Esse caso de uso permite que o chefe responsável pela Unidade/Frequência possa solicitar movimentação do tipo remoção para um servidor técnico-administrativo. A remoção é o deslocamento do servidor, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede (município). Após a solicitação,

O pedido de remoção é encaminhado para a Comissão Própria de Pessoal Técnico-Administrativo em Educação.

Pré-condição: Para executar esse caso de uso o servidor não pode ser docente. Pós-condição: Quando o chefe solicita, fica pendente de homologação pelo diretor de centro, unidade acadêmica especializada, superintendências ou pró-reitorias. Caso estes últimos solicitem, não precisa de homologação.

Este caso de uso inicia quando o usuário acessa a opção: SIGRH → Portal do Servidor → Chefia da Unidade → Remoção → Solicitar Remoção.

O sistema solicita ao usuário o dado:

• Tipo de Remoção*: Tipo - TEXTO. São apresentadas as opções: Saída de servidor e Requisição de servidor.

O usuário deve escolher o servidor a ser removido:

• Servidor: Tipo - AUTOCOMPLETE. Entrada de dados: NOME DO SERVIDOR, MATRÍCULA SIAPE.

O sistema exibe os seguintes dados do servidor:

• Interessado(a): Tipo - TEXTO.
• Matrícula SIAPE: Tipo - Numérico.
• Data de Admissão na UFRN: Tipo - DATA.
• Data de Admissão na Unidade: Tipo - DATA.
• Cargo: Tipo - TEXTO.
• Unidade de Exercício: Tipo - TEXTO.
• Unidade de Lotação: Tipo - TEXTO.
• Unidades de Localização: Tipo - TEXTO.
• Status: Tipo - TEXTO.
• Tipo de Remoção: Tipo - TEXTO.

E solicita os dados do servidor:

• Unidade de Destino: Tipo - TEXTO (RN04, RN01).
• Telefone*: Tipo - TEXTO. (RN02)
• Outros Contatos: Tipo - TEXTO.
• E-mail: Tipo - TEXTO. (RN02)
• Justificativa*: Tipo - TEXTO.
• Observação: Tipo - TEXTO.

O sistema apresenta links para fundamentação legal e solicita que o usuário dê ciência das condições e procedimentos para o tipo escolhido de remoção.

  ESTOU CIENTE QUE:
  
  A PEDIDO, A CRITÉRIO DA ADMINISTRACAO
  
    1. Não será concedida remoção caso o servidor estiver respondendo a processo administrativo disciplinar ou sindicância
    2. Não será concedida remoção quando a avaliação de desempenho do servidor não estiver cadastrada no sistema SIGRH.
    3. É IMPRESCINDÍVEL ESTAR COM CURRÍCULO ATUALIZADO NO BANCO DE TALENTOS DO SIGRH (portal do servidor > capacitação > banco de talentos > cadastrar/atualizar currículo). DENTRE OUTRAS QUESTÕES, SERÃO ANALISADOS OS CURSOS DE CAPACITAÇÃO VOLTADOS AO AMBIENTE ORGANIZACIONAL DO SERVIDOR.
  

Após a confirmação do usuário, o sistema registra a solicitação para acompanhamento e deve permitir a impressão em formato PDF. (RN04)

O caso de uso é finalizado.

• RN01 - Apenas exibido se for do tipo Requisição de servidor, exibe a unidade de responsabilização do chefe logado.
• RN02 - O sistema apresenta os dados que o sistema possui no banco de dados, porém permite que o usuário edite, atualizando-os.
• RN03 - A unidade de destino não pode ser a própria unidade de lotação do servidor.
• RN04 - Uma nova solicitação de remoção poderá ser feita caso a última remoção esteja em um dos seguintes status: Não Homologada/Homologada (Remoção de Ofício), Desistência, Deferida, Indeferida, Cancelada/Encerrada. Caso haja uma solicitação ativa com status Cadastrada, uma nova não poderá ser feita.
• RN05 - Quanto ao cancelamento das solicitações de remoção, o servidor/chefe que solicitou pode cancelar, como também o dirigente máximo da unidade pode cancelar a solicitação. A DDP (Gestor_Banco_de_Vagas) também pode cancelar.
• RN06 - É possível que haja um pedido de remoção de ofício para um servidor que já tenha uma solicitação de remoção “à pedido do servidor” ativa, e visse-versa. Essa situação é possível por se tratar de tipos de remoção diferentes.

• Arts. 36, 53, 99 e 242 da Lei nº 8.112, de 11/12/90, alterada pela Lei 9.527 de 1997.
• Resolução nº 19/2013 - CONSAD, de 16/05/2013.

Sistema: SIGRH

Módulo: Portal do Servidor

Link(s): Chefia da Unidade → Remoção → Solicitar Remoção

Usuário: aluizio

Papel que usuário deve ter: SigrhPapeis.Servidor

Realizar as solicitações de remoção e verificar a persistência das informações.

SQL para consultar as solicitações de remoção realizadas:

 select * from funcional.solicitacao_remocao