Homologar Férias

Uma vez realizada a solicitação, o servidor precisa aguardar o chefe de departamento de pessoal da sua unidade de trabalho avaliar a solicitação de férias informando o resultado da análise através da homologação ou negação. (RN01)

Pré-requisito: Antes de homologar as férias, é necessário que as férias sejam cadastradas em Cadastrar Férias.

As pessoas que utilizam esse caso de uso trabalham na área de recursos humanos. (RN06)

Descrição do Caso de Uso

Este caso de uso inicia quando o usuário acessa a opção: SIGRH → Administração de Pessoal → Férias → Férias → Homologar.

O caso de uso procede em dois passos:

Seleção de unidade: o chefe logado no sistema seleciona a unidade cujas solicitações deseja avaliar.
- Unidade do Exercício*: Tipo - TEXTO. É exibida uma árvore de unidades para seleção, com possibilidade também de digitar o código da unidade ou o nome da unidade desejada.
- Incluir Unidades Vinculadas: Tipo - LÓGICO.

Após a escolha da unidade, é apresentado a Lista de Férias (RN01) dos servidores onde os seguintes dados são informados:

Nome (Matrícula): Formato - NOME DO SERVIDOR (MATRICULA), Tipo - TEXTO.
Unidade do Exercício: Formato - SIGLA NOME DA UNIDADE, Tipo - TEXTO.
Férias do Servidor:
- Exercícios:
  - Exercício: Formato - AAAA, Tipo - NUMÉRICO.
  - Início Aquis.: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
  - Término Aquis.: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
  - Dias: Tipo - NUMÉRICO.
  - Status: Tipo - TEXTO.
- Parcelas:
  - Período: Tipo - NUMÉRICO.
  - Dias: Tipo - NUMÉRICO.
  - Início: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
  - Término: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
  - Adiant.: Tipo - TEXTO.
  - Grat. Nat.: Tipo - TEXTO.

Modelo dos Exercícios de Férias do Servidor:

Exercícios					Parcelas
Exercício	Início Aquis.	Término Aquis.	Dias	Status	Período	Dias	Início	Término	Adiant.	Grat.
2010	dd/mm/aaaa	dd/mm/aaaa	30	Paga/Marcada	1	20	dd/mm/aaaa	dd/mm/aaaa	Não	Sim
					2	10	dd/mm/aaaa	dd/mm/aaaa	Não	Sim
2010	dd/mm/aaaa	dd/mm/aaaa	30	Paga/Marcada	1	30	dd/mm/aaaa	dd/mm/aaaa	Não	Sim

Quando existe alguma alteração no período de férias apresentado para o servidor, é destacado em vermelho o valor atual e pode ser visualizado o valor anterior passando o mouse em cima do mesmo

Os seguintes status são exibidos para cada exercício do servidor através de símbolos, de acordo com a situação em que o mesmo se encontra:

Férias Já Homologadas: Indica que o exercício de férias já foi homologada. Os exercícios de férias são as informações das férias marcadas dos servidores da instituição.
Férias com Homologação Negada: Indica que o exercício de férias foi negado;

As seguintes ações são disponibilizadas:

Homologar Férias: Realiza a homologação do exercício de férias. (RN02, RN03, RN04, RN05)
Negar Homologação de Férias: Nega a homologação de férias. É permitido homologar e em seguida negar a homologação de exercício de férias. (RN02)
Cadastrar Férias: Opção usada para cadastrar exercícios de férias.
Alterar Férias: Essa alteração corresponde a operação “Alterar Férias” do caso de uso Consultar Férias.
Visualizar Mapa de Férias: Essa visualização corresponde ao relatório gerado em Mapa de Férias de acordo com o usuário logado.

É disponibilizada ao usuário a opção de selecionar um servidor de cada vez ou todos da listagem através da opção de selecionar todos. É possível homologar as férias dos servidores selecionados simultaneamente.

O usuário pode gerar um relatório, com opção de impressão, que corresponde a um relatório de homologação de férias dos servidores da unidade selecionada. Esse relatório exibe os dados dos exercícios dos servidores que possuem exercícios registrados. Esses dados são os mesmos listados acima. Este relatório possui o seguinte modelo:

Relatório Geral de férias

UNIDADE
NOME DA UNIDADE
Matrícula	Nome
9999999	NOME DO SERVIDOR 1
Exercícios							Parcelas
	Exercício	Início Aquis.	Término Aquis.	Dias	Situação	Homologado	Período	Dias	Início	Término
	2010	dd/mm/aaaa	dd/mm/aaaa	30	Alterada	Não	2	20	dd/mm/aaaa	dd/mm/aaaa
	2011	dd/mm/aaaa	dd/mm/aaaa	30	Incluída	Não	2	20	dd/mm/aaaa	dd/mm/aaaa

9999999	NOME DO SERVIDOR 2
Exercícios							Parcelas
	Exercício	Início Aquis.	Término Aquis.	Dias	Situação	Homologado	Período	Dias	Início	Término
	2010	dd/mm/aaaa	dd/mm/aaaa	30	Alterada	Sim	1	30	dd/mm/aaaa	dd/mm/aaaa

O caso de uso é finalizado.

Principais Regras de Negócio

RN01: Apenas os servidores em atividade aparecerão para o registro da homologação de férias.
RN02: No ato de homologar ou negar um exercício de férias, o servidor requisitante será informado via email sobre a homologação ou negação.
RN03: Definir se a homologação de férias deve ou não ser bloqueada quando houver choques entre as férias de um chefe de uma unidade e seu substituto. O valor do parâmetro BLOQUEIA_HOMOLOGACAO_FERIAS_CHOQUE_SUBSTITUTO deve ser definido como “true” para realização do bloqueio, e “false” para não realização do bloqueio (neste caso deve ser exibido warning sempre que houver algum bloqueio).
RN04: Definir se será permitido aos diretores de unidades, realizar a homologação de seus próprios exercícios de férias ou se os mesmos deverão ser homologados pelos seus superiores. O valor do parâmetro TIPO_HOMOLOGACAO_CHEFIA deve ser definido como “A” (de Auto-Homologação) para que os diretores de unidade possam realizar a homologação de seus próprios exercícios de férias, e “S” (de Superiores) para que somente os superiores dos mesmos possam realizar a homologação de férias destes.( Homologar férias - Chefia de Unidade)
RN05: No caso do sistema não permitir a auto-homologação, será considerado que o superior imediato dos vice-diretores de unidade serão os seus respectivos diretores de unidade, desde que este não esteja de licença ou férias no dia da homologação, caso contrário o vice-diretor é considerado o diretor em exercício da unidade e sua homologação de férias deverá ser realizada da mesma forma que seria caso o mesmo fosse diretor efetivo da unidade.
RN06:Quando o usuário logado possuir papel com exigência de vinculação a uma unidade, todas as operações somente podem ser realizadas para servidores lotados na unidade que foi vinculada ao papel. Caso contrário, as operações podem ser realizadas para servidores lotados em qualquer unidade.
RN07: Só se homologa férias caso o status for “Férias Pendente de Homologação” ou “Férias Negadas”. (103215, v4.6.9)
RN08: Períodos que já foram ou estão sendo gozados e que não foram alterados não sofrem validação, apenas os alterados.
RN09: É permitido homologar férias apenas durante o período definido no Calendário Mensal de Homologação de Férias (Comunicação com o SIAPE - Aberto).(Adicionado em 11/04/2011 referente tarefa 59880).
RN10: As regras definidas na alteração devem ser atendidas na homologação também.(Adicionado em 11/04/2011 referente tarefa 59880).
RN11: O parâmetro NOTIFICACAO_HOMOLOGACAO_FERIAS identifica se um email deve ser enviado ao servidor quando suas férias forem homologados. (123554)
RN12: Criado o timer NotificacaoHomologacaoFeriasTimer, seu comportamento está definido no guia de implantação. (Tarefa 160759)

Resoluções/Legislações Associadas

Não se aplica.