Alterar Lotação ou Exercício do Servidor

Com esse caso de uso é possível alterar a lotação e o exercício do servidor, ou seja, as unidade as quais o servidor está vinculado. Deve ser dada atenção ao fato de que, após a mudança, caso ocorra uma leitura da fita espelho, o sistema irá sobrescrever a alteração se for marcada a opção de Consolidar Lotação SIAPE, na tela de processamento da fita espelho.

Ao realizar a alteração de lotação do servidor, é salvo um histórico das alterações realizadas, informando qual foi o usuário que realizou a alteração.

A unidade dos servidores, nos demais bancos se dará através do timer de recursos humanos.

O mesmo só poderá ser realizado por gestores do Departamento de Administração de Pessoal, visto que tais mudanças influenciam no uso do sistema como um todo. (RN03)

O caso de uso se inicia através do caminho: SIGRH → Administração de Pessoal → Cadastros → Registros para o Servidor → Alterar Lotação ou Exercício.

Passo 1

Inicialmente, o usuário deverá informar as seguintes informações: (RN01, RN02)

• Servidor*: Tipo - AUTOCOMPLETE, Entrada de Dados: Matrícula SIAPE, NOME DO SERVIDOR, CPF e Nome de Identificação.
• Tipo de Alteração Lotação*: Tipo - TEXTO, São apresentadas as opções CESSÃO, MUDANÇA DE EXERCÍCIO e REMOÇÃO.
• Data de Desligamento da Origem: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
• Observações: Tipo - TEXTO, Referente a alguma observação importante em relação a operação, se houver.

Passo 2

Caso seja selecionado a opção CESSÃO, os seguintes campos estão disponíveis:

• Lotação atual: Tipo - TEXTO. (RN04)
• Exercício Atual: Tipo - TEXTO. (RN04)
• Data da Portaria*: Tipo - DATA, Formato: DD/MM/AAAA - Data da portaria inserida.
• Data de desligamento da origem: Tipo - DATA, Formato: DD/MM/AAAA, Data do desligamento do servidor.
• Órgão de Destino*: Tipo - TEXTO, Representa o órgão de destino.
• Data de Início da Cessão*: Tipo - DATA, Formato: Formato: DD/MM/AAAA.
• Data de Término da Cessão: Tipo - DATA, Formato: Formato: DD/MM/AAAA.
• Observações: Tipo - TEXTO, Referente a alguma observação importante em relação a operação, se houver.

Passo 3

Caso seja selecionado a opção REMOÇÃO, os seguintes campos estão disponíveis:

• Lotação atual: Tipo - TEXTO. (RN04)
• Exercício Atual: Tipo - TEXTO. (RN04)
• Nova lotação*: Tipo - TEXTO, para informar qual unidade de lotação o servidor pertencerá.
• Novo Exercício: Tipo - TEXTO, para informar qual unidade de exercício o servidor pertencerá.
• Modalidade*: Tipo - TEXTO, Formato: TEXTO, Lista as opções: DE OFICIO SEM ONUS, DE OFICIO COM ONUS, ACOMP. CONJUGE, UNIAO FAMILIAR, RECRUTAMENTO, PERMUTA, CONCURSO DE REMOCAO, SAUDE, MOVIMENTACAO MESMA AREA, JUDICIAL e À PEDIDO, representando a modalidade de remoção do servidor da unidade.
• Data de Desligamento da Lotação anterior: Tipo - DATA, Formato: DD/MM/AAAA, Data do desligamento do servidor.
• Data de Apresentação*: Tipo - DATA, Formato: DD/MM/AAAA, Data do apresentação do servidor.
• Observações: Tipo - TEXTO, Referente a alguma observação importante em relação a operação, se houver.

Passo 4

Caso seja selecionado a opção MUDANÇA DE EXERCÍCIO, os seguintes campos estão disponíveis:

• Lotação atual: Tipo - TEXTO. (RN04)
• Exercício Atual: Tipo - TEXTO. (RN04)
• Novo Exercício*: Tipo - TEXTO, para informar qual unidade de exercício o servidor pertencerá.
• Data da Portaria*: Tipo - DATA, Formato: DD/MM/AAAA. Data da portaria.
• Data de Desligamento do Exercício anterior: Tipo - DATA, Formato: DD/MM/AAAA, Data do desligamento do servidor.
• Observações - Tipo - TEXTO - Referente a alguma observação importante em relação a operação, se houver.

O caso de uso é finalizado.

• RN01 - Ao realizar a alteração da unidade de lotação e exercício, o sistema deverá armazenar a unidade de lotação e exercício anterior no histórico de lotação.
• RN02 - Caso não sejam alteradas nenhuma unidade, armazenar nas unidades anterior e atual, a unidade atual, para indicar que não houve mudança.
• RN03 - Quando o usuário logado possuir papel com exigência de vinculação a uma unidade, todas as operações somente podem ser realizadas para servidores lotados na unidade que foi vinculada ao papel. Caso contrário, as operações podem ser realizadas para servidores lotados em qualquer unidade.
• RN04 - Ao informar o campo Servidor o sistema apresenta os campos Lotação atual e Exercício Atual.
• RN06 - Quando o tipo de alteração for REMOÇÃO, incluir na última movimentação do banco de vagas uma observação com a informação da remoção. EXEMPLO: Ocorreu remoção da Lotação Atual para a Nova Lotação. Documento de Apresentação: NOME DO DOCUMENTO – Data de Apresentação: DD/MM/AAAA – Observações: TEXTO DA OBSERVAÇÃO.
• RN07 - Quando o tipo de alteração for REMOÇÃO, e o servidor removido tiver auxílio transporte e/ou adicional, abrir solicitação eletrônica para a Coordenadoria de Pagamento.
• RN08 - Sempre que houver uma criação de registro de modificação da unidade do servidor, o sistema deverá gerar uma ocorrência funcional, assim como ocorre na mudança de unidade gerada pela fita espelho.
• RN09 - Quando o tipo de alteração for REMOÇÃO, e o servidor serão inativados as permissões e as localizações do servidor.

Não se aplica.