Distribuir Processos entre membros da CPPD

Esse caso de uso permite que os usuários distribuam as solicitações de progressão, com o status AGUARDANDO_ANALISE_CPPD, dos docentes entre os membros da CPPD. Na análise do processo, apenas um membro informa o parecer e os demais membro deverão concordar ou não com o parecer informado. Com a distribuição do processo, cada membro fica responsável em realizar a análise do processo e informar um parecer.

Pré Condição: Terá acesso a essa funcionalidade os membros da comissão do tipo Progressão de Docente → CPPD.

Terão acesso a esse caso de uso pessoas com o papel e presidente, vice-presidente e secretário da comissão.

O Caso de Uso inicia quando o usuário acessa a opção SIGRH → Comissões → Progressão Docente → Processos → Comissão Permanente de Pessoal Docente → Distribuir Processos.

São apresentadas as seguintes opções de filtro, caso o usuário não selecione nenhum, o sistema lista todos as solicitações pendentes de análise da CPPD:

• Número/Ano da Solicitação: Formato 99999999/AAAA Tipo - NUMÉRICO/DATA. O usuário deve o número da solicitação gerada no seu cadastro.
• Período da solicitação de progressão: Tipo - DATA.
• Docente: Tipo - AUTOCOMPLETE. Nome do docente que solicitou a progressão no sistema.
• Unidade de Exercício: Tipo - AUTOCOMPLETE. Unidade dos docentes que realizaram as solicitações de progressão.
• Considerar Unidades Vinculadas à Unidade de Exercício: Tipo - LÓGICO.
• Apenas Pendentes de Distribuição: Tipo - LÓGICO.

O sistema apresenta as seguintes informações, agrupadas por unidade:

• Unidade: Tipo - TEXTO.
  • Data da chegada nesta Comissão: Tipo - DATA.
  • Número da Solicitação: Tipo - NUMÉRICO.
  • Data da Solicitação: Tipo - DATA.
  • Data de Recebimento: Tipo - DATA.
  • Nome(SIAPE): Tipo - NUMÉRICO e TEXTO.
  • Data da Última Progressão: Tipo - DATA.
  • Data de Admissão: Tipo - DATA.

Ao lado de cada item é possível verificar se o processo já foi distribuído ou não, existe a possibilidade de visualizar o processo e de informar o responsável pelo processo.

Sendo a opção de visualizar o processo selecionada, o usuário pode verificar todo o histórico do processo.

Caso a opção de informar o responsável pelo processo seja escolhida, o sistema apresenta as seguintes informações:

• Informar Responsável pelo Processo
• Solicitante: Tipo - NUMÉRICO e TEXTO.
• Número da Solicitação: Tipo - NUMÉRICO.
• Data da Solicitação: Tipo - DATA.
• Data de Recebimento: Tipo - DATA.
• Data da Última Progressão: Tipo - DATA.
• Data de Recebimento: Tipo - DATA.
• Distribuir Processo Para: Tipo - TEXTO. São listados os membros da CPPD (RN01)

O caso de uso é finalizado.

• RN01 - Um processo que já foi distribuído para um membro da CPPD pode ser redistribuído para outro membro da comissão.
• RN02 - Um servidor não pode analisar e nem autenticar seu próprio processo, caso ele seja membro da CPPD, o processo não pode ser distribuído para ele.

• Resolução 136/2014 do CONSEP/UFRN.