas normas de dependência ou nos documentos comprobatórios.

É possível invalidar o dependente como um todo, ou apenas desativar os benefícios que o dependente não tem mais direito.

O Gestor de Pessoal é o responsável por confirmar a inativação do dependente no sistema.

O caso de uso se inicia quando o usuário acessa SIGRH → Administração de Pessoal → Cadastros → Dependentes → Autorizações → Inativar Dependentes Inválidos → Dependentes com Benefícios Inválidos.

O usuário pode realizar uma consulta, informando qualquer dos seguintes dados:

• Servidor Responsável: Formato - NOME DO SERVIDOR (9999999). Tipo - AUTOCOMPLETE. Entrada de dados: Matrícula SIAPE, NOME DO SERVIDOR, CPF ou Nome de Identificação.
• Unidade de Exercício: Formato - NOME DA UNIDADE (99.99.99). Tipo - AUTOCOMPLETE. Entrada de dados: NOME DA UNIDADE ou CÓDIGO DA UNIDADE.
• Considerar Unidades Vinculadas à Unidade de Exercício: TIPO - LÓGICO. Caso a Unidade de Exercício seja selecionada, será habilitada a opção de busca por unidades vinculadas a mesma. (RN02)
• Unidade de Lotação: Formato - NOME DA UNIDADE (99.99.99). Tipo - AUTOCOMPLETE. Entrada de dados: NOME DA UNIDADE ou CÓDIGO DA UNIDADE.
• Considerar Unidades Vinculadas à Unidade de Lotação: TIPO LÓGICO. Caso a Unidade de Lotação seja selecionada, será habilitada a opção de busca por unidades vinculadas a mesma. (RN02)
• Nome do Dependente: Tipo - TEXTO.
• Filiação do Dependente: Tipo - TEXTO.
• Data de Nascimento: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA.
• Grau de Parentesco Tipo - TEXTO. São apresentadas as opções: AVÓS, COMPANHEIRO(A), CONJUGE, ENTEADO(A), EX - ESPOSA(O), FILHO(A), IRMÃO(Ã), PAIS, QUALQUER OUTRA RELACAO e SOGRO.
• Condição de Dependência Tipo - TEXTO. Algumas das opções apresentadas são: Sem exigência de condição, estudante, inválido….
• Tipo de Documento: Tipo - TEXTO. São apresentadas as opções: CERTIDÃO DE NASCIMENTO, CERTIDÃO DE NASCIMENTO COM MATRÍCULA, CERTIDÃO DE CASAMENTO, CPF, RG, PASSAPORTE, COMPROVANTE DE MATRÍCULA.
• Número do Documento: Tipo - TEXTO
• Tipo de Benefício: Tipo - TEXTO. São apresentadas as opções: AUXILIO PRE-ESCOLAR INDIRETA, AUXILIO PRE-ESCOLAR DIRETA, DEDUCAO DO IMPOSTO DE RENDA, SALARIO FAMILIA, ASSISTENCIA MEDICO-HOSPITALAR PMDF, AUXILIO FAMILIAR, AJUDA DE CUSTO, AUXILIO NATALIDADE, AUXILIO MORADIA, PLANO DE SAUDE.

Para cada dependente listado para inativação, existe uma opção para desativar benefícios, cada benefício pode ser removido individualmente sem a necessidade de invalidar o dependente. É disponibilizada a opção de selecionar mais de um dependente e efetuar a inativação dos mesmos.

Os dados apresentados na listagem de dependentes a serem inativados são:

• CPF - Servidor: Formato - 999.999.999-99 - NOME DO SERVIDOR. Tipo - NUMÉRICO e TEXTO.
• Dependente: Tipo - TEXTO.
• Parentesco: Tipo - TEXTO.
• Condição: Tipo - TEXTO.
• Idade: Formato - 99 anos. Tipo - NUMÉRICO e TEXTO.
• Motivo: Tipo - TEXTO.

Para cada item da lista o sistema apresenta a opção de Visualizar Detalhes e Desativar Benefícios.

Visualizar Detalhes

A partir desta funcionalidade, o usuário pode visualizar informações mais detalhadas a respeito do dependente:

• Nome do Dependente: Tipo - TEXTO.
• Data de Nascimento: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA.
• Sexo: Tipo - TEXTO.
• Filiação: Tipo - TEXTO.
• Ativo: Formato - SIM/NÃO. Tipo - TEXTO.

• Documentos do Dependente
  • Tipo de Documento: Tipo - TEXTO. Sendo possíveis as opções CERTIDÃO DE CASAMENTO, CERTIDÃO DE CASAMENTO COM MATRÍCULA, CERTIDÃO DE NASCIMENTO, CERTIDÃO DE NASCIMENTO COM MATRÍCULA, PASSAPORTE, CPF e RG.
    • Certidão de Casamento, Certidão de Casamento com Matrícula, Certidão de Nascimento e Certidão de Nascimento com Matrícula
      • Matrícula: Tipo - NUMÉRICO. (RN03, RN04 e RN05)
      • Declaração de Nascido Vivo: Tipo - TEXTO.(RN06)
      • Número do Documento: Tipo - NUMÉRICO.
      • Documento de Estrangeiro: Tipo - LÓGICO. (RN07)
      • Nome do Cartório: Tipo - TEXTO.
      • Local do Cartório: Tipo - TEXTO.
      • Estado: Tipo - TEXTO. É considerado somente a sigla do estado.
      • Data de Emissão do Documento: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA.
      • Livro: Tipo - TEXTO.
      • Folha: Tipo - NUMÉRICO.
      • Anexos: Tipo - TEXTO.
    • Passaporte e CPF
      • Número do Documento: Tipo - NUMÉRICO.
      • Anexos: Tipo - TEXTO.
    • RG
      • Número do Documento: Tipo - NUMÉRICO.
      • Órgão Expedidor: Tipo - TEXTO. É considerado somente a sigla do órgão expedidor.
      • Estado: Tipo - TEXTO. É considerado somente a sigla do estado.
      • Data de Expedição: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA.
      • Anexos: Tipo - TEXTO.

• Relação de Dependência com NOME DO SERVIDOR (999999)
  • Grau de Parentesco: Tipo - TEXTO.
  • Condição de Dependência: Tipo - TEXTO.
  • Status do Cadastro: Tipo - TEXTO. (RN08)
  • Comprovações de Dependência
    • Tipo de Documento: Tipo - TEXTO.
    • Data de Emissão: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA.
    • Período de Comprovação: Formato - Mês de AAAA. Tipo - TEXTO.
    • Status de Autorização: Tipo - TEXTO.
    • Data de Cadastro: Formato - Mês de AAAA. Tipo - TEXTO.
  • Benefícios/Observações
    • Tipo de Benefício: Tipo - TEXTO.
    • Data de Início: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA.
    • Data de Término: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA.
    • Observação do Benefício: Tipo - TEXTO.
    • Documentos Anexados: Tipo - TEXTO.
  • Registros de Recadastramento
    • Data de Operação: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA.
    • Operação Realizada: Tipo - TEXTO.
    • Usuário: Tipo - TEXTO.

• Históricos do Dependente (RN09): através dessa subseção, é possível acessar os mesmos dados de Visualizar Detalhes dos dados dos dependentes, entretanto, na data em que seus dados foram modificados.
  • Data: Formato - DD/MM/AAAA HH:MM:SS. Tipo - NUMÉRICO.
  • Responsável pela Alteração: Tipo - TEXTO.
  • Unidade: Tipo - TEXTO.
  • Observações: Tipo - TEXTO.

• Observação
  • Observações: Tipo - TEXTO.

Desativar Benefícios

São exibidos os mesmos dados descritos anteriormente, entretanto com algumas diferenças. As sessões de “Históricos do Dependente” e “Observações” não são exibidas e sessão “Relação de Dependência com NOME DO SERVIDOR (999999)” é exibida apenas como apresentado em seguida:

• Relação de Dependência com NOME DO SERVIDOR (999999)
  • Grau de Parentesco: Tipo - TEXTO.
  • Condição de Dependência: Tipo - TEXTO.
  • Status do Cadastro: Tipo - TEXTO.
  • Selecione os benefícios a serem removidos
    • Tipo de Benefício: Tipo - TEXTO.
    • Data de Início: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA.
    • Descrição: Tipo - TEXTO.
    • Documentos do Benefício: Tipo - TEXTO.

Para cada servidor que teve um dependente inativado é disparado um email com o seguinte formato:

Assunto do Email: Inativação de Dependente - MENSAGEM AUTOMÁTICA
  
Conteúdo: 
  Caro(a) <NOME DO SERVIDOR>, Foi realizada a seguinte operação: <DESCRIÇÃO DA OPERAÇÂO (AUTORIZAÇÃO/NEGAÇÃO)>
  para o seu dependente <NOME DO DEPENDENTE>, pelo   Departamento de Administração Pessoal(DAP). 
  Observação: <TEXTO DA OBSERVAÇÃO>.
  Esta mensagem foi gerada automaticamente pelo sistema e não deve ser respondida.

O caso de uso é finalizado.

• RN01 - Por medidas de performance foi definido uma paginação para o caso de uso, limitando uma quantidade de 19 responsáveis por página.
• RN02 - Os campos 'Considerar Unidades Vinculadas à Unidade de Exercício' e 'Considerar Unidades Vinculadas à Unidade de Lotação' só serão habilitados após a inserção das 'Unidade de Exercíco' e 'Unidade de Lotação' respectivamente para os campos citados.
• RN03 - O campo Matrícula é exibido quando Tipo de Documento escolhido for CERTIDÃO DE CASAMENTO COM MATRÍCULA ou CERTIDÃO DE NASCIMENTO COM MATRÍCULA.
• RN04 - O campo Matrícula deve ser constituído de 32 caracteres.
• RN05 - Através do valor dado em Matrícula, o campo Número é preenchido automaticamente com os números compreendidos entre 24° ao 30° caractere. Enquanto, Livro é compreendido entre 16° ao 20° e Folha pelos números compreendidos entre 21° ao 23°.
• RN06 - O campo Declaração de Nascido Vivo é exibido quando Tipo de Documento escolhido for CERTIDÃO DE NASCIMENTO ou CERTIDÃO DE NASCIMENTO COM MATRÍCULA.
• RN07 - Quando Documento de Estrangeiro for selecionado, os campos Nome do Cartório, Local do Cartório, Estado, Data de Emissão, Livro e Folha deixam de ser obrigatórios.
• RN08 - Quando um dependente é cadastrado pelo servidor, seu status fica como CADASTRADO PELO SERVIDOR, no aguardo da autorização do Departamento de Administração de Pessoal.
• RN09 - Sempre que realizada qualquer alteração de dados de um dependente, será realizada uma entrada no histórico do dependente, indicando quem e quando foi realizada a alteração.

• Não se aplica.