Prorrogar Prazo de Comissão

Após a designação de uma comissão, é possível realizar a prorrogação do seu prazo de vigência.

A prorrogação do prazo de uma comissão em um processo pode ser efetuada até uma vez pelo mesmo prazo pelo qual ela foi designada. Se uma comissão tem o prazo 30 dias a sua prorrogação só pode ser efetuada para mais 30 dias. Após a primeira vez, a comissão não pode mais ter seu prazo prorrogado.

Uma comissão de sindicância é designada para um período de 30 dias para emitir um relatório final, podendo este prazo ser prorrogado por mais 30 dias uma única vez. Uma comissão de processo administrativo é designada por um período de 60 dias para emitir o relatório final, podendo este prazo ser prorrogado por mais 60 dias.

OBS.: As prorrogações de prazos são feitas mediante portarias de prorrogação.

A prorrogação do prazo de uma comissão é realizada pela reitoria e pelos centros.

Este caso de uso inicia quando o usuário acessa a opção SIGRH → Comissões → Processo → Processo → Prorrogar Prazo.

Inicialmente é feita uma consulta por processo:

• Número do Processo*: Tipo - NUMÉRICO.
• Ano do Processo*: Tipo - DATA.
• Data de Classificação: Tipo - DATA.
• Classificação do Processo: Tipo - TEXTO.
• Situação do Processo: Tipo - TEXTO.
• Julgamento do Processo: Tipo - TEXTO.
• Fato: Tipo - TEXTO.

• Após realizar a busca, será apresentada uma listagem com os dados dos processos: Assunto do Processo, Nº/Ano do Processo, Período de Vigência, Classificação, Situação e Unidade Classificatória. Depois pode-se selecionar um dos processos exibidos, e em seguida efetuar o cadastro informando os seguintes dados:

A listagem de processos encontrada retorna os seguintes dados dos processos:

• Assunto do Processo: Tipo - TEXTO.
• Nº/Ano Processo: Tipo - NUMÉRICO.
• Período de Vigência: Tipo - DATA.
• Classificação: Tipo - TEXTO.
• Situação: Tipo - TEXTO.
• Unidade Classificatória: Tipo - TEXTO.

Selecionando um dos processos listados, o sistema encaminha pra os Detalhes do Processo Selecionado, que são:

• Número/Ano do Processo: Formato - 9999/AAAA, Tipo - NUMÉRICO e DATA.
• Assunto: Tipo - TEXTO.
• Classificação: Tipo - TEXTO.
• Período de Vigência: Tipo - DATA.
• Fato: Tipo - TEXTO.
• Observação: Tipo - TEXTO.

São apresentados também dados da Comissão Atual:

• Nome da Comissão: Tipo - TEXTO.
• Tipo de Comissão: Tipo - TEXTO.
• Portaria de Designação (Nº/Ano): Tipo - NUMÉRICO e DATA.
• Assunto da Portaria: Tipo - TEXTO.

Neste mesmo passo, logo abaixo desses dados, são exibidos Dados para a prorrogação:

• Portaria Nº/Ano*: Tipo - NUMÉRICO e DATA.
• Pode-se realizar uma busca por portaria fornecendo os seguintes dados:
  • Número da Portaria*: Tipo - NUMÉRICO.
  • Ano da Portaria: Tipo - TEXTO.
  • Unidade: Tipo - TEXTO.
• Período da Prorrogação: Tipo - DATA.
• Observações: Tipo - TEXTO.

O caso de uso é finalizado.

• Ao realizar a prorrogação de uma comissão relacionada a um processo do tipo sindicância, o seu prazo é prorrogado por 30 dias.

• Ao realizar a prorrogação de uma comissão relacionada a um processo do tipo processo administrativo, o seu prazo é prorrogado por 60 dias.

• Ambas operações geram registros na entidade historico_processo.

• Ao prorrogar o prazo, o campo comissão atual da entidade histórico processo, deve ser setado com a comissão que está sendo prorrogado o prazo;