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Guia de Implantação - Módulo Auxílios/Solicitações

Este guia de implantação aborda os diversos aspectos envolvidos na implantação do módulo de Serviços no Sistema SIGRH. Vamos apresentar, por exemplo, os parâmetros envolvidos, os pré-requisitos, os papéis e tabelas que devem ser preenchidas para o correto funcionamento do módulo.

Para melhor entender as funcionalidades deste módulo, é importante consultar os seguintes artefatos:

Pré-Requisito

Fita espelho processada com as informações funcionais em rh.servidor.
Implantação de Dependentes, Plano de Saúde, Freqüência, Formação Escolar, Escalas de Trabalho, Projeto de Curso / Concurso e Aposentadoria, conforme os respectivos guias de implantação.
Definição dos parâmetros corretamente conforme seção abaixo.
Popular banco de dados com tabelas envolvidas.

Parâmetros do sistema

Os parâmetros utilizados no módulo de Auxílios/Solicitações estão contidos em classes do pacote br.ufrn.sigrh.parametro.dominio do SIGRH. A tabela abaixo descreve os parâmetros utilizados:

Código	Nome	Descrição	Exemplo de valor
1_0_503	NOME_DEPARTAMENTO_INFORMATICA	Armazena String contendo o nome do Departamento de Informática da instituição (utilizado na emissão de formulários).	Superintendência de Informática
1_0_506	NOME_DEPARTAMENTO_RECURSOS_HUMANOS	Armazena String contendo o nome do Departamento de Recursos Humanos da instituição (utilizado na emissão de formulários).	DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
7_100100_95	ID_DEPARTAMENTO_SUPERIOR_RECURSOS_HUMANOS	Armazena o identificador do Departamento de Recursos Humanos de maior hierarquia na instituição (utilizado na emissão de formulários).	605
7_100100_124	DEPARTAMENTO_ADMINISTRACAO_PESSOAL	Armazena a unidade organizacional do Departamento de Administração Pessoal (utilizado na emissão de formulários).	605
7_102100_1	ENDERECO_AUTENTICIDADE_DOCUMENTO	Armazena o endereço de autenticidade de documento do SIGRH (utilizado na emissão de declarações).	http://www.sigrh.ufrn.br/documentos/
7_100100_450	HABILITA_FILTRO_LINHAS_TRANSPORTE_POR_ESTADO	Indica se o sistema está configurado para operar com mais de um estado nas linhas de transporte.	true
7_100500_3	UTILIZA_CONCEITO_MATRICULA_INTERNA	Indica se o sistema realiza a geração de matrícula para servidores internamente (além de utilizar a matrícula SIAPE) e permite utlizar/exibir esta matrícula em consultas, relatórios, etc.	true
7_100500_5	UTILIZA_CONCEITO_EXERCICIO	Indica se o conceito de unidade de exercício é utilizado. O conceito de exercício (valor “true”) define que o servidor poderá desenvolver as suas atividades em outra unidade, fora da unidade de lotação, isto é, o servidor pode está lotado em outra unidade mas a sua unidade de exercício é outra. Caso não se utilize o conceito de exercício (valor “false”) a unidade de exercício será a unidade de lotação. Portanto, caso o parâmetro tenha valor “true” os atributos da entidade Servidor no SIGRH serão: unidade = unidade de exercício e unidadeLotacao = unidade de lotação. Caso contrário, tenha valor “false”, unidade = unidadeLotacao.	false

Papéis de Usuários

A tabela abaixo descreve os perfis envolvidos na funcionalidade de Auxílios/Solicitações:

Nome do papel	Funcionalidade
GESTOR_DAP	Habilita o usuário a acessar as operações do módulo de Administração de Pessoal que dizem respeito ao cadastro e consultas dos dados pessoais e funcionais dos servidores da instituição. Caso a instituição possa ter usuários com este perfil, porém restringindo o acesso por unidade, no momento de incluir esta permissão ao usuário, deve-se indicar para qual unidade ele ter permissão de acesso. Por exemplo, se na UFRN existir um gestor de pessoal vinculado à unidade UFRN, este gestor terá acesso a todos os servidores vinculados à unidade UFRN, considerando todos os servidores de todas as suas unidades vinculadas. Se, na UFRN existir um gestor de pessoal vinculado à unidade CT (CT – Centro de Tecnologia é uma unidade que no organograma está abaixo da unidade UFRN), então este usuário só terá acesso aos servidores vinculados à unidade CT e de todas as unidades vinculadas ao CT, ou seja, é uma restrição de permissão por unidade.
ADMINISTRADOR_DAP	Habilita o usuário a cadastrar solicitação em nome de todos os servidores subordinados.
GESTOR_UNIDADE	Habilita o usuário a exercer o perfil de chefia da unidade. Este papel não é atribuído ao usuário pelo SIGADMIN, pois é um papel dado automaticamente ao usuário assim que ele entra no sistema, com base nas responsabilidades pelas unidades que o servidor tem cadastradas. No momento em que ele não for mais responsável pela unidade com nível de chefia, o papel não será mais atribuído. Em relação a serviços, o papel dá permissão de consulta para as solicitações realizadas pelos servidores das unidades chefiadas.
VICE_GESTOR_UNIDADE	Habilita o usuário a exercer o perfil de vice-chefia da unidade. Este papel não é atribuído ao usuário pelo SIGADMIN, pois é um papel dado automaticamente ao usuário assim que ele entra no sistema, com base nas responsabilidades pelas unidades que o servidor tem cadastradas. No momento em que ele não for mais responsável pela unidade com nível de vice-chefia, o papel não será mais atribuído. Em relação a serviços, o papel dá permissão de consulta para as solicitações realizadas pelos servidores das unidades chefiadas.
OPERADOR_UNIDADE	Habilita o usuário a exercer o perfil de secretaria da unidade. Este papel não é atribuído ao usuário pelo SIGADMIN, pois é um papel dado automaticamente ao usuário assim que ele entra no sistema, com base nas responsabilidades pelas unidades que o servidor tem cadastradas. No momento em que ele não for mais responsável pela unidade com nível de secretaria, o papel não será mais atribuído. Em relação a serviços, o papel dá permissão de consulta para as solicitações realizadas pelos servidores das unidades que o usuário tem o nível de responsabilidade.
GESTOR_DAS	Habilita o usuário a acessar as operações disponíveis no módulo de assistência ao servidor.
GESTOR_DDRH	Habilita o usuário a acessar as operações disponíveis no módulo de desenvolvimento de recursos humanos.
GESTOR_FINANCEIRO	Habilita o usuário a acessar as operações do módulo de financeiro e relacionadas a financeiro do módulo de administração de pessoal.
GESTOR_SERVICOS	Habilita o usuário a acessar as operações relacionadas a solicitação de serviços eletrônicos do módulo de administração de pessoal.

Todas as solicitações de serviços estão disponíveis para servidores comuns sem papéis específicos. A verificação dos papéis está relacionada ao atendimento e autorização das solicitações pelas respectivas chefias, quando necessário.

Procedimento de carga do banco de dados

Para ver os procedimentos gerais de carga do banco de dados do SIGRH, acesse o guia Procedimento de Carga do Banco de Dados.

Para que a funcionalidade de serviços transcorra corretamente é necessário ter as seguintes informações na base de dados:

rh_tipos.tipo_alt_solicit_plano: Definição dos tipos de alterações que podem ocorrer nas solicitações de planos de saúde; Ex:Autorização, Desativação da Solicitação, etc.
funcional.status_solicitacao_plano: Define as situações admitidas para a solicitação de plano de saúde do servidor e para a solicitação de plano de saúde para dependentes; Ex: Gravada, Autorizada, Confirmada, etc.

O conteúdo das tabelas acima citadas pode ser obtido juntamente à equipe de Cooperação Técnica.

Para solicitações de serviço:
- funcional.status_servico: armazena o estágio atual de uma solicitação de serviço (registrada, em análise, aguardando servidor, respondido ao servidor, cancelada, encerrada).
- funcional.tipo_servico: armazena os tipos de serviços / requisições disponibilizados aos servidores.
Para Ficha funcional:
- rh_tipos.tipo_averbacao: armazena os tipos de averbação existentes (federal, privada, estadual, municipal).
- rh.atividade: armazena as atividades/funções que podem ser desempenhadas por um servidor.
- rh.nivel_designacao: armazena os níveis de designação existentes, de acordo com o SIAPE.
- funcional.grupo_nivel_designacao: armazena os grupos de designação existentes, de acorodo com o SIAPE.
Para requerimentos:
- rh.requerimento: Requerimentos que o servidor pode fazer junto ao Departamento de Administração de Pessoal. Ex.: AJUDA DE CUSTO, AUXÍLIO RECLUSÃO, AFASTAMENTO PARA EXERCÍCIO DE MANDATO LETIVO, etc.
- rh.fund_legal_requer: tipos das fundamentações legais associadas a requerimentos.
- rh.documentacao_requerimento: armazena a documentação obrigatória para os diversos tipos de requerimentos.
Para declarações:
- rh_tipos.tipo_aposentadoria: representa os tipos de aposentadoria existentes para os servidores da instituição (compulsória, por idade, por tempo de contribuição, invalidez, as determinadas por emendas e artigos, etc).
- rh_tipos.tipo_progressao: representa os tipos de progressão existentes para os servidores da instituição.
- rh_tipos.tipo_publicacao: representa os tipos de publicações existentes relacionadas à concursos (DOU, Boletim de Serviços, etc).
Para solicitações de afastamento:
- funcional.ocorrencia: armazena as possíveis ocorrências que um servidor pode ter durante sua vida funcional. As ocorrências representam qualquer evento inesperado que justifique o motivo pelo qual o servidor não esteve capaz de realizar o seu trabalho durante um certo período de tempo. As ocorrências do sistema são derivadas do processamento de arquivos do SIAPE.
- funcional.categoria_ocorrencia: representa a categoria de uma ocorrência (SOLICITAÇÃO - AFASTAMENTO, AUSÊNCIA ou INFORMATIVO), utilizada para determinar o fluxo do cadastro de ocorrências: se o usuário selecionar uma ocorrência com categoria SOLICITAÇÃO - AFASTAMENTO, segue o fluxo de solicitação de afastamento. Se o usuário selecionar uma ocorrência com categoria AUSÊNCIA, segue o fluxo de ausência normal. Se o usuário selecionar uma ocorrência com categoria INFORMATIVO, o sistema exibe uma descrição dos procedimentos a serem realizados (esta descrição está em ocorrência/tipo da ausência).
- rh_tipos.tipo_ausencia: classifica ocorrências como sendo ocorrências de FÉRIAS, FREQÜÊNCIA, AFASTAMENTO ou LICENÇA.
- funcional.grupo_ocorrencia: classifica ocorrências de acordo com os grupos de ocorrências existentes no SIAPE.
- funcional.status_ausencia: representa o estágio de atendimento de uma solicitação de ausência/afastamento de um servidor (cadastrada, pendente homologação, retornada, negada, homologada ou cancelada).
- rh_tipos.tipo_documento: representa os tipos de documentos/diplomas legais aceitados pelo sistema.
- funcional.tipo_financiamento: representa o tipo de financiamento de uma solicitação de afastamento, caso a mesma envolva despesas (sem diárias/passagens, passagens pagas pela instituição, diárias pagas pela instituição, diárias e passagens pagas pela instituição, etc).
- comum.localidade: representa as localidades (município) usadas na requisição de afastamento.
- comum.estado: representa os estados brasileiros (unidades da federação).
- funcional.motivo_afastamento: armazena os possíveis motivos para afastamento de um servidor passíveis de solicitação eletrônica.
- rh_tipos.tipo_origem: armazena os sistemas fontes de registros de uma série de entidades no sistema (ex: SIAPE, SIAPECAD, SAU, RHNet).
Para a solicitação de auxílio transporte:
- transporte.tipo_transporte: definição dos tipos de de transportes utilizados pelas empresas de transporte, utilizado na solicitação de auxílio transporte.
- transporte.linha_transporte: representa às linhas dos transportes utilizados pelos servidores para locomoção até o trabalho, utilizado na solicitação de auxílio transporte.
- atendimento.configuracao_solicitacao_servico: Representa as configurações de solicitações de serviço vinculadas a papéis específicos.

O conteúdo das tabelas acima citadas pode ser obtido juntamente à equipe de Cooperação Técnica.

Interação com o SIAPE

Uma outra forma de carregar o banco de dados para algumas tabelas acima citadas, é realizando o processamento de arquivos fornecidos pelo SIAPE, como é o caso funcional.ocorrencia, que pode ser recuperada através da carga do arquivo de ocorrências do SIAPE (opção Processar Arquivo Ocorrência) ou mesmo pelo processamento da fita espelho, que gera pendências de importação (uma vez processado o arquivo dos servidores, utilize a opção Alterar Ocorrência para sanar as pendências de importação).