Consultar Solicitações de Plano de Saúde

Esse caso de uso tem por finalidade consultar as solicitações de plano de saúde cadastradas no sistema.

Funcionários do departamento de administração de pessoal são responsáveis pelas operações relacionadas com planos de saúde. (RN01)

Descrição do Caso de Uso

Este caso de uso se inicia em SIGRH → Administração Pessoal → Plano de saúde → Consultas → Consultas Gerais → Solicitações de Planos de Saúde.

Realiza-se uma consulta através das seguintes informações:

Titular da Solicitação: Tipo - TEXTO. São apresentadas as opções: Servidor e Pensionista.
Servidor: Formato - NOME DO SERVIDOR (999999). Tipo - AUTOCOMPLETE. Entrada de dados: Matrícula SIAPE, NOME DO SERVIDOR ou CPF. Servidor titular da solicitação de plano de saúde. (RN02)
Pensionista: Formato - NOME DO PENSIONISTA. Tipo - AUTOCOMPLETE. Entrada de dados: NOME DO PENSIONISTA. Pensionista titular da solicitação de plano de saúde. (RN03)
Plano de Saúde: Tipo - TEXTO.
Tipo de Solicitação: Tipo - TEXTO. São apresentadas as opções: Solicitação de Adesão e Solicitação de Ressarcimento.
Mês/Ano: Formato - Mês/AAAA. Tipo - TEXTO e DATA. (RN04)
Unidade de Lotação: Formato - NOME DA UNIDADE (99.99). Tipo - AUTOCOMPLETE. Entrada de dados: NOME DA UNIDADE ou CÓDIGO DA UNIDADE.
Considerar Unidades Vinculadas à Unidade de Lotação: Tipo - LÓGICO
Unidade de Exercício: Formato - NOME DA UNIDADE (99.99). Tipo - AUTOCOMPLETE. Entrada de dados: NOME DA UNIDADE ou CÓDIGO DA UNIDADE.
Considerar Unidades Vinculadas à Unidade de Exercício: Tipo - LÓGICO
Período de Cadastro: Formato - DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA. Tipo - DATA.
Período de Autorização: Formato - DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA. Tipo - DATA.
Status da Solicitação: Tipo - TEXTO. São apresentadas as opções: Aguardando Autorização de Desativação da Solicitação, Aguardando Autorização de Desativação para o Dependente, Aguardando Autorização de Inclusão de Dependente(s), Autorizada, Confirmada, Enviada, Gravada, Negada, Negada Inclusão de Dependente(s).
Apenas Servidores Desligados: Tipo - LÓGICO. (RN05)
Exibir em Formato de Relatório: Tipo - LÓGICO. Exibe ou não os resultados da busca em formato de relatório.

Feito a consulta, uma listagem com os dados das solicitações (RN06) que correspondem aos filtros escolhidos:

Data de Cadastro: Tipo - DATA. Data em que foi cadastrada a solicitação.
Data de Autorização: Tipo - DATA. Data em que foi autorizada a solicitação.
Titular da Solicitação (Siape): Formato - NOME DO SERVIDOR (999999). Tipo - TEXTO. Nome e matrícula do servidor associado a solicitação.
Tipo do Titular:Tipo - TEXTO. Se o titular é servidor ou pensionista.
Plano de Saúde:Tipo - TEXTO. Plano de saúde associado a solicitação realizada pelo servidor.
Categoria: Tipo - TEXTO. Categoria do plano de saúde solicitado pelo servidor.
Status da Solicitação: Tipo - TEXTO. Status atual da solicitação.

Para cada item listado, o usuário pode optar por Visualizar Solicitação.

Visualizar Solicitação (RN07, RN08)

Ao optar por visualizar detalhes sobre a solicitação escolhida, são apresentados os mesmos dados de Visualizar Dados da Solicitação.

Caso o usuário escolha a opção de Exibir em formato de relatório, o sistema exibe um relatório de acordo com o seguinte modelo:

Data de Cadastro	Data de Autorização	Titular da Solicitação (Siape)	Tipo do Titular	Plano de Saúde	Categoria	Status da Solicitação
SOLICITAÇÕES DE PLANOS DE SAÚDE
Titular da Solicitação: Servidor/Pensionista (RN09) Servidor: NOME DO SERVIDOR Pensionista: NOME DO PENSIONISTA Plano de Saúde: Tipo de Plano de Saúde Tipo de Solicitação: Tipo da Solicitação Unidade de Lotação: NOME DA UNIDADE Considerar Unidades Vinculadas à Unidade de Lotação: Sim/Não Unidade de Exercício: NOME DA UNIDADE Considerar Unidades Vinculadas à Unidade de Exercício: Sim/Não Período de Cadastro: DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA Período de Autorização: DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA *Apenas Servidores Desligados*
DD/MM/AAAA	DD/MM/AAAA	NOME DO TITULAR (999999)	Servidor/Pensionista	TIPO DO PLANO DE SAÚDE	CATEGORIA	Status da Solicitação

Tabela 1: Modelo de relatório de solicitações de planos de saúde

O caso de uso é finalizado.

Principais Regras de Negócio

RN01 - Quando o usuário logado possuir papel com exigência de vinculação a uma unidade, todas as operações somente podem ser realizadas para servidores lotados na unidade que foi vinculada ao papel. Caso contrário, as operações podem ser realizadas para servidores lotados em qualquer unidade. 10
RN02 - O filtro Servidor não ficará disponível para entrada de dados, caso seja selecionado o beneficiário Pensionista em Titular da Solicitação. 2
RN03 - O filtro Pensionista não ficará disponível para entrada de dados, caso seja selecionado o beneficiário Servidor em Titular da Solicitação.
RN04 - O filtro Mês/Ano só exibido quando o tipo de solicitação selecionado é o tipo de ressarcimento.
RN05 - Caso a opção Apenas Servidores Desligados seja selecionada, serão exibidas apenas as solicitações que tiverem servidores titulares com data de desativação no registro do servidor.
RN06 - Nas solicitações de ressarcimento, são exibidos os comprovantes anexados, com opção para visualizar o arquivo em anexo.
RN07 - Existe um parâmetro no banco chamado HABILITAR_SOLICITACAO_AGREGADO, caso esse parâmetro esteja configurado como verdadeiro, é permitido visualizar os dados das solicitações dos agregados.
RN08 - No plano de saúde, há um campo chamado permite_agregado, só será permitido adicionar agregados às solicitações ou visualizar os dados dessas solicitações,caso o campo 'permite_agregado' esteja setado como verdadeiro.
RN09 - No modelo de relatório, serão exibidos apenas os parâmetros de busca escolhidos pelo usuário.

Resoluções/Legislações Associadas

Não se aplica.