Consultar Dependentes
Este caso de uso é usado para consulta, cadastro, recadastro ou alteração de dados de dependentes de servidores no sistema.
Para mais informações sobre o cadastro de dependentes, veja Cadastro de Dependentes. Com este cadastro, ambos tem benefícios como, no caso do servidor, desconto no imposto de renda retido na fonte. Enquanto que o dependente terá benefícios como plano de saúde e, em caso de morte do servidor, pensão.
Servidores responsáveis pelos recursos humanos tem acesso a esta funcionalidade.
Descrição do Caso de Uso
Este caso de uso se inicia em SIGRH → Portal do Servidor → Consultas → Dependentes .
São exibidos os seguintes filtros:
- Servidor: Formato - NOME DO SERVIDOR (9999999). Tipo - TEXTO.
- Nome do Dependente: Tipo - TEXTO.
- Filiação do Dependente: Tipo - TEXTO.
- Data de Nascimento: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA.
- Status do Dependente: Tipo - TEXTO.
- Grau de Parentesco: Tipo - TEXTO.
- Condição de Dependência: Tipo - TEXTO.
- Tipo de Documento: Tipo - TEXTO.
- Número do Documento: Tipo - NUMÉRICO.
- Tipo de Benefício: Tipo - TEXTO.
- Período de Cadastro: Formato - DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA. Tipo - DATA.
- Período de Autorização: Formato - DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA. Tipo - DATA.
- Exibir em Formato de Impressão: Tipo - LÓGICO.
- Opção de Ordenação: Tipo - TEXTO. São dadas as opções
Por Servidor Responsável
ePor Dependente
.
Feito ou não a consulta, podem ser apresentadas três listagens diferentes - que dependerá se houver uma quantidade qualquer de retorno de dados. Estas listas são “Dados dos Dependentes Encontrados”, “Cadastros com Autorização Negada de Dependentes” e “Cadastros Inativados de Dependentes”. Todas as listagens apresentam as seguintes informações:
- Nome do Dependente: Tipo - TEXTO.
- Grau de Parentesco: Tipo - TEXTO.
- Servidor Responsável: Formato - NOME DO SERVIDOR (9999999). Tipo - TEXTO.
- Data de Nascimento: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA.
- Status do Cadastro: Tipo - TEXTO.
Dependendo do tipo da listagem, são apresentadas diferentes funcionalidades.
- em “Dados dos Dependentes Encontrados”, tem-se Visualizar Detalhes, Anexar Documento do Dependente, Ver Documentos do Dependente, Extrato dos Dados do Dependente, Alterar Dados do Dependente e Solicitar Inativação de Dependente.
- em “Cadastros com Autorização Negada de Dependentes”, tem-se Visualizar Detalhes e Alterar Dados do Dependente.
- em “Cadastros Inativados de Dependentes”, tem-se Visualizar Detalhes e Reativar Dependente.
Cadastrar Novo, Alterar Dados do Dependente e Reativar Dependente
Ao optar pelo cadastro ou alteração de dados de dependentes pelo Portal do Servidor, o usuário é redirecionado para o mesmo formulário de Cadastrar Dependente em Administração de Pessoal do SIGRH.
Caso o usuário tenha optado pela alteração de dados do dependente do servidor ou pela reativação do dependente, o formulário estará preenchido com os dados previamente cadastrados com a possibilidade de modificação.
No período de recadastramento (RN13 e RN14), o usuário possui a opção de Recadastramento de Dependentes. Neste caso, o usuário é direcionado para este formulário pré-preenchido com os dados do dependente selecionado, na qual poderá ser feito a alteração ou até a adição de dados. Feito isso, é disponibilizado a opção de impressão do Comprovante de Recadastramento. Além de receber um e-mail com todos os dados do recadastramento bem como os dados relacionados ao responsável pela alteração, que é o usuário logado (RN13).
Para concluir o cadastro no Portal do Servidor, é necessário que o usuário aceite o termo de confirmação apresentado abaixo:
- Termo de confirmação: Tipo - LÓGICO. É exibido o seguinte texto: “Declaro que, estou ciente que a declaração falsa infringe o Código de Ética Profissional do Serviço Público Civil, como também o artigo 299 do Código Penal Brasileiro e que responderei civil, penal e administrativamente caso ela ocorra.”
Visualizar Detalhes
A partir desta funcionalidade, o usuário pode visualizar informações mais detalhadas a respeito do dependente:
- Nome do Dependente: Tipo - TEXTO.
- Data de Nascimento: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA.
- Sexo: Tipo - TEXTO.
- Filiação: Tipo - TEXTO.
- Ativo: Formato - SIM/NÃO. Tipo - TEXTO.
- Documentos do Dependente
- Tipo de Documento: Tipo - TEXTO. Sendo possíveis as opções
CERTIDÃO DE CASAMENTO, CERTIDÃO DE CASAMENTO COM MATRÍCULA, CERTIDÃO DE NASCIMENTO, CERTIDÃO DE NASCIMENTO COM MATRÍCULA, PASSAPORTE, CPF
eRG
.- Certidão de Casamento, Certidão de Casamento com Matrícula, Certidão de Nascimento e Certidão de Nascimento com Matrícula
- Matrícula: Tipo - NUMÉRICO. (RN02, RN03 e RN04)
- Declaração de Nascido Vivo: Tipo - TEXTO.(RN05)
- Número do Documento: Tipo - NUMÉRICO.
- Documento de Estrangeiro: Tipo - LÓGICO. (RN06)
- Nome do Cartório: Tipo - TEXTO.
- Local do Cartório: Tipo - TEXTO.
- Estado: Tipo - TEXTO. É considerado somente a sigla do estado.
- Data de Emissão do Documento: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA.
- Livro: Tipo - TEXTO.
- Folha: Tipo - NUMÉRICO.
- Anexos: Tipo - TEXTO.
- Passaporte e CPF
- Número do Documento: Tipo - NUMÉRICO.
- Anexos: Tipo - TEXTO.
- RG
- Número do Documento: Tipo - NUMÉRICO.
- Órgão Expedidor: Tipo - TEXTO. É considerado somente a sigla do órgão expedidor.
- Estado: Tipo - TEXTO. É considerado somente a sigla do estado.
- Data de Expedição: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA.
- Anexos: Tipo - TEXTO.
- Relação de Dependência com NOME DO SERVIDOR (999999)
- Grau de Parentesco: Tipo - TEXTO.
- Condição de Dependência: Tipo - TEXTO.
- Status do Cadastro: Tipo - TEXTO. (RN07)
- Benefícios/Observações
- Tipo de Benefício: Tipo - TEXTO.
- Data de Início: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA.
- Data de Término: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA.
- Observação do Benefício: Tipo - TEXTO.
- Documentos Anexados: Tipo - TEXTO.
- Históricos do Dependente (RN08): através dessa subseção, é possível acessar os mesmos dados de Visualizar Detalhes dos dados dos dependentes, entretanto, na data em que seus dados foram modificados.
- Data: Formato - DD/MM/AAAA HH:MM:SS. Tipo - NUMÉRICO.
- Responsável pela Alteração: Tipo - TEXTO.
- Unidade: Tipo - TEXTO.
- Observações: Tipo - TEXTO.
- Observação
- Observações: Tipo - TEXTO.
Anexar documento do dependente
- Servidor: Formato - NOME DO SERVIDOR (9999999). Tipo - TEXTO.
- Grau de Parentesco: Tipo - TEXTO.
- Condição de Dependência: Tipo - TEXTO.
- Nome: Tipo - TEXTO.
- Data de Nascimento: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA.
- Sexo: Tipo - TEXTO.
- Filiação: Tipo - TEXTO.
- Nacionalidade: Tipo - TEXTO.
- Documento do Dependente
- Tipo de Documento: Tipo - TEXTO. Sendo possíveis as opções
CERTIDÃO DE CASAMENTO, CERTIDÃO DE CASAMENTO COM MATRÍCULA, CERTIDÃO DE NASCIMENTO, CERTIDÃO DE NASCIMENTO COM MATRÍCULA, PASSAPORTE
eRG
.- Certidão de Casamento, Certidão de Casamento com Matrícula, Certidão de Nascimento, Certidão de Nascimento com Matrícula
- Matrícula: Tipo - NUMÉRICO. (RN02, RN03 e RN04)
- Declaração de Nascido Vivo: Tipo - TEXTO. (RN05)
- Número: Tipo - NUMÉRICO.
- Documento de Estrangeiro: Tipo - LÓGICO. (RN06)
- Nome do Cartório: Tipo - TEXTO.
- Local do Cartório: Tipo - TEXTO.
- Estado: Tipo - TEXTO. É considerado somente a sigla do estado.
- Data de Emissão do Documento: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA.
- Livro: Tipo - TEXTO.
- Folha: Tipo - NUMÉRICO.
- Anexos: Tipo - TEXTO.
- CPF, Passaporte e Outros
- Número: Tipo - NUMÉRICO.
- RG
- Número: Tipo - NUMÉRICO.
- Órgão Expedidor: Tipo - TEXTO. É considerado somente a sigla do órgão expedidor.
- Estado: Tipo - TEXTO. É considerado somente a sigla do estado.
- Data de Expedição: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA.
- Anexos do Documento
- Arquivo do Documento*: Tipo - TEXTO. É possível cadastrar mais de um anexo, sendo um por vez. O usuário também pode optar pela remoção de anexos já cadastrados.
Ver documentos do dependente
Pode-se visualizar dados detalhados sobre os documentos do dependente, como também pode-se pode-se optar pela alteração ou remoção do mesmo.
- Servidor Responsável: Formato - NOME DO SERVIDOR (9999999). Tipo - TEXTO.
- Grau de Parentesco: Tipo - TEXTO.
- Condição de Dependência: Tipo - TEXTO.
- Nome: Tipo - TEXTO.
- Data de Nascimento: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA.
- Sexo: Tipo - TEXTO.
- Filiação do Dependente: Tipo - TEXTO.
- Nacionalidade: Tipo - TEXTO.
- Documento do Dependente
- Tipo de Documento: Tipo - TEXTO. Sendo possíveis as opções
CERTIDÃO DE CASAMENTO, CERTIDÃO DE CASAMENTO COM MATRÍCULA, CERTIDÃO DE NASCIMENTO, CERTIDÃO DE NASCIMENTO COM MATRÍCULA, PASSAPORTE
eRG
.- Certidão de Casamento, Certidão de Casamento com Matrícula, Certidão de Nascimento e Certidão de Nascimento com Matrícula
- Matrícula: Tipo - NUMÉRICO. (RN02, RN03 e RN04)
- Declaração de Nascido Vivo: Tipo - TEXTO. (RN05)
- Número do Documento: Tipo - NUMÉRICO.
- Documento de Estrangeiro: Tipo - LÓGICO. (RN06)
- Nome do Cartório: Tipo - TEXTO.
- Local do Cartório: Tipo - TEXTO.
- Estado: Tipo - TEXTO. É considerado somente a sigla do estado.
- Data de Emissão do Documento: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA.
- Livro: Tipo - TEXTO.
- Folha: Tipo - NUMÉRICO.
- Anexos: Tipo - TEXTO.
- CPF, Passaporte e Outros
- Número do Documento: Tipo - NUMÉRICO.
- Anexos: Tipo - TEXTO.
- RG
- Número do Documento: Tipo - NUMÉRICO.
- Órgão expedidor: Tipo - TEXTO.
- Estado: Tipo - TEXTO.
- Data de expedição: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA.
- Anexos: Tipo - TEXTO.
Extrato dos dados do dependente
Exibição do extrato dos dados do dependente em formato de relatório.
Dados Pessoais | |
---|---|
Nome do Dependente: | NOME DO DEPENDENTE |
Grau de Parentesco com o Servidor: | DENOMINAÇÃO DE GRAU DE PARENTESCO |
Condição de Dependência: | TIPO DE CONDIÇÃO DE DEPENDÊNCIA |
Data de Nascimento: | DD/MM/AAAA |
Sexo: | Feminimo/Masculino |
Servidor Responsável (Siape): | NOME DO SERVIDOR (9999999) |
Filiação: | NOME CORRESPONDENTE AO DE FILIAÇÃO 1 |
Status do Cadastro: | Status do Cadastro |
Ativo: | Sim/Não |
Observações: | Texto com observações. |
Benefícios | |
Tipo de Benefício | Observações |
NOME DO BENEFÍCIO | Observações acerca da descrição do tipo de benefício. |
Documentos de Identificação | |
Tipo de Documento | Número do Documento |
NOME DO DOCUMENTO | 9999999999 |
Tabela 1: Extrato dos dados do dependente
Remover Dependente (RN10, RN11 e RN12)
Para remover o dependente, é necessário confirmar a desativação com a inserção do motivo ou observação sobre a desativação.
- Nome do Dependente: Tipo - TEXTO.
- Data de Nascimento: Formato - DD/MM/AAAA. Tipo - DATA.
- Sexo: Tipo - TEXTO.]
- Filiação: Tipo - TEXTO.
- Status do Cadastro: Tipo - TEXTO.
- Ativo: Formato - Sim/Não. Tipo - TEXTO.
- Motivo/Observação
- Motivo/Observação: Tipo - TEXTO. (RN09)
Ao realizar uma solicitação para exclusão de dependente, caso haja solicitação de plano de saúde ativa associada ao servidor, ele será direcionado para uma formulário de confirmação sendo necessário selecionar o termo de aceitação para prosseguir com a solicitação.
O caso de uso é finalizado.
Principais Regras de Negócio
- RN01 - Se o dependente já estiver cadastrado por outro responsável, o sistema não vai permitir o cadastro e vai emitir mensagem informando que o dependente já está cadastrado para outro servidor, e que para efetivar o cadastro deverá ser procurado o setor de Administração de Pessoal.
- RN02: O campo Matrícula é exibido quando Tipo de Documento escolhido for
CERTIDÃO DE CASAMENTO COM MATRÍCULA
ouCERTIDÃO DE NASCIMENTO COM MATRÍCULA
. - RN03: O campo Matrícula deve ser constituído de 32 caracteres.
- RN04: Através do valor dado em Matrícula, o campo Número é preenchido automaticamente com os números compreendidos entre 24° ao 30° caractere. Enquanto, Livro é compreendido entre 16° ao 20° e Folha pelos números compreendidos entre 21° ao 23°.
- RN05: O campo Declaração de Nascido Vivo é exibido quando Tipo de Documento escolhido for
CERTIDÃO DE NASCIMENTO
ouCERTIDÃO DE NASCIMENTO COM MATRÍCULA
. - RN06: Quando Documento de Estrangeiro for selecionado, os campos Nome do Cartório, Local do Cartório, Estado, Data de Emissão, Livro e Folha deixam de ser obrigatórios.
- RN07 - Quando um dependente é cadastrado pelo servidor, seu status fica como
CADASTRADO PELO SERVIDOR
, no aguardo da autorização do Departamento de Administração de Pessoal. - RN08 - Sempre que realizada qualquer alteração de dados de um dependente, será realizada uma entrada no histórico do dependente, indicando quem e quando foi realizada a alteração.
- RN09: O campo Motivo/Observações deve ser constituído de, no máximo, 500 caracteres.
- RN10: A solicitação de inativação do dependente aparecerá quando o status do dependente for
Cadastrado pelo Servidor, Cadastro Autorizado
ouAlterado pelo Servidor
. - RN11: Quando uma solicitação para exclusão de dependente é realizada, é necessário esperar uma confirmação de exclusão por parte do DAP;
- RN12: Uma vez realizada uma solicitação para exclusão de dependente, não se pode mais anexar documento do dependente, ver documentos do dependente e dados do dependente.
- RN13: Sempre que o usuário confirmar o recadastramento do dependente um e-mail, com todos os dados referentes ao recadastro mais as informações do responsável pelas alterações, será enviado ao usuário logado. O e-mail será enviado caso o dependente seja alterado pelo servidor.
- RN14: O período de recadastramento é informado no parâmetro
PERIODO_RECADASTRAMENTO_DEPENDENTES
que define quando os dependentes devem ser recadastrados.
Classes Persistentes e Tabelas Envolvidas
Classe | Tabela |
---|---|
br.ufrn.sigrh.dominio.TipoGrauParentesco | administrativo.rh_tipos.tipo_grau_parentesco |
br.ufrn.sigrh.dominio.TipoCondicaoDependente | administrativo.rh_tipos.tipo_condicao_dependente |
br.ufrn.sigrh.dominio.dominio.TipoGrauCondicao | administrativo.rh_tipos.tipo_grau_condicao |
br.ufrn.sigrh.dominio.pessoal.dominio.Dependente | administrativo.pessoal.dependente |
Plano de Testes
Sistema: SIGRH
Módulo: Portal do Servidor
Link(s): Menu Servidor → Consultas → Dependentes
Usuários: gracebse, dalton, mirian
Papel que o usuário deve ter: Servidor da Instituição
Cenário de Testes
O cadastro de dependentes é realizado através do seguinte caso de uso: Cadastro de Dependentes.
Dados para o Teste
* Para verificar se o dependente possui solicitação de plano de saúde, realize uma consulta a partir do link:
- SELECT * FROM pessoal.dependente. Essa consulta retorna todos os dependentes cadastrados no sistema.
- SELECT * FROM pessoal.dependente WHERE status_dependente = 1. Nesse caso, o status do dependente é CADASTRADO_PELO_SERVIDOR.
- SELECT * FROM pessoal.dependente WHERE status_dependente = 3. Nesse caso, o status do dependente é EXCLUIDO_PELO_SERVIDOR.
- SELECT * FROM pessoal.dependente WHERE status_dependente = 2. Nesse caso, o status do dependente é CADASTRO_AUTORIZADO_PELO_DAP.
- SELECT * FROM pessoal.dependente WHERE status_dependente = 4. Nesse caso, o status do dependente é EXCLUSAO_AUTORIZADA_PELO_DAP.
- SELECT * FROM pessoal.dependente WHERE status_dependente = 5. Nesse caso, o status do dependente é CADASTRO_NEGADO_PELO_DAP.
- SELECT * FROM pessoal.dependente WHERE status_dependente = 6. Nesse caso, o status do dependente é EXCLUSAO_NEGADA_PELO_DAP.
- SELECT * FROM pessoal.dependente WHERE status_dependente = 7. Nesse caso, o status do dependente é ALTERADO_PELO_SERVIDOR.
- SELECT * FROM pessoal.dependente WHERE status_dependente = 8. Nesse caso, o status do dependente é DEPENDENTE_INVALIDADO.
- SELECT * FROM pessoal.dependente WHERE status_dependente = 9. Nesse caso, o status do dependente é ALTERACAO_NEGADA_PELO_DAP.