Consulta de Dependentes

Através desse caso de uso, pode-se realizar a busca por dependentes cadastrados. Após localizado o dependente em questão, é possível realizar algumas operações, como alterar, excluir, ou anexar documentos para o dependente.

Os funcionários do Atendimento do departamento de administração de pessoal tem acesso a esta funcionalidade. (RN01)

Descrição do Caso de Uso

O caso de uso se inicia em SIGRH → Administração de Pessoal → Consultas/Relatórios → Funcionais → Consultas Gerais → Dependentes.

Este caso de uso é também descrito na especificação de Consultar Dependentes no Módulo Portal do Servidor do SIGRH. Entretanto, apresenta algumas diferenças.

O conjunto de filtros a serem utilizados apresenta alguns campos adicionais, como mostrado abaixo: (RN02)

Servidor Responsável: Formato - NOME DO SERVIDOR (9999999). Tipo - AUTOCOMPLETE. Entrada de dados: Matrícula SIAPE, NOME DO SERVIDOR, CPF ou Nome de Identificação.
Unidade de Exercício: Formato - NOME DA UNIDADE (99.99.99). Tipo - AUTOCOMPLETE. Entrada de dados: NOME DA UNIDADE ou CÓDIGO DA UNIDADE.
Considerar Unidades Vinculadas à Unidade de Exercício: TIPO - LÓGICO. Caso a Unidade de Exercício seja selecionada, será habilitada a opção de busca por unidades vinculadas a mesma.
Unidade de Lotação: Formato - NOME DA UNIDADE (99.99.99). Tipo - AUTOCOMPLETE. Entrada de dados: NOME DA UNIDADE ou CÓDIGO DA UNIDADE.
Considerar Unidades Vinculadas à Unidade de Lotação: TIPO LÓGICO. Caso a Unidade de Lotação seja selecionada, será habilitada a opção de busca por unidades vinculadas a mesma.
Nome do Dependente: Tipo - TEXTO.
Filiação do Dependente: Tipo - TEXTO.
Data de Nascimento: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA.
Status do Dependente: Tipo - TEXTO. São apresentadas as opções: Cadastrado pelo servidor, Cadastro autorizado, Excluído pelo servidor, Exclusão autorizada, Cadastro negado, Exclusão negada, Alterado pelo servidor, Dependente invalidado e Alteração negada.
Grau de Parentesco: Tipo - TEXTO. São apresentadas as opções: AVÓS, COMPANHEIRO(A), CONJUGE, ENTEADO(A), EX - ESPOSA(O), FILHO(A), IRMÃO(Ã), PAIS, QUALQUER OUTRA RELACAO e SOGRO.
Condição de Dependência: Tipo - TEXTO. Algumas das opções apresentadas são: Sem exigência de condição, estudante, inválido….
Tipo de Documento: Tipo - TEXTO. São apresentadas as opções: CERTIDÃO DE NASCIMENTO, CERTIDÃO DE NASCIMENTO COM MATRÍCULA, CERTIDÃO DE CASAMENTO, CPF, RG, PASSAPORTE, COMPROVANTE DE MATRÍCULA.
Número do Documento: Tipo - NUMÉRICO.
Tipo de Benefício: Tipo - TEXTO. São apresentadas as opções: AUXILIO PRE-ESCOLAR INDIRETA, AUXILIO PRE-ESCOLAR DIRETA, DEDUCAO DO IMPOSTO DE RENDA, SALARIO FAMILIA, ASSISTENCIA MEDICO-HOSPITALAR PMDF, AUXILIO FAMILIAR, AJUDA DE CUSTO, AUXILIO NATALIDADE, AUXILIO MORADIA, PLANO DE SAUDE.
Período de Cadastro: Formato - DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA. Tipo - DATA.
Período de Autorização: Formato - DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA. Tipo - DATA.
Exibir em Formato de Impressão: Tipo - LÓGICO.
Opção de Ordenação: Tipo - TEXTO. São apresentadas as opções: Por Servidor Responsável e Por Dependente. Para caso o usuário deseje ordenar a listagem por servidor responsável ou por dependente. Por padrão, a busca considera que a ordenação será realizada com base no servidor responsável.

As mesmas listagens e as mesmas funcionalidades correspondentes são exibidas. Entretanto, há o adicional de uma funcionalidade à listagem “Dados dos Dependentes Encontrados”: Cadastrar Novo Responsável.

Cadastrar Novo Responsável

Dados do Dependente
- Nome do Dependente: Tipo - TEXTO.
- Tipo do Documento: Tipo - TEXTO.
- Número do Documento: Tipo - NUMÉRICO.
- Data de Nascimento: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA.
- Grau de Parentesco do Dependente*: Tipo - TEXTO. São apresentadas as opções: AVÓS, COMPANHEIRO(A), CONJUGE, ENTEADO(A), EX-ESPOSA(O), FILHO(A), IRMÃO(Ã), PAIS, SOGRO(A) ou QUALQUER OUTRA RELAÇÃO.
- Condição de Dependência*: Tipo - TEXTO.
- Status do Dependente: Tipo - TEXTO.

Dados do Novo Responsável
- Nome do Servidor*: Formato - NOME DO SERVIDOR (9999999). Tipo - AUTOCOMPLETE. Entrada de dados: Matrícula SIAPE, NOME DO SERVIDOR, CPF ou Nome de Identificação.

Benefícios
- Tipo de Benefício: Tipo - TEXTO. (RN03 e RN04)
- Descrição do Benefício: Tipo - TEXTO.
- Anexos do Benefício (RN05, RN06 e RN07)
  - Tipo de Documento*: Tipo - TEXTO.
  - Arquivo*: Tipo - TEXTO.
- Listagem de Benefícios
  - Tipo de Benefício: Tipo - TEXTO.
  - Data de Início: Tipo - DATA.
  - Data de Término: Tipo - DATA. (RN08)
  - Observação do Benefício: Tipo - TEXTO.
  - Documentos Anexados: Tipo - TEXTO. (RN09)

Caso a opção de exibir em formato de relatório tenha sido selecionada, os dados exibidos serão os mesmos, porém em um formato próprio para impressão. O modelo do relatório gerado é apresentado na Tabela 1.

RELATÓRIO DE DEPENDENTES

CRITÉRIOS DE BUSCA UTILIZADOS:
Servidor Responsável: NOME DO SERVIDOR (RN10) Unidade de Exercício: NOME DA UNIDADE Considera Unidades Vinculadas à Unidade de Exercício: Sim/Não Unidade de Lotação: NOME DA UNIDADE Considera Unidades Vinculadas à Unidade de Lotação: Sim/Não Nome do Dependente: NOME DO DEPENDENTE Filiação do Dependente: FILIAÇÃO DO DEPENDENTE Data de Nascimento: DD/MM/AAAA Status do Dependente: Status do Dependente Grau de Parentesco: GRAU DE PARENTESCO Condição de Dependência: CONDIÇÃO DE DEPENDÊNCIA Tipo de Documento: TIPO DE DOCUMENTO Número do Documento: 99999999 Condição de Dependência: CONDIÇÃO DE DEPENDENTE Tipo de Benefício: TIPO DE BENEFÍCIO Período de Cadastro: DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA Período de Autorização: DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA
DEPENDENTES ATIVOS
Nome do Dependente	Relação de Dependência	Nascimento	Status do Cadastro
NOME DO DEPENDENTE	[GRAU DE PARENTESCO] de NOME DO SERVIDOR (999999)	DD/MM/AAAA	Status do Cadastro
Foram encontrados 99 registro(s) de dependentes ativos.

DEPENDENTES COM STATUS NEGADOS
Nome do Dependente	Relação de Dependência	Nascimento	Status do Cadastro
NOME DO DEPENDENTE	[GRAU DE PARENTESCO] de NOME DO SERVIDOR (999999)	DD/MM/AAAA	Status do Cadastro
Foram encontrados 99 registro(s) de dependentes negados.

DEPENDENTES INATIVADOS
Nome do Dependente	Relação de Dependência	Nascimento	Status do Cadastro
NOME DO DEPENDENTE	[GRAU DE PARENTESCO] de NOME DO SERVIDOR (999999)	DD/MM/AAAA	Status do Cadastro
Foram encontrados 99 registro(s) de dependentes inativados.

Tabela 1: Modelo de relatório de consulta de dependentes

O caso de uso é finalizado.

Principais Regras de Negócio

RN01 - Quando o usuário logado possuir papel com exigência de vinculação a uma unidade, todas as operações somente podem ser realizadas para servidores lotados na unidade que foi vinculada ao papel. Caso contrário, as operações podem ser realizadas para servidores lotados em qualquer unidade.
RN02 - É necessário que ao menos uma opção dos filtros tenha sido selecionada.
RN03 - Ao inserir um tipo de benefício, o mesmo não será disponibilizado ao inserir novamente um tipo de benefício. Além de só serem exibidos os benefícios de acordo com relacionamento existente entre Grau de Parentesco x Condição de dependência x Tipos de Benefícios.
RN04 - Independente do relacionamento existente entre Grau de Parentesco x Condição de dependência x Tipos de Benefícios, entre as opções disponíveis para o tipo do benefício, não deve ser exibida a opção ASSIST A SAÚDE SUPLEMENTAR, que se refere ao benefício de plano de saúde.
RN05 - É possível anexar vários documentos para um mesmo benefício.
RN06 - Dependendo do tipo de benefício escolhido, alguns tipos de documentos deverão ser anexados obrigatoriamente em “Anexos do Benefício”.
RN07 - Para os benefícios, foi definido um campo na tabela que indica se será obrigatório anexar um arquivo. Além disso alguns tipos de benefícios não podem ser cadastrados, como por exemplo ASSIST A SAÚDE SUPLEMENTAR, pois este só poderá ser cadastrado via solicitação ao RH.
- O benefício ASSIST A SAÚDE SUPLEMENTAR só será cadastrado para um dependente quando um plano de saúde for autorizado pelo RH.
RN08 - Para cada benefício adicionado, caso haja uma limitação de idade máxima, será adicionado e exibida mensagem com os seguintes dados:
- Caro servidor: [A condição de dependência FILHO(A) | O benefício SEM EXIGÊNCIA DE CONDIÇÃO ] só é válido(a) até a idade máxima de [6] anos. Após completar a idade máxima, o dependente se tornará inválido no sistema. Caso ainda se encaixe em alguma condição de dependência (ex: filho estudante que passar a ser filho estudante universitário) ou benefício o dependente deverá ser recadastrado.
RN09 - Cada nome de arquivo exibido em “Listagem de Benefícios” e em “Documentos Cadastrados para o Dependente”, é uma forma de acesso de baixar o arquivo.
RN10 - No relatório, apenas os critérios utilizados serão exibidos.

Resoluções/Legislações Associadas

Não se aplica.