Esse caso de uso permite que o servidor técnico-administrativo registre interesse em realizar movimentação do tipo remoção. A remoção é o deslocamento do servidor, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede (município).

O pedido de remoção é encaminhado para a Comissão Própria de Pessoal Técnico-Administrativo em Educação.

Pré-condição: Para executar esse caso de uso o servidor não pode ser docente.

Este caso de uso inicia quando o usuário acessa a opção: SIGRH → Portal do Servidor → Solicitações → Remoção → Solicitar Remoção.

O sistema solicita ao usuário o dado:

• Tipo de Remoção*: Tipo - TEXTO. São apresentadas as opções:
  • A pedido do servidor, a critério da Administração; (RN04) (RN09)
  • A pedido do servidor, para acompanhar cônjuge ou companheiro, também servidor público civil ou militar, de quaisquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, que foi deslocado no interesse da Administração;
  • A pedido do servidor, por motivo de saúde do servidor, cônjuge, companheiro ou dependente que viva às suas expensas e conste do seu assentamento funcional, condicionada à comprovação por junta médica oficial;
  • A pedido do servidor, em virtude de processo seletivo interno, de acordo com normas estabelecidas na Seção V, Subseção III, da Resolução nº 019/2013 - CONSAD de 16/05/2013. (RN01) (RN04) (RN05) (RN09)

O sistema exibe os seguintes dados do servidor:

• Interessado(a): Tipo - TEXTO.
• Matrícula SIAPE: Tipo - NUMÉRICO.
• Data de Admissão na UFRN: Tipo - DATA.
• Data de Admissão na Unidade: Tipo - DATA.
• Cargo: Tipo - TEXTO.
• Unidade de Exercício: Tipo - TEXTO.
• Unidade de Lotação: Tipo - TEXTO.
• Unidades de Localização: Tipo - TEXTO.
• Status: Tipo - TEXTO. (RN03)
• Tipo de Remoção: Tipo - TEXTO.

E solicita os dados:

• Unidade de Destino: Tipo - AUTOCOMPLETE. Entrada de dados: NOME DA UNIDADE, CÓDIGO DA UNIDADE. (RN05), (RN06)
• Destino: Tipo - TEXTO. (RN07)
• Telefone*: Tipo - TEXTO. (RN02)
• Outros Contatos: Tipo - TEXTO.
• E-mail*: Tipo - TEXTO. (RN02)
• Justificativa*: Tipo - TEXTO.
• Observação: Tipo - TEXTO.

O sistema apresenta links para fundamentação legal e solicita que o usuário dê ciência das condições e procedimentos para o tipo escolhido de remoção.

  ESTOU CIENTE QUE:
  
  A PEDIDO, PARA ACOMPANHAR CONJUGE OU COMPANHEIRO
  
    1. É NECESSÁRIO ABERTURA DE PROCESSO FÍSICO EM SUA UNIDADE DE LOTAÇAO QUE DEVE SER ENCAMINHADO À DDP – DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, AO QUAL DEVE SER ANEXADO REQUERIMENTO ESPECÍFICO, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DO DESLOCAMENTO DO CONJUGE OU COMPANHEIRO E CERTIDÃO DE CASAMENTO OU DECLARAÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL
  
  A PEDIDO, POR MOTIVO DE SAÚDE
  
    1. É NECESSÁRIO ABERTURA DE PROCESSO FÍSICO EM SUA UNIDADE LOTAÇAO QUE DEVE SER ENCAMINHADO À DASS – DIRETORIA DE ATENÇAO À SAÚDE DO SERVIDOR, AO QUAL DEVE SER ANEXADO REQUERIMENTO ESPECÍFICO E CASO NECESSÁRIO, DOCUMENTAÇÃO QUE COMPROVE A CONDIÇÃO DE DEPENDENCIA  E GRAU DE PARENTESCO.
  
  A PEDIDO, A CRITÉRIO DA ADMINISTRACAO
  
    1. Não será concedida remoção caso o servidor estiver respondendo a processo administrativo disciplinar ou sindicância
    2. Não será concedida remoção quando a avaliação de desempenho do servidor não estiver cadastrada no sistema SIGRH.
    3. É IMPRESCINDÍVEL ESTAR COM CURRÍCULO ATUALIZADO NO BANCO DE TALENTOS DO SIGRH (portal do servidor > capacitação > banco de talentos > cadastrar/atualizar currículo). DENTRE OUTRAS QUESTÕES, SERÃO ANALISADOS OS CURSOS DE CAPACITAÇÃO VOLTADOS AO AMBIENTE ORGANIZACIONAL DO SERVIDOR.
  
  A PEDIDO, POR PROCESSO SELETIVO INTERNO
  
    1. Não será concedida remoção caso o servidor estiver respondendo a processo administrativo disciplinar ou sindicância
    2. Não será concedida remoção quando a avaliação de desempenho do servidor não estiver cadastrada no sistema SIGRH.  
    3. A efetivação do pedido através do sistema SIGRH implica o conhecimento e tácita aceitação das condições estabelecidas no Edital e demais instrumentos reguladores, dos quais o servidor não poderá alegar desconhecimento.
    4. O servidor classificado no processo de remoção fica ciente que poderá desenvolver suas atividades em quaisquer das unidades que integram o Campus para o qual será removido, desde que compatível com as atribuições do cargo.
    5. É IMPRESCINDÍVEL ESTAR COM CURRÍCULO ATUALIZADO NO BANCO DE TALENTOS DO SIGRH (Portal do Servidor > Capacitação > Banco de Talentos > Cadastrar/Atualizar Currículo).

Após a confirmação do usuário, o sistema registra a solicitação para acompanhamento e deve permitir a impressão em formato PDF. (RN03)

O caso de uso é finalizado.

• RN01 - Caso o usuário opte por remoção a pedido em virtude de processo seletivo interno, o sistema deve exibir os editais abertos ou a mensagem: Não existe edital aberto, nesse caso o requerimento deve ser do tipo: A pedido do servidor, para acompanhar cônjuge ou companheiro; por motivo de saúde; ou a critério da administração.
• RN02 - São apresentados os dados que o sistema possui no banco de dados, porém é permitido que o usuário edite, atualizando-os. O sistema notifica o usuário sobre a atualização automática destes contatos no SIGRH e que serão atualizados também no SIAPE. Em seguida, é gerada automaticamente uma solicitação de alteração de dados pessoais, de acordo com as regras da solicitação (Ex: alteração de e-mail e telefone, gera duas solicitações) para atualizacao no SIAPE.
• RN03 - Ao finalizar a solicitação o Status é definido como CADASTRADA.
• RN04 - Caso o servidor não tenha currículo cadastrado no Banco de Talentos, o sistema deve impedir o cadastro da solicitação e exibir a mensagem: Conforme o § 4 º do Art. 25 da Resolução nº 019/2013 - CONSAD de 16/05/2013, o registro do pedido estará condicionado ao preenchimento prévio do currículo no Banco de Talentos do sistema SIGRH (Portal do Servidor > Capacitação > Banco de Talentos > Cadastrar/Atualizar Currículo).
• RN05 - Caso o usuário opte por remoção a pedido em virtude de processo seletivo interno, a unidade de destino deve estar vinculada às unidades cujas vagas foram cadastradas no edital.
• RN06 - A unidade de destino não pode ser a própria unidade de lotação do servidor.
• RN07 - Caso o usuário opte por remoção a critério da administração, deverá ser escolhido a unidade de destino ou o Campi para o qual se destinará a solicitação de remoção.
• RN08 - No edital de remoção, quando a vaga tiver com algum cargo associado, o servidor só poderá solicitar a remoção para aquela vaga caso possua o mesmo cargo.
• RN09 - Caso o servidor não possua registro do último ciclo de avaliação de desempenho o sistema deve alertar o cadastro da solicitação e exibir a mensagem: Conforme o § 2 º do Art. 5 da Resolução nº 019/2013 - CONSAD de 16/05/2013, não será concedida remoção quando a avaliação de desempenho do servidor não estiver cadastrada no sistema SIGRH. É recomendado entrar em contato com a Coordenadoria de Acompanhamento e Avaliação – CAA/DDP para regularizar a situação: 3342-2235, ramal 207 ou 208, acompanhamento@prh.ufrn.br.
• RN10 - Quando um servidor solicita remoção o seu chefe imediato e o chefe responsável pela unidade do servidor recebem notificação por e-mail informando do pedido de remoção. Texto da notificação.
• RN11 - Uma nova solicitação de remoção poderá ser feita caso a última remoção esteja em um dos seguintes status: Não Homologada/Homologada (Remoção de Ofício), Desistência, Deferida, Indeferida, Cancelada/Encerrada. Caso haja uma solicitação ativa com status Cadastrada, uma nova não poderá ser feita.
• RN12 - Quanto ao cancelamento das solicitações de remoção, o servidor/chefe que solicitou pode cancelar, como também o dirigente máximo da unidade pode cancelar a solicitação. A DDP (Gestor_Banco_de_Vagas) também pode cancelar.
• RN13 - É possível que haja um pedido de remoção de ofício para um servidor que já tenha uma solicitação de remoção “à pedido do servidor” ativa, e visse-versa. Essa situação é possível por se tratar de tipos de remoção diferentes.

• Arts. 36, 53, 99 e 242 da Lei nº 8.112, de 11/12/90, alterada pela Lei 9.527 de 1997.
• Resolução nº 19/2013 - CONSAD, de 16/05/2013.

Sistema: SIGRH

Módulo: Portal do Servidor

Link(s): Solicitações → Remoção → Solicitar Remoção

Usuário: thaysepriscila

Papel que usuário deve ter: SigrhPapeis.Servidor

Realizar as solicitações de remoção e verificar a persistência das informações.

SQL para consultar as solicitações de remoção realizadas:

 select * from funcional.solicitacao_remocao