Movimentar Vagas

Este caso de uso permite realizar a movimentação de vagas que são ou que virão a ser ocupadas por servidores da instituição. O principal responsável pelo gerenciamento de vagas é o gestor de vagas.

Este caso de uso inicia-se quando o usuário acessa a opção SIGRH → Banco de Vagas → Geral → Vaga → Movimentar Vaga.

O sistema, inicialmente, requer ao usuário que indique qual vaga deseja movimentar, através dos seguintes campos:

• Código: Tipo - NUMÉRICO;
• Tipo de Vaga: Tipo - TEXTO. São exibidas as seguintes opções: DOCENTE, TÉCNICO e INDEFINIDO;
• Servidor: Tipo - TEXTO;
• Cargo: Tipo - TEXTO, Formato - NOME (CÓDIGO);
• Classe Funcional: Tipo - TEXTO;
• Origem da Vaga: Tipo - TEXTO. São exibidas as seguintes opções: Aposentadoria, Falecimento, Exoneração, Vacância, Remoção, Lei e Redistribuição.
• Situação: Tipo - TEXTO. São apresentadas as opções: Provimento em Andamento, Vaga Desocupada, Vaga Desocupada/Reservada para Concurso, Vaga Desocupada/Reservada para Distribuição, Vaga Desocupada/Reservada para Redistribuição, Vaga Desocupada/Reservada para Remoção, Vaga Desocupada/Permuta em Andamento, Vaga Desocupada/Cargo Extinto, Vaga Desocupada/Extinta, Vaga Ocupada, Vaga Permutada, Redistribuição/Vaga Encerrada e Vaga Desocupada/Reservada para Unidade.
• Portaria de Autorização de Concurso:: Tipo - TEXTO;
• Portaria de Autorização de Provimento: Tipo - TEXTO;
• Somente Vagas sem Servidor Associado: Tipo - LÓGICO.

Após a consulta, é exibida uma listagem com os mesmos dados usados na busca.

• Código: Tipo - NUMÉRICO;
• Tipo de Vaga: Tipo - TEXTO. São exibidas as seguintes opções: DOCENTE e TÉCNICO;
• Origem da Vaga: Tipo - TEXTO;
• Cargo: Tipo - TEXTO, Formato - NOME (CÓDIGO);
• Classe Funcional: Tipo - TEXTO;
• Situação: Tipo - TEXTO;
• Lotação Atual: Tipo - TEXTO;
• Lotação Anterior: Tipo - TEXTO;

Para cada registro relacionado na listagem, são exibidas as operações de visualizar e movimentar a vaga.

Caso deseje visualizar, são exibidos os seguintes dados:

* Dados da Vaga

• Código: Tipo - NUMÉRICO;
• Tipo de Vaga: Tipo - TEXTO. São exibidas as seguintes opções: DOCENTE e TÉCNICO;
• Cargo: Tipo - TEXTO, Formato - NOME (CÓDIGO);
• Origem da Vaga: Tipo - TEXTO;
• Lei: Tipo - TEXTO;
• Portaria: Tipo - TEXTO;

* Dados Funcionais do Servidor

• Nome Completo: Tipo - TEXTO;
• Matrícula SIAPE: Tipo - NUMÉRICO;
• Cargo: Tipo - TEXTO;
• Jornada de Trabalho: Tipo - TEXTO;
• Unidade de Lotação: Tipo - TEXTO;
• Unidade de Exercício: Tipo - TEXTO;

* Movimentação da Vaga(RN01): Para cada movimentação, há a operação de exibir os dados da movimentação num painel.

• Tipo de Movimentação: Tipo Texto;
• Unidade: Tipo - TEXTO;
• Servidor: Tipo - TEXTO;
• Data da Movimentacao: Tipo - DATA.

* Histórico da Vaga por Servidores (RN02)

• Servidor (Siape): Tipo TEXTO.
• Data de Admissão: Tipo DATA.
• Data de Desligamento: Tipo DATA.
• Unidade de Exercício: Tipo TEXTO.

Dados da vaga atual:

• Código: Tipo NUMÉRICO. O sistema exibe a opção de visualizar os dados da vaga conforme descrito na seção anterior.
• Tipo de Vaga: Tipo TEXTO.
• Cargo: Tipo TEXTO.
• Origem da Vaga: Tipo TEXTO.
• Lei: Tipo TEXTO.
• Portaria: Tipo - TEXTO;

Dados do Banco de Equivalentes:

• Uso do Banco/Teto: Tipo - NUMÉRICO;
• Saldo: Tipo - NUMÉRICO;
• Saldo a ocupar/reservado: Tipo - NUMÉRICO;
• Saldo previsto: Tipo - NUMÉRICO; Resultado que será obtido na ocupação das vagas reservadas

Dados da movimentação:

• Situação da Vaga*: Tipo - TEXTO. São apresentadas as opções: Provimento em Andamento, Vaga Desocupada, Vaga Desocupada/Reservada para Concurso, Vaga Desocupada/Reservada para Edital de Distribuição, Vaga Desocupada/Reservada para Redistribuição, Vaga Desocupada/Reservada para Remoção, Vaga Desocupada/Permuta em Andamento, Vaga Desocupada/Cargo Extinto, Vaga Desocupada/Extinta, Vaga Ocupada, Vaga Permutada, Redistribuição/Vaga Encerrada e Vaga Desocupada/Reservada para Unidade.

A depender do dado informado acima, informações diferentes são solicitadas:

• Escolhendo Provimento em Andamento ou Vaga Desocupada/Cargo Extinto ou Vaga Desocupada/Extinta ou Vaga Permutada:
  • Observações: Tipo - TEXTO
  • Regime de Trabalho: Tipo - TEXTO; (RN08)

• Escolhendo Vaga Desocupada:
  • Desligamento*: Tipo - TEXTO; Opções: Aposentadoria, Exoneração, Falecimento, Outros e Vacância.
  • Motivo*: Tipo - TEXTO; Campo só mostrado caso o desligamento selecionado seja Outros.
  • Data da Vacância*: Tipo - DATA
  • Observações: Tipo - TEXTO
  • Regime de Trabalho: Tipo - TEXTO; (RN08)

• Escolhendo Vaga Desocupada/Reservada para Concurso ou Vaga Desocupada/Reservada para Redistribuição ou Vaga Desocupada/Reservada para Remoção ou Vaga Desocupada/Reservada para Edital de Distribuição ou Vaga Desocupada/Reservada para Unidade:
  • Regime de Trabalho: Tipo - TEXTO; (RN08)
  • Data da Reserva*: Tipo - DATA
  • Unidade: Tipo - AUTOCOMPLETE. Formato - NOME DA UNIDADE (CÓDIGO DA UNIDADE). Entrada de Dados - NOME DA UNIDADE OU CÓDIGO DA UNIDADE. (RN07)
  • Observações: Tipo - TEXTO

• Escolhendo Vaga Desocupada/Permuta em Andamento:
  • Observações: Tipo - TEXTO
  • Data da Solicitação: Tipo - DATA.
  • Regime de Trabalho: Tipo - TEXTO; (RN08

• Escolhendo Vaga Ocupada:
  • Servidor*: Tipo - TEXTO;
  • Cargo*: Tipo - TEXTO;
  • Data do Provimento*: Tipo - DATA;
  • Observações: Tipo - TEXTO;
  • Regime de Trabalho: Tipo - TEXTO; (RN08)

• Escolhendo Redistribuição/Vaga Encerrada:
  • Instituição*: Tipo - AUTOCOMPLETE
  • Data da Redistribuição*: Tipo - DATA
  • Observações: Tipo - TEXTO
  • Regime de Trabalho: Tipo - TEXTO; (RN08)

É possível registrar ocorrências de movimentação para a situação atual da vaga em questão.

• Ocorrência da Movimentação: Tipo - TEXTO. (RN03, RN04, RN05)

O sistema exibe as ocorrências da situação atual que já foram registrados:

• Ocorrência: Tipo - TEXTO.

É possível anexar um ou mais documentos legais à movimentação atual.

• Tipo*: Tipo - TEXTO.
• Data*: Tipo - DATA.
• Número: Tipo - NUMÉRICO.
• Arquivo: Tipo - ARQUIVO.
• Observações: Tipo - TEXTO.

O sistema exibe os documentos legais que já foram registrados:

• Tipo: Tipo - TEXTO.
• Data: Tipo - DATA.
• Número: Tipo - NUMÉRICO.
• Arquivo: Tipo - ARQUIVO.
• Observações: Tipo - TEXTO.

O sistema exibe todas as movimentações que já ocorreram com a vaga em questão:

• Tipo de Movimentação: Tipo - TEXTO.
• Unidade: Tipo - TEXTO.
• Servidor: Tipo - TEXTO.
• Data da Movimentação: Tipo - DATA.

Para cada movimentação é possível visualizar seus detalhes:

• Status da Vaga: Tipo - TEXTO.
• Servidor: Tipo - TEXTO.
• Jornada de Trabalho do Servidor: Tipo - TEXTO.
• Data do Provimento: Tipo - DATA.
• Classe Funcional: Tipo - TEXTO.
• Cargo Anterior: Tipo - TEXTO.
• Novo Cargo: Tipo - TEXTO.
• Unidade Anterior: Tipo - TEXTO.
• Nova Unidade: Tipo - TEXTO.
• Observações: Tipo - TEXTO.

• Ocorrências
• Data: Tipo - DATA.
• Ocorrência: Tipo - TEXTO.

• Documentos Legais
• Tipo: Tipo - TEXTO.
• Data: Tipo - DATA.
• Número: Tipo - NUMÉRICO.
• Arquivo: Tipo - ARQUIVO.
• Observações: Tipo - TEXTO.

Para cada movimentação é possível alterá-la ou removê-la.

Ao alterar deve ser informada uma Justificativa* e ser anexado um Documento Legal*.

O caso de uso é finalizado.

• RN01 - Será exibida a movimentação, caso a vaga tenha tido alguma movimentação.
• RN02 - Será exibido o histórico caso haja algum registro no histórico funcional dos servidores associados ao código da vaga.
• RN03 - É possível adicionar várias ocorrências para uma mesma movimentação. (Alteração realizada pela tarefa 132643)
• RN04 - No momento da carga da fita espelho é comparada a informação da vaga no siape com a do sigrh, e caso a SITUAÇÃO da vaga seja a mesma, é incluída uma observação na ultima movimentação da vaga no sigrh do tipo – “CARGA DA FITA ESPELHO EM xx/xx/xxxx”. (Alteração realizada pela tarefa 132653)
• RN05 - No momento do registro da remoção em Alterar Lotação ou Exercício. é incluída na última movimentação do banco de vagas uma observação com a informação da remoção. EXEMPLO: Ocorreu remoção da Lotação Atual para a Nova Lotação. Documento de Apresentação: NOME DO DOCUMENTO – Data de Apresentação: DD/MM/AAAA – Observações: TEXTO DA OBSERVAÇÃO.
• RN06 - Não é possível movimentar o código de vaga que já estiver em uma das situações a seguir: Vaga Desocupada/Extinta, Vaga Permutada ou Redistribuição/Vaga Encerrada. (Alteração realizada pela tarefa 178179)
• RN07 - Quando a Situação for Vaga Desocupada/Reservada para Unidade, o campo Unidade é solicitado como obrigatório.
• RN08 - Ao modificar o status das vagas na movimentação também iremos informar o regime de trabalho, exceto quando reservar para distribuição.
• A seguir os status que exigem e não exigem informar o Regime de Trabalho:
  • PROVIMENTO EM ANDAMENTO (Informar RT);
  • REDISTRIBUIÇÃO EXTINÇÃO (Informar RT);
  • REDISTRIBUIÇÃO/VAGA ENCERRADA (Informar RT);
  • VAGA DESOCUPADA (Informar RT - Opcional);
  • VAGA DESOCUPADA/CARGO EXTINTO (Informar RT - Opcional);
  • VAGA DESOCUPADA/EXTINTA (Informar RT - Opcional);
  • VAGA DESOCUPADA/PERMUTA EM ANDAMENTO (Informar RT);
  • VAGA DESOCUPADA/RESERVADA PARA CONCURSO (Informar RT);
  • VAGA DESOCUPADA/RESERVADA PARA DISTRIBUIÇÃO (Não informar RT);
  • VAGA DESOCUPADA/RESERVADA PARA REDISTRIBUIÇÃO (Informar RT);
  • VAGA DESOCUPADA/RESERVADA PARA REMOÇÃO (Informar RT);
  • VAGA DESOCUPADA/RESERVADA PARA UNIDADE (Informar RT);
  • VAGA OCUPADA (Informar RT);
  • VAGA PERMUTADA (Informar RT);

Não se aplica.