Processos Aguardando Análise

O processo de progressão docente é analisado por pelo menos duas comissões, caso o docente seja Classe D - Associado a Comissão especial também realiza a análise do processo, sendo analisado primeiramente pela comissão do centro, seguida pela comissão especial (apenas docente Classe D - Associado) e por fim pela CPPD (comissão permanente de pessoal docente). Após o parecer de cada comissão, a chefia imediata do solicitante recebe um e-mail para dar ciência em reunião plenária, e o processo é encaminhado para a próxima comissão.

Esse caso de uso permite que os membros da Comissão de Especial possam consultar as solicitações de progressão dos docentes Classe D - Associado, nível/padrão de vencimento = 4 que foram encaminhadas pela Comissão de Avaliação do Centro. São apresentados processos cujo status é AGUARDANDO ANÁLISE DA COMISSÃO ESPECIAL.

Pré Condição: Só terá acesso a essa funcionalidade os membros da comissão do tipo Progressão de Docente → Comissão Especial. Os membros terão acesso as solicitações dos docentes lotados a partir da unidade cadastrada na comissão. As solicitações são cadastradas pelos docentes a partir do caminho SIGAA → Menu Docente → Produção Intelectual → Avaliação Docente → Relatório Individual Docente.

As pessoas vinculadas a uma comissão de avaliação de progressão docente terão acesso a esse caso de uso.

O Caso de Uso inicia quando o usuário acessa a opção SIGRH → Comissões → Progressão Docente → Processos → Comissão Especial → Processos Aguardando Análise.

São apresentadas as seguintes opções de filtro, caso o usuário não selecione nenhum, o sistema lista todos as solicitações pendentes de análise da Comissão Especial:

• Número da Solicitação: Tipo - NUMÉRICO. O usuário deve o número da solicitação gerada no seu cadastro.
• Período da solicitação de progressão: Tipo - DATA.
• Docente: Tipo - AUTOCOMPLETE. Nome do docente que solicitou a progressão no sistema.
• Unidade: Tipo - AUTOCOMPLETE. Unidade dos docentes que realizaram as solicitações de progressão.
• Incluir Unidades Subordinadas: Tipo - LÓGICO.

O sistema apresenta as seguintes informações, agrupadas por unidade: (RN06)

• Unidade: Tipo - TEXTO.
  • Data da chegada nesta Comissão: Tipo - DATA.
  • Número da Solicitação: Tipo - NUMÉRICO.
  • Data da Solicitação: Tipo - DATA.
  • Status da Solicitação: Tipo - TEXTO.
  • (SIAPE) Nome: Tipo - NUMÉRICO e TEXTO.
  • Data da Última Progressão: Tipo - DATA.
  • Data de Admissão: Tipo - DATA.

Ao selecionar uma solicitação de progressão, os seguintes dados aparecerão:

• Dados da Solicitação
• Número da Solicitação: Tipo - NUMÉRICO.
• Data da Solicitação: Tipo - DATA.
• Status da Solicitação: Tipo - TEXTO.
• SIAPE: Tipo - NUMÉRICO.
• Nome: Tipo - TEXTO.
• Unidade de Lotação: Tipo - TEXTO.
• Unidade de Exercício: Tipo - TEXTO.
• Data da Última Progressão: Tipo - DATA.
• Data de Admissão: Tipo - DATA.
• Anexos: Tipo - TEXTO.
• Relatório Individual Docente: Tipo - ARQUIVO. Deve ser possível acessar o RID todo preenchido no SIGAA em SIGAA → Menu Docente → Produção Intelectual → Avaliação Docente → Relatório Individual Docente, bem como os documentos anexados pelo Docente.
• Histórico da Solicitação - O sistema lista a tramitação da solicitação
• Data e Hora: Tipo - DATA.
• Nome (Usuário): Tipo - TEXTO.
• Parecer da Comissão (RN02, RN03)
• Parecer*: Tipo - TEXTO. Apresentar as opções Parecer favorável ou Parecer não favorável.
• Observação: Tipo - TEXTO. (RN04)
• Anexo: Tipo - TEXTO. É possível inserir mais de um anexo.

O caso de uso é finalizado.

• RN01 - O acesso a solicitação é restrita ao membro da Comissão Especial de acordo com o cadastro da Comissão.
• RN02 - Quando um membro da comissão informar seu parecer a solicitação deixa o Status de AGUARDANDO ANÁLISE DA COMISSÃO ESPECIAL e se torna AGUARDANDO ASSINATURA/AUTENTICAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL. O membro que informou o parecer não precisa Autenticar seu parecer.
• RN03 - O parecer precisa ser dado pelo Titular ou pelo seu Suplente, não pode ser pelos dois.
• RN04 - O campo Observação deve ser de preenchimento obrigatório no caso do Parecer igual a Parecer não favorável. A Comissão Especial não pode devolver o processo para Diligência.
• RN05 - Será apresentado ao lado do caso de uso a quantidade de solicitações em vermelho.
• RN06 - Os processos serão ordenados por data de recebimento, iniciando a lista com os mais antigos para os mais recentes.
• RN07 - Um servidor não pode analisar e nem autenticar seu próprio processo.

• Resolução 136/2014 do CONSEP/UFRN.