Consultar/Arquivar Processos

Esse caso de uso permite que os usuários possam consultar as solicitações de progressão dos docentes, os documentos anexados ao processo e seu histórico de movimentação. Além disso, alguns membros das Comissões podem arquivar processos não concluídos, verificar as regras de negócio para maiores detalhes.

Pré Condição: Terá acesso a essa funcionalidade os membros da comissão do tipo Progressão de Docente.

Membros das comissões de progressão docente e as pessoas que dão o apoio a CPPD terão acesso a esse caso de uso.

O Caso de Uso inicia quando o usuário acessa a opção SIGRH → Comissões → Progressão Docente → Processos → Consultar/Arquivar Processos.

São apresentadas as seguintes opções de filtro, caso o usuário não selecione nenhum, o sistema lista todas as solicitações:

• Número/Ano da Solicitação: Tipo - NUMÉRICO. Formato - NÚMERO/ANO. O usuário deve ter o número da solicitação gerada no seu cadastro.
• Período da solicitação de progressão: Tipo - DATA. Formato - DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA.
• Status da Solicitação: Tipo - TEXTO. São apresentadas as opções: RETORNADO PARA DILIGÊNCIA, RELATÓRIO EMITIDO/ATUALIZADO, ENCAMINHADO PARA CHEFIA, AGUARDANDO ANÁLISE DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO, AGUARDANDO AUTENTICAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO, AGUARDANDO CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL, AGUARDANDO ANÁLISE DA COMISSÃO ESPECIAL, AGUARDANDO AUTENTICAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL, AGUARDANDO ANÁLISE DA CPPD, AGUARDANDO AUTENTICAÇÃO DA CPPD, PARECER NÃO FAVORÁVEL, AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DA PORTARIA, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO, PROCESSO INDEFERIDO, PORTARIA PUBLICADA, AGUARDANDO AUTENTICAÇÃO DA CPPD SOBRE O PARECER DO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO, PROCESSO CANCELADO, AGUARDANDO ENCAMINHAMENTO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO, AGUARDANDO ENCAMINHAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL, AGUARDANDO ENCAMINHAMENTO DA CPPD, AGUARDANDO ACERTO FINANCEIRO, PROCESSO CONCLUÍDO, PROCESSO ARQUIVADO.
• Docente: Tipo - AUTOCOMPLETE. Nome do docente que solicitou a progressão no sistema.
• Unidade de Exercício: Tipo - AUTOCOMPLETE. Unidade dos docentes que realizaram as solicitações de progressão.
• Considerar Unidades Vinculadas à Unidade de Exercício: Tipo - LÓGICO.
• Aguardando a Autenticação de: Tipo - AUTOCOMPLETE. Membro da comissão que têm processos pendentes de sua autenticação.
• Apresentação do Relatório: Tipo - TEXTO. São apresentadas as opções: Apenas Consulta, Relatório ou Planilha do Excel.

O sistema apresenta as seguintes informações, agrupadas por unidade:

• Unidade: Tipo - TEXTO.
  • Número/Ano: Tipo - NUMÉRICO e DATA.
  • Data da Solicitação: Tipo - DATA.
  • Docente (SIAPE): Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
  • Data da Última Progressão: Tipo - DATA.
  • Data de Admissão: Tipo - DATA.
  • Status da Solicitação: Tipo - TEXTO.

Para cada processo é possível Visualizar seus Dados ou Arquivar o Processo. (RN01, RN02)

• Número da Solicitação: Tipo - NUMÉRICO. Formato - NÚMERO/ANO.
• Data da Solicitação: Tipo - DATA.
• Status da Solicitação: Tipo - TEXTO.
• SIAPE: Tipo - NUMÉRICO.
• Nome: Tipo - TEXTO.
• Unidade de Lotação: NOME (CÓDIGO DA UNIDADE)
• Unidade de Exercício: NOME (CÓDIGO DA UNIDADE)
• Data da Última Progressão: Tipo - DATA.
• Data de Admissão: Tipo - DATA.
• Relatório Individual Docente: Tipo - LINK. O sistema exibe um link para Visualizar RID.

• Comissão: Tipo - TEXTO.
• Tipo de Parecer: Tipo - TEXTO.
• Parecer: Tipo - TEXTO.
• Observação: Tipo - TEXTO.
• Anexos do Parecer: Tipo - ARQUIVO.

O sistema exibe todas comissões que tenham dado parecer no processo.

O sistema exibe a lista de movimentações no processo com as seguintes informações:

• Data: Tipo - DATA.
• Nome: Tipo - TEXTO.
• Situação: Tipo - TEXTO.
• Tipo do Parecer: Tipo - TEXTO.
• Observação: Tipo - TEXTO.
• Arquiv: Tipo - ARQUIVO.

Na opção de visualizar o histórico de movimentação do processo, também serão apresentado os campos:

• Diligência: Tipo - TEXTO.
• Anexos: Tipo - TEXTO. (RN03)

O sistema apresenta os dados e histórico da solicitação com as mesmas informações apresentadas em seção anterior deste documento.

• Justificativa: Tipo - TEXTO.
• Anexo: Tipo - Arquivo. (RN03)

(RN04, RN05, RN06)

O caso de uso é finalizado.

• RN01 - A consulta ao processo é restrita ao tipo de comissão. Se o usuário for membro de uma Comissão de Avaliação de Centro, ele só terá acesso aos processos do Centro. Se for membro de uma Comissão Especial, só poderá consultar dos docentes pela qual a comissão ficou responsável pela análise. Se for membro da Comissão Permanente de Pessoal Docente ou usuário com o Perfil DISTRIBUIDOR_PROCESSOS_CPPD terá acesso a todos os processos.
• RN02 - A funcionalidade de Arquivar Processo somente será disponibilizada para o usuário presidente ou vice-presidente das comissões de centro ou especial quando estiverem com o processo (isto é, se o processo pertencer a uma unidade do centro associado à comissão da qual o usuário é membro e se houver processos em uma das situações: AGUARDANDO_ANALISE_COMISSAO_AVALIACAO, AGUARDANDO_AUTENTICACAO_COMISSAO_AVALIACAO ou AGUARDANDO_ENCAMINHAMENTO_COMISSAO_AVALIACAO. Para a comissão especial se o usuário logado for da comissão associada ao processo e se houver processos em uma das seguintes situações: AGUARDANDO_ANALISE_COMISSAO_ESPECIAL, AGUARDANDO_AUTENTICACAO_COMISSAO_ESPECIAL ou AGUARDANDO_ENCAMINHAMENTO_COMISSAO_ESPECIAL). E será disponibilizada para o usuário presidente, vice-presidente ou secretário da CPPD, a qualquer momento, exceto quando estiver com a PROGESP (isto é, se houver processos em uma das seguintes: AGUARDANDO_PUBLICACAO_DA_PORTARIA, PORTARIA_PUBLICADA ou AGUARDANDO_ACERTO_FINANCEIRO).
• RN03 - É possível adicionar mais de um anexo.
• RN04 - Não é possível arquivar um processo na situação PROCESSO CONCLUÍDO, PROCESSO INDEFERIDO ou PROCESSO ARQUIVADO.
• RN05 - Ao final do caso de uso o processo deve passar para a situação PROCESSO ARQUIVADO.
• RN06 - Ao ser arquivado, a seguinte informação é acrescentada ao histórico do processo de progressão docente: Processo arquivado por Usuário que realizou a operação, em DD/MM/AAAA às HH:MM.

• Resolução 136/2014 do CONSEP/UFRN.