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Guia de Implantação - Módulo Férias
Este guia de implantação aborda os diversos aspectos envolvidos na implantação do módulo de férias no Sistema SIGRH. Vamos apresentar, por exemplo, os parâmetros envolvidos, os pré-requisitos, os papéis e tabelas que devem ser preenchidas para o correto funcionamento do módulo.
Para melhor entender as funcionalidades deste módulo, é importante consultar os seguintes artefatos:
Pré-Requisito
- Fita espelho processada com as informações funcionais em rh.servidor.
- Definição dos parâmetros corretamente conforme seção abaixo.
- Popular banco de dados com tabelas envolvidas.
Parâmetros do sistema
Os parâmetros utilizados no módulo de Férias estão contidos em classes do pacote br.ufrn.sigrh.parametro.dominio do SIGRH e também podem ser acessados pela funcionalidade listar/alterar parâmetros do SIGAdmin. A tabela abaixo descreve os parâmetros utilizados:
| Código | Nome | Descrição | Exemplo de valor |
|---|---|---|---|
| 7_100100_88 | MANIPULA_FERIAS_HIERARQUIA | Define se deve ser considerada (valor true), ou não (valor false), a hierarquia de unidade para manipulação das informações de férias dos servidores lotados nestas unidades. Por exemplo, se assumir o valor true, indica que o gestor da unidade de lotação Pró-reitoria de recursos humanos (PRH) poderá manipular (cadastrar, remover, consultar) férias desta unidade de lotação e das unidades de lotação abaixo delas, como por exemplo departamento de pessoal. Caso contrário o chefe da PRH poderá manipular apenas as informações de férias dos servidores lotados nesta unidade. | true ou false |
| 7_100100_79 | TIPO_HOMOLOGACAO_CHEFIA | Define se o Chefe de uma unidade pode realizar a homologação de suas próprias férias ('A') ou se o seu superior deve fazê-la ('S'). Se assumir o valor A o chefe poderá homologar suas próprias férias, se assumir o valor S indica que o chefe imediatamente superior deverá homologar as férias. | A ou S |
| 7_100100_89 | ARQUIVO_FERIAS_CODIGO_SIAPE_INSTITUICAO | Código SIAPE da instituição utilizado na geração dos arquivos que são carregados no SIAPE (Ex.: Arquivo de inclusão de férias). | No caso da UFRN, o código é 26243 |
| 7_100100_90 | ARQUIVO_FERIAS_SIGLA_INSTITUICAO | Sigla da instituição utilizada na geração dos arquivos que são carregados no SIAPE (Ex.: Arquivo de inclusão de férias). | No caso da UFRN é UFRN |
| 7_100100_91 | ARQUIVO_FERIAS_NOME_ARQUIVO | Nome do arquivo de férias SIAPE gerado. | PROG-FERIAS |
| 7_100100_92 | ARQUIVO_FERIAS_CONSTANTE_TRAILLER | Valor da constante de trailer de uso na geração do arquivo de férias siape. | 999999999 |
| 7_100100_96 | MARCAR_FERIAS_APENAS_PARA_O_ANO_DE_EXERCICIO | Indica se será permitida apenas a marcação de férias para o ano de exercício corrente. Se esta condição for desejada, o parâmetro deve assumir o valor true, se não false. | true ou false |
| 7_100100_102 | VERIFICAR_ANTECEDENCIA_MINIMA_DE_MARCACAO_FERIAS | Indica se será permitido marcação/remarcação do início de férias para uma data menor que X dias da data atual. Se esta condição for desejada, o parâmetro deve assumir o valor true, se não false. Sendo X um dado fixo no código, cujo valor atual é 30. | true ou false |
| 7_100100_80 | NAO_UTILIZACAO_REGRA_NEGOCIO_INCLUSAO_FERIAS | Define se as regras de negócio relacionadas à inclusão de férias devem ser consideradas quando o gestor de pessoal (acessando sistema pelo módulo de administração de pessoal) realizar o cadastro de férias para um servidor. Se esta condição for desejada, o parâmetro deve assumir o valor true, se não false. | true ou false |
| 7_100100_78 | BLOQUEIA_HOMOLOGACAO_FERIAS_CHOQUE_SUBSTITUTO | Define se é para ser considerado como erro o choque entre os períodos de férias de um chefe de uma unidade e os períodos de férias do substituto do mesmo (vice-chefe da unidade). Se esta condição for desejada, o parâmetro deve assumir o valor true, se não false. | true ou false |
| 7_101500_9 | RETORNAR_ULTIMO_REGISTRO_FERIAS_VALIDA | Utilizado na leitura do arquivo de férias, para que nos casos em que o siape negar as férias do servidor, o parâmetro indica se o sistema deve retornar para o último registro válido ou se o servidor deverá realizar a alteração manualmente. | true ou false |
| 7_101500_10 | UTILIZA_BLOQUEIO_FERIAS_SEM_RETORNO_SIAPE | Indica se o sistema deve bloquear as alterações de férias entre a geração do arquivo de férias e o processamento do retorno para aquele arquivo. Caso NAO_UTILIZACAO_REGRA_NEGOCIO_INCLUSAO_FERIAS seja TRUE, o comportamento do bloqueio será ignorado ao alterar pelo módulo gestor (ADMIN DE PESSOAL / FÉRIAS). | true ou false |
| 7_101500_3 | DIAS_ANTECEDENCIA_ABONO | Dias de antecedência para a primeira parcela do exercício que solicitou abono. | 60 |
| 7_101500_2 | DIAS_ANTECEDENCIA_ALTERACAO_FERIAS | Dias de antecedencia para a alteração de cada parcela de férias. | 30 |
| 7_101500_7 | DIAS_ANTECEDENCIA_HOMOLOGACAO_FERIAS | Indica a quantidade de dias de antecedência para homologação de cada parcela de férias a partir da data atual em que for realizada a homologação. | 30 |
| 7_101500_1 | DIAS_ANTECEDENCIA_INCLUSAO_FERIAS | Dias de antecedência para cada parcela na inclusão de férias. | 30 |
| 7_101500_12 | NOTIFICACAO_HOMOLOGACAO_FERIAS | Indica se o sistema deve enviar email ao servidor da instituição quando suas férias forem homologadas pela chefia | true ou false |
Timer do sistema
Os timers do módulo de Férias estão contidos em classes do pacote br.ufrn.sigrh.ferias.timer do SIGRH e podem ser acessados através da funcionalidade consultar timers do SIGAdmin.
NotificacaoHomologacaoFeriasTimer
- 20 (
DIAS_ANTECEDENCIA_HOMOLOGACAO_FERIAS) dias antes do início da parcela, o sistema irá identificar as férias que estão com o Status “Alterada” e “Pendente de Homologação” e retornar para a última informação com o Status “Paga/Marcada” (do histórico do servidor) e notifica por email o servidor e o chefe, indicando que passou o prazo para homologação. - 20 (
DIAS_ANTECEDENCIA_HOMOLOGACAO_FERIAS) dias antes do início da parcela, o sistema irá identificar as férias que estão com o Status “Incluída” e “Pendente de Homologação” e notifica por email o servidor e o chefe, indicando que passou o prazo para homologação. - O sistema verifica o início do Calendário de Homologação de Férias, busca todas as férias que estão pendentes de homologação e envia email para os chefes responsáveis informando que está iniciando um período de homologação e ele possui férias pendentes de homologação
- 2 (
DIAS_ANTECEDENCIA_NOTIFICACAO_FIM_PERIODO_HOMOLOGACAO) dias antes do fim do Calendário de Homologação de Férias, o sistema verifica as férias que estão pendentes de homologação e envia email para os chefes e para cada servidor informando que está prestes a finalizar o período de homologação e o chefe ainda possui férias pendentes de homologação.
Papéis de Usuários
A tabela abaixo descreve os perfis envolvidos na funcionalidade de Férias:
| Nome do papael | Funcionalidade |
|---|---|
| GESTOR_FERIAS | Habilita o usuário a acessar as operações relacionadas a férias do módulo de administração de pessoal. |
| GESTOR_DAP | Habilita o usuário a acessar as operações do módulo de Administração de Pessoal que dizem respeito ao cadastro e consultas dos dados pessoais e funcionais dos servidores da instituição. Caso a instituição possa ter usuários com este perfil, porém restringindo o acesso por unidade, no momento de incluir esta permissão ao usuário, deve-se indicar para qual unidade ele ter permissão de acesso. Por exemplo, se na UFRN existir um gestor de pessoal vinculado à unidade UFRN, este gestor terá acesso a todos os servidores vinculados à unidade UFRN, considerando todos os servidores de todas as suas unidades vinculadas. Se, na UFRN existir um gestor de pessoal vinculado à unidade CT (CT – Centro de Tecnologia é uma unidade que no organograma está abaixo da unidade UFRN), então este usuário só terá acesso aos servidores vinculados à unidade CT e de todas as unidades vinculadas ao CT, ou seja, é uma restrição de permissão por unidade. |
| ADMINISTRADOR_DAP | Habilita o usuário a cadastrar o calendário de férias e a geração dos arquivos de integração com o SIAPE. |
| GESTOR_UNIDADE | Habilita o usuário a exercer o perfil de chefia da unidade. Este papel não é atribuído ao usuário pelo SIGADMIN, pois é um papel dado automaticamente ao usuário assim que ele entra no sistema, com base nas responsabilidades pelas unidades que o servidor tem cadastradas. No momento em que ele não for mais responsável pela unidade com nível de chefia, o papel não será mais atribuído. Em relação a férias, um usuário com este perfil pode cadastrar, alterar, excluir e homologar férias de todos os servidores lotados nas unidades que ele tem responsabilidade. |
| VICE_GESTOR_UNIDADE | Habilita o usuário a exercer o perfil de vice-chefia da unidade. Este papel não é atribuído ao usuário pelo SIGADMIN, pois é um papel dado automaticamente ao usuário assim que ele entra no sistema, com base nas responsabilidades pelas unidades que o servidor tem cadastradas. No momento em que ele não for mais responsável pela unidade com nível de vice-chefia, o papel não será mais atribuído. Em relação a férias, um usuário com este perfil pode cadastrar, alterar, excluir e homologar férias de todos os servidores lotados nas unidades que ele tem responsabilidade. |
| OPERADOR_UNIDADE | Habilita o usuário a exercer o perfil de secretaria da unidade. Este papel não é atribuído ao usuário pelo SIGADMIN, pois é um papel dado automaticamente ao usuário assim que ele entra no sistema, com base nas responsabilidades pelas unidades que o servidor tem cadastradas. No momento em que ele não for mais responsável pela unidade com nível de secretaria, o papel não será mais atribuído. Em relação a férias, um usuário com este perfil pode cadastrar, alterar, excluir férias de todos os servidores lotados nas unidades que ele tem responsabilidade. |
Um servidor comum (aquele que não recebe papéis especiais como os citados acima) poderá solicitar a inclusão, alteração ou remoção das suas próprias férias. Porém, é necessário que o responsável da unidade a qual ele está lotado homologue tais solicitações para que sejam aceitas.
Vinculação de Papéis a Hierarquias de Unidade
Para os papéis que são atribuídos aos gestores do sistema (GESTOR_FERIAS, GESTOR_DAP, ADMINISTRADOR_DAP) é possível limitar o acesso a uma determinada Hierarquia de Unidade.
Para saber como fazer a vinculação de papéis e hierarquias de unidade, assim como ver as tabelas que precisam ser preenchidas para o sistema como um todo, consulte o guia Vinculação de Papéis a Hierarquias de Unidade.
Procedimento de carga do banco de dados
Para ver os procedimentos gerais de carga do banco de dados do SIGRH, acesse o guia Procedimento de Carga do Banco de Dados.
Para o módulo de férias especificamente segue abaixo os procedimentos.
De acordo com o perfil do usuário definido pelas informações retiradas dos dados funcionais dos mesmos (como por exemplo se o servidor é ou não operador de raio x, se é ou não docente, etc.) e combinado com informações especificadas pelo servidor durante a marcação de férias, é possível definir os parcelamentos de férias aos quais os servidores terão direito.
Tabela funcional.ferias_configuracao
Tomemos como base os dados implantados na UFRN.
Considerando o exemplo da configuração de marcação de férias 5, ela indica os seguintes dados:
- id_ferias_configuracao: 5
- operador_rx: false
- dias: 45 (tem direito a 45 dias por exercício)
- id_categoria: 1 (categoria funcional “Docente”)
- id_tipo_regime: 1 (regime jurídico)
- maximo_parcelas: 3 ((o número máximo de parcelas por exercício)
- id_situacao: 1 (servidores ativos)
- direito_abono: false (informa se o servidor tem direito a abono de férias, ou seja, se o servidor poderá receber os dias abonados)
Tabela funcional.ferias_divisao_periodo
Tomemos como base os dados implantados na UFRN.
Considerando o exemplo de 2 parcelamentos, ela indica os seguintes dados:
- id_ferias_divisao_periodo: 2
- divisao: 20,25 (indicando as divisões que devem totalizar 45)
- id_ferias_configuracao: 5 (configuração de marcação de férias 5)
- parcelas: 2 (quantidade de parcelas)
Ter no mínimo o último exercício para todos os servidores para fins do cálculo do período aquisitivo. A ausência desta informação faz com o que o sistema reconheça o servidor como recém-ingressante e utilize a data de admissão como o início do período aquisitivo. Para que estes dados estejam contidos no banco, duas abordagens podem ser seguidas:
- Digitação de férias: A primeira estratégia para carga do banco de dados é a digitação das informações manualmente por parte do setor de recursos humanos. Esta estratégia pode ser utilizada para exercícios passados.
- Extração do SIAPE: A segunda estratégia seria acessar o extrator de dados do SIAPE para importar as informações abaixo especificadas referentes às férias dos servidores.
Extração do SIAPE
Abaixo está como se deve extrair apenas as informações de 2015 - Tabela do Extrator SIAPE SIAPE-SERVIDOR-FERIAS-HIST
CódigoINSTITUICAO+0000000+2015+2015+01 (início)
CódigoINSTITUICAO+9999999+2015+2015+12 (fim)
Layout do arquivo de férias:
| Nome do campo | Tipo (Número/Alphanumérico) | Tamanho |
|---|---|---|
| GR-MATR-EXERCICIO-FERIAS-HIST | N | 0022 |
| IT-DA-INICIO-FERIAS(1) | N | 0008 |
| IT-DA-INICIO-FERIAS(2) | N | 0008 |
| IT-DA-INICIO-FERIAS(3) | N | 0008 |
| IT-QT-DIAS-FERIAS(1) | N | 0002 |
| IT-QT-DIAS-FERIAS(2) | N | 0002 |
| IT-QT-DIAS-FERIAS(3) | N | 0002 |
| IT-IN-ABONO-PECUNIARIO-FERIAS(1) | N | 0001 |
| IT-IN-ABONO-PECUNIARIO-FERIAS(2) | N | 0001 |
| IT-IN-ABONO-PECUNIARIO-FERIAS(3) | N | 0001 |
| IT-IN-ADIANTAMENTO-FERIAS(1) | N | 0001 |
| IT-IN-ADIANTAMENTO-FERIAS(2) | N | 0001 |
| IT-IN-ADIANTAMENTO-FERIAS(3) | N | 0001 |
| IT-IN-ADIANTAMENTO-GRAT-NATALINA(1) | N | 0001 |
| IT-IN-ADIANTAMENTO-GRAT-NATALINA(2) | N | 0001 |
| IT-IN-ADIANTAMENTO-GRAT-NATALINA(3) | N | 0001 |
Descrição dos itens definidos no layout:
- IT-DA-INICIO-FÉRIAS: Data início marcação da parcela de férias
- IT-QT-DIAS-FÉRIAS: Quantidade de dias da parcela de férias.
- IT-IN-ABONO-PECUNIARIO-FÉRIAS: Se foi requerido o abono pecuniário de férias para o servidor.
- IT-IN-ADIANTAMENTO-FÉRIAS: Identifica se foi requerido o adiantamento salarial para cada parcela de férias.
- IT-IN-ADIANTAMENTO-GRAT-NATALINA: Identifica se foi requerido o adiantamento da gratificação natalina (décimo terceiro salário) para cada parcela de férias.
Interação com o SIAPE
Após a inclusão ou modificação das férias é possível exportar os dados das mesmas para o SIAPE através da funcionalidade Gerar férias SIAPE. Ao realizar esse procedimento, o SIAPE disponibiliza dois arquivos de retorno, um contendo as férias que não foram aceitas e outro contendo as que foram aceitas. Esses arquivos devem ser lidos pelo SIGPRH através da funcionalidade Ler Férias SIAPE. A leitura de férias aceitas é obrigatória, pois implica na sincronização dos registros de férias entre os sistemas.
A funcionalidade Importar Férias permite a importação dos dados do SIAPE para o SIGPRH, com a finalidade de atualizar a base de dados com informação das férias já marcadas no sistema. Isso permitirá que:
- Os dados sejam alterados pelos servidores da instituição para que posteriormente sejam enviadas ao SIAPE.
- O SIGPRH realize o cálculo correto dos períodos aquisitivos dos novos exercícios de férias que serão incluídos pelos servidores.
OBS.: As remoções NÃO são enviadas ao SIAPE via arquivo, cabendo ao departamento de pessoal informá-las manualmente.