Processos com Pedido de Reconsideração

Esse caso de uso permite que os membros da CPPD possam consultar as solicitações de progressão dos docentes que estejam com o Parecer não favorável e que o docente tenha solicitado, pelo SIGAA, a Reconsideração. O membro da CPPD irá informar um novo parecer e a solicitação ficará Aguardando Assinatura/Autenticação dos demais membros da CPPD.

Pré Condição: Só terá acesso a essa funcionalidade os membros da comissão do tipo do tipo Progressão de Docente → CPPD. Serão listado os processos com Status PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.

As pessoas vinculadas a comissão CPPD terão acesso a esse caso de uso.

O Caso de Uso inicia quando o usuário acessa a opção SIGRH → Comissões → Progressão Docente → Processos → Comissão Permanente de Pessoal Docente → Processos com Pedido de Reconsideração.

São apresentadas as seguintes opções de filtro, caso o usuário não selecione nenhum, o sistema lista todos as solicitações pendentes de análise da CPPD:

• Número da Solicitação: Tipo - NUMÉRICO. O usuário deve o número da solicitação gerada no seu cadastro.
• Período da solicitação de progressão: Tipo - DATA.
• Docente: Tipo - AUTOCOMPLETE. Nome do docente que solicitou a progressão no sistema.
• Unidade: Tipo - AUTOCOMPLETE. Unidade dos docentes que realizaram as solicitações de progressão.
• Incluir Unidades Subordinadas: Tipo - LÓGICO.
• Membro da CPPD: Tipo - AUTOCOMPLETE. Nome do membro da CPPD que ficou como responsável para analisar os processos no caso de uso Distribuir Processos entre membros da CPPD

O sistema apresenta as seguintes informações, agrupadas por unidade e por membro responsável pela análise: (RN08)

• Membro da CPPD: Tipo - TEXTO.
• Unidade: Tipo - TEXTO.
  • Data da chegada nesta Comissão: Tipo - DATA.
  • Número da Solicitação: Tipo - NUMÉRICO.
  • Data da Solicitação: Tipo - DATA.
  • Status da Solicitação: Tipo - TEXTO.
  • (SIAPE) Nome: Tipo - NUMÉRICO e TEXTO.
  • Data da Última Progressão: Tipo - DATA.
  • Data de Admissão: Tipo - DATA.

Ao selecionar uma solicitação de progressão, os seguintes dados aparecerão:

• Dados da Solicitação
• Número da Solicitação: Tipo - NUMÉRICO.
• Data da Solicitação: Tipo - DATA.
• Status da Solicitação: Tipo - TEXTO.
• SIAPE: Tipo - NUMÉRICO.
• Nome: Tipo - TEXTO.
• Unidade de Lotação: Tipo - TEXTO.
• Unidade de Exercício: Tipo - TEXTO.
• Data da Última Progressão: Tipo - DATA.
• Data de Admissão: Tipo - DATA.
• Anexos: Tipo - TEXTO.
• Relatório Individual Docente: Tipo - ARQUIVO. Deve ser possível acessar o RID todo preenchido no SIGAA em SIGAA → Menu Docente → Produção Intelectual → Avaliação Docente → Relatório Individual Docente, bem como os documentos anexados pelo Docente.
• Histórico da Solicitação - O sistema lista a tramitação da solicitação
• Data e Hora: Tipo - DATA.
• Nome (Usuário): Tipo - TEXTO.
• Parecer da Comissão (RN02, RN03)
• Parecer*: Tipo - TEXTO. Apresentar as opções Parecer favorável ou Parecer não favorável. (RN04)
• Observação: Tipo - TEXTO. (RN05)
• Anexo: Tipo - TEXTO. É possível inserir mais de um anexo.

O caso de uso é finalizado.

• RN01 - O acesso a solicitação é restrita aos membros da CPPD de acordo com o cadastro da Comissão.
• RN02 - Quando um membro da comissão informar seu parecer a solicitação passa a ter o Status de AGUARDANDO_AUTENTICACAO_CPPD_RECONSIDERACAO. O membro que informou o parecer não precisa Autenticar seu parecer.
• RN03 - O parecer precisa ser dado pelo Titular ou pelo seu Suplente, não pode ser pelos dois
• RN04 - O campo Observação deve ser de preenchimento obrigatório no caso do Parecer igual a Parecer não favorável.
• RN05 - Será apresentado ao lado do caso de uso a quantidade de solicitações em vermelho.
• RN06 - Caso o Parecer seja Parecer favorável, o processo será encaminhado para providências do RH. Se o Parecer for Parecer não favorável, o sistema deve notificar o docente solicitante e o seu chefe imediato por e-mail e o Status do processo será PROCESSO INDEFERIDO.
• RN07 - O sistema deve registrar no Histórico de Movimentações a Data, Hora, Nome de quem recebeu o e-mail e o e-mail.
• RN08 - Um servidor não pode analisar e nem autenticar seu próprio processo, caso ele seja membro de alguma comissão, o processo não depende da autenticação dele.

• Resolução 136/2014 do CONSEP/UFRN.