Esse caso de uso permite que o servidor técnico-administrativo consulte sua solicitação de remoção. A remoção é o deslocamento do servidor, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede (município).

O pedido de remoção é encaminhado para a Comissão Própria de Pessoal Técnico-Administrativo em Educação.

Pré-condição: Para executar esse caso de uso o servidor não pode ser docente.

Este caso de uso inicia quando o usuário acessa a opção: SIGRH → Portal do Servidor → Solicitações → Remoção → Acompanhar.

O sistema exibe ao usuário a lista de solicitações de remoção criadas pelo servidor com os dados:

• Nº/Ano: Tipo - NUMÉRICO.
• Data: Tipo - DATA.
• Status: Tipo - TEXTO. (RN01)
• Tipo de Remoção: Tipo - TEXTO.
• Unidade de Destino: Tipo - TEXTO.

Para cada solicitação é possível detalhá-la:

• Interessado(a): Tipo - TEXTO.
• Matrícula SIAPE: Tipo - NUMÉRICO.
• Data de Admissão na UFRN: Tipo - DATA.
• Data de Admissão na Unidade: Tipo - DATA.
• Cargo: Tipo - TEXTO.
• Unidade de Exercício: Tipo - TEXTO.
• Unidade de Lotação: Tipo - TEXTO.
• Unidades de Localização: Tipo - TEXTO.
• Status: Tipo - TEXTO. (RN01)
• Tipo de Remoção: Tipo - TEXTO.
• Unidade de Destino: Tipo - AUTOCOMPLETE. Entrada de dados: NOME DA UNIDADE, CÓDIGO DA UNIDADE.
• Telefone: Tipo - TEXTO.
• E-mail: Tipo - TEXTO.
• Outros Contatos: Tipo - TEXTO.
• Justificativa: Tipo - TEXTO.
• Observação: Tipo - TEXTO.

Para cada solicitação é possível ao usuário visualizar o PDF do Requerimento e da Solicitação de Laudo da Perícia, alterar ou desistir da solicitação. (RN02)

Caso o usuário deseje desistir da solicitação de remoção (RN03), deve informar:

• Justificativa*: Tipo - TEXTO.

O caso de uso é finalizado.

• RN01 - Os Status podem ser: CADASTRADA, CONCORRENDO A EDITAL, DEFERIDA, INDEFERIDA e DESISTÊNCIA.
• RN02 - Somente é possível alterar ou desistir de uma solicitação se o Status for CADASTRADA.
• RN03 - Ao realizar a desistência, o Status passa a ser DESISTÊNCIA.
• RN04 - A opção Gerar Solicitação de Laudo da Perícia só está disponível caso o tipo de remoção seja A pedido do servidor, por motivo de saúde do servidor, cônjuge, companheiro ou dependente que viva às suas expensas e conste do seu assentamento funcional, condicionada à comprovação por junta médica oficial.

• Arts. 36, 53, 99 e 242 da Lei nº 8.112, de 11/12/90, alterada pela Lei 9.527 de 1997.
• Resolução nº 19/2013 - CONSAD, de 16/05/2013.

Sistema: SIGRH

Módulo: Portal do Servidor

Link(s): Solicitações → Remoção → Acompanhar

Usuário: thaysepriscila

Papel que usuário deve ter: SigrhPapeis.Servidor

Realizar as solicitações de remoção e verificar o acompanhamento das solicitações.

Realizar as solicitações de remoção Solicitar Remoção.