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Última atualização: 2017/06/01 11:40 por luciana.wistuba

Cadastrar Comissão

Este caso de uso permite o cadastro de uma comissão. Uma comissão é designada para apurar denúncias/fatos relacionados a diversos motivos, por exemplo, furtos, faltas, abandono de cargos, etc. Uma comissão é formada por três membros, onde um deles é o presidente. Todos os membros devem ser servidores estáveis da instituição (docentes ou técnicos administrativos), aposentados ou alunos. Uma comissão pode trabalhar em mais de uma sindicância/processo administrativo e é identificada por um nome.

Pré condições: Para realizar o cadastro de uma comissão é necessário que haja um Portaria cadastrada no SIPAC, ela precisa ser autorizadas pela chefia da Unidade e a Portaria precisa ter sido adicionada no boletim de serviço atual.

O acesso a essa funcionalidade será pela administração central, pelo Gabinete do Reitor e pelo Departamento de Administração de Pessoal.

O Caso de Uso inicia quando o usuário acessa a opção SIGRH → Comissões → Comissões → Comissão → Cadastrar Comissão.

Os dados para a realização cadastro de uma comissão são os seguintes:

  • Portaria Nº/Ano*: Formato - 99999/AAAA, Tipo - NUMÉRICO E DATA. Deve-se buscar a portaria através da lupa e ao selecionar a portaria, serão exibidos o número, o ano e o assunto da portaria. (RN07)
  • Boletim de Serviço Nº/Ano*: Formato - 99999/AAAA, Tipo - NUMÉRICO E DATA. Caso o usuário não tenha o número da portaria, ele deve poder pesquisar pelo boletim de serviço em que a portaria foi publicada.
  • Tipo da Comissão*: Tipo - TEXTO. São apresentados os tipos de comissões.
  • Nome da Comissão*: Tipo - TEXTO. (RN08)
  • Área da Comissão: Tipo - TEXTO. São apresentados os tipos de comissões.
  • Natureza da Comissão*: Tipo - TEXTO. São apresentados as opções Comissão Permanente e Comissão Temporária. (RN10)
  • Data de Início de Vigência*: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
  • Data do Final da Vigência: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. (RN03)
  • Unidade da Comissão*: Tipo - AUTOCOMPLETE. Indica a qual unidade a Comissão está vinculada. A comissão poderá acessar informações dos Docentes a partir da Unidade informada. (RN10)
  • Docente*: Tipo - AUTOCOMPLETE. Indica quais docentes com solicitação de progressão a Comissão terá acesso. (RN10)
  • Anexar documentos: Tipo - TEXTO. (RN09)

No cadastro da comissão devem ser adicionados os membros pertencentes a comissão, onde, é possível adicionar vários membros como servidor ativo, aposentado, aluno ou membro externo. (RN11, RN12)

  • Tipo*: Representa o tipo de membro escolhido, servidor, membro exerno ou aluno.
  • Nome do Servidor*: Formato - NOME DO SERVIDOR (SIAPE), Tipo - AUTOCOMPLETE. Entrada de Dados: Matrícula SIAPE, NOME DO SERVIDOR, CPF ou Nome de Identificação. (RN01, RN04)
  • Nome do Aluno*: Formato - NOME DO ALUNO (MATRÍCULA), Tipo - AUTOCOMPLETE. Entrada de Dados: NOME DO ALUNO. (RN01)
  • Nome do Membro Externo*: Tipo - TEXTO. (RN13)
  • Instituição: Tipo - TEXTO. (RN13)
  • Matrícula SIAPE: Tipo - NUMÉRICO. (RN13)
  • Cargo na Comissão*: Tipo - TEXTO. São apresentadas as opções: Membro, Presidente, Vice-Presidente, Secretário e Suplente.

Ao inserir o servidor, ou aluno, informado como membro da comissão, o sistema apresenta uma lista dos servidores cadastrados:

  • Nome: Formato - NOME DO SERVIDOR (SIAPE) ou NOME DO ALUNO (MATRÍCULA), Tipo - TEXTO.
  • Tipo: Tipo - TEXTO. Indica o tipo de membro: Servidor ativo, Aposentado, Aluno ou Membro Externo.
  • Categoria: Tipo - TEXTO. (RN06)
  • Cargo: Tipo - TEXTO. (RN06)
  • Cargo na Comissão: Tipo - TEXTO.
  • Unidade: Tipo - TEXTO.

O caso de uso é finalizado.

  • RN01: O campo Nome do Servidor será exibido quando o o Tipo servidor for selecionado. O mesmo acontecerá para o Nome do Aluno.
  • RN02: É possível inserir, além de servidores ativos, aposentados e alunos como membros no cadastro de comissão. (102968, v4.9.0)
  • RN03: Se o usuário tiver cadastrado a Duração da comissão na funcionalidade tipos de comissões, o sistema deve sugerir a Data do Final da Vigência.
  • RN04: Não é indicado o cadastro de membros servidores em estágio probatório como participantes da comissão. O sistema exibirá um alerta em relação a isso. Entretanto, não haverá impedimento do cadastro destes servidores.
  • RN05: A comissão é identificada pela portaria que a cria e para facilitar a busca, o usuário tem a opção de procurar pela portaria ou pelo boletim de serviço em que a portaria foi publicada.
  • RN06: O campo deve ser apresentado no caso de membro do tipo servidor.
  • RN07: A comissão será identificada pela Portaria/Ano/Unidade.
  • RN08: Quando o Tipo da Comissão for Processo Administrativo Disciplinar ou Sindicância, o sistema deve sugerir o Nome da Comissão para Comissão de Processo Administrativo Disciplinar ou Comissão de Sindicância que será passível de alteração pelo usuário.
  • RN09: É possível anexar mais de um documento.
  • RN10 - Quando o Tipo de Comissão for Progressão de Docente, o sistema deve apresentar as seguintes opções de Natureza da Comissão: Comissão de Avaliação do Centro, Comissão Especial e CPPD. (141683)
    • No caso do usuário selecionar Comissão de Avaliação do Centro, o sistema deve apresentar o campo Unidade da Comissão e seus membros terão acesso as solicitações de progressão dos docentes vinculados a partir do Centro/Unidade Acadêmica Especializada selecionado, incluindo suas unidades subordinadas.
    • No caso do usuário selecionar CPPD, o sistema oculta o campo Unidade da Comissão, mas seus membros terão acesso a todas as solicitações de progressão dos docentes e aos dados de todos os docentes.
    • No caso do usuário selecionar Comissão Especial, o sistema deve apresentar o campo Docente que retornará apenas os decentes com solicitação de progressão cadastrada no sistema. É possível informar mais de um Docente.
  • RN11 - Quando o Tipo de Comissão for Progressão de Docente, ao cadastrar um membro cujo Cargo na Comissão seja Suplente é necessário que o usuário selecione quem é o membro titular (cadastrado anteriormente). (141683)
  • RN12 - Quando o Tipo de Comissão for Progressão de Docente, apenas Docentes ou Membro Externo podem ser membros. Os Docentes terão acesso a aba SIGRH → Comissões → Progressão Docente e os Membro Externo terão acesso através do Portal Público. (141683)
  • RN13 - O campo é apresentado quando o Tipo for Membro externo. Antes de informar um Membro externo, é necessário realizar o cadastro dele através da funcionalidade Cadastrar Membro Externo.
  • RN14 - Uma comissão é formada por pelo menos três membros, onde um deles deve ser o presidente.
  • RN15 - Para comissões do tipo Progressão de Docente e natureza CPPD, só é possível existir uma comissão ativa e vigente num determinado período de tempo. A mesma regra se aplica para comissões de natureza Comissão de Avaliação do Centro, onde para cada Centro, só é possível existir uma comissão ativa e vigente num determinado período.

Resoluções/Legislações Associadas

  • desenvolvimento/especificacoes/sigrh/comissoes/casos_de_uso/comissoes/comissoes/comissao/cadastrar_comissao.txt
  • Última modificação: 2017/06/01 11:40
  • por luciana.wistuba