Cadastrar Requisições de Pagamento de Cursos e Concursos

A Gratificação por Encargo de Cursos ou Concursos é uma maneira do servidor receber pela participação no planejamento/execução de cursos ou concursos dentro da instituição.

Através deste caso de uso, os responsáveis pelo planejamento e execução de cursos ou concursos na instituição poderão solicitar o pagamento dos servidores envolvidos através de uma requisição de pagamento.

O caso de uso inicia-se com a realização de uma Busca Por Turma para definir qual das turmas existentes terá seus instrutores pagos.

O sistema exibe os seguintes dados das turmas encontradas:

• Nome: Tipo - TEXTO.
• Situação: Tipo - TEXTO.
• Início: Tipo - DATA.
• Término: Tipo - DATA.

O sistema exibe os seguintes dados, referentes à turma selecionada, no lugar das informações contidas no Passo 1 do caso de uso Cadastrar Requisições de Pagamento:

• Evento: Tipo - TEXTO.
• Turma: Tipo - TEXTO.
• Vagas: Tipo - NUMÉRICO.
• Período de Realização: Formato - DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
• Horário(s) da Turma
  • Hora Início: Tipo - NUMÉRICO.
  • Hora Fim: Tipo - NUMÉRICO.
  • Dias da Semana: Tipo - TEXTO.
  • Local: Tipo - TEXTO.

Continuando com o fluxo normal, a partir do passo 2, do caso de uso Cadastrar Requisições de Pagamento.

O caso de uso é finalizado.

• Mesmas regras contidas em Cadastrar Requisições de Pagamento.
• RN01 - Cadastrar Nova Requisição de Curso e Concurso oriunda de turmas de capacitação, será necessário informar também a titulação do servidor a ser pago pois o valor utilizado para o pagamento do servidor, por hora trabalhada, irá variar conforme a titulação selecionada pois a Atividade exercida pelos mesmos é fixa. O DDRH (Departamento de Desenvolvimento de Recursos Humanos) utiliza uma tabela fixa de valores baseados na mesma para pagamento de seus instrutores:
  • Servidores Graduados: R$ 40,00;
  • Servidores Especialistas: R$ 60,00;
  • Servidores Mestres: R$ 80,00;
  • Servidores Doutores: R$ 100,00;

• RN02 - O gestor de pagamento de cursos e concursos, ao realizar requisições de pagamento, irá ter o mesmo nível de acesso dos usuários AUTORIZADORES dos Projetos de Cursos e Concursos.

• De acordo com o Decreto Nº 6114, publicado em 15 de Maio de 2007, são várias as atividades que podem ser desempenhadas pelo servidor que são passíveis de pagamento de gratificações baseado nas mesmas. Cada uma com um limite de pagamento (por hora) que corresponde a uma porcentagem do teto salarial do governo público federal vigente no período.
• Portaria nº 501/2006-R - Pagamento de Encargos de Curso e Concurso