Este caso de uso é usado pelos servidores da instituição que marcam ponto, e que desejam usufruir de um período de recesso com compensação de horas não trabalhadas. As solicitações deverão ser autorizadas pelo chefe imediato, ou pelo gestor de frequência. Pré-condições:

• Devem haver Recessos cadastrados para o ano corrente.
• O Servidor deve estar habilitado para marcação de ponto eletrônico.

inicia quando o usuário acessa a opção: SIGRH → Portal do Servidor → Menu Solicitações → Períodos de Recesso → Cadastrar.>

Ao acessar o caminho acima citado, o usuário será encaminhado para uma tela com as seguintes informações:

• Servidor: Tipo TEXTO: Formato Nome(SIAPE).
• Jornada de Trabalho: Tipo TEXTO: Formato 99 horas semanais.
• Recesso*: Tipo NUMÉRICO, Formato: AAAA. (RN02)
• Recesso: Tipo NUMÉRICO, Formato: AAAA. (RN03)
• Período de Recesso*: Tipo DATA, Formato: DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA, Opções: Períodos de recesso cadastrados para o ano do recesso escolhido. (RN01)
• Carga Horária do Recesso: Tipo NUMÉRICO (RN04)
• Status da Solicitação: Tipo TEXTO. (RN03)

Abaixo será exibida a seção utilização dos créditos de horas do servidor para abater o tempo a ser compensado, caso o servidor possua crédito vigente.

• Mês do Crédito de Horas: Tipo TEXTO: Formato MMM/AAAA.
• Saldo Total: Tipo TEXTO: Formato HH:MM.
• Horas Disponíveis: Tipo TEXTO: Formato HH:MM.
• Horas Utilizadas: Tipo TEXTO: Formato HH:MM.
• Saldo Restante Disponível: Tipo TEXTO: Formato HH:MM.
• Total de Horas Utilizadas: Tipo TEXTO: Formato HH:MM.

Caso o crédito de horas vigente do servidor não seja suficiente para abater todo o débito a ser compensado, será exibida a seção de “Definição do Período de Compensação”:

• Tempo Pendente de Compensação: Tipo TEXTO: Formato HH:MM.
• Início da Compensação: Tipo DATA, Formato: DD/MM/AAAA.
• Término da Compensação: Tipo DATA, Formato: DD/MM/AAAA.

Ao final será exibido um campo para que o servidor possa registrar alguma observação sobre a solicitação.

o caso de uso é finalizado.

• RN01 - Serão listados apenas os períodos de recesso com ano de referência igual ao ano atual. Caso não exista para o ano atual, serão listadas TODOS os períodos de recesso.
• RN02 - Este campo será exibido apenas no caso de CADASTRO da solicitação.
• RN03 - Este campo será exibido apenas no caso de ALTERAÇÃO da solicitação.
• RN04 - As horas de trabalho do período de recesso dependem da carga horária do servidor solicitante.
• RN05 - O crédito de horas do banco será exibido de acordo com ultima homologação de ponto eletrônico.
• RN06 - O saldo de horas à compensar será um valor de 0 (zero) até o total de horas de trabalho do período de recesso.
• RN07 - Solicitações cadastradas ou alteradas pelo servidor ficam com o status ENVIADA.
• RN08 - Caso o servidor acesse este caso de uso, e já tenha uma solicitação de período de recesso cadastrada para o ano corrente, será exibida esta tela no formato para alteração dos dados ao invés de cadastro.
• RN09 - Estão dispensados do registro de frequência servidores informado no parâmetro SERVIDORES_DISPENSADOS_FREQUENCIA.

Decreto nº 1.590, de 10 de agosto de 1995.

Sistema: SIGRH

Módulo: Portal do Servidor

Link(s):Menu Solicitações → Períodos de Recesso → Cadastrar

Usuário: dalton, fernandapessoa, dallyson, williamrocha

Papel que usuário deve ter: Servidor (RN09)

Realizar cadastros de solicitações de períodos de recesso e analisar se as regras de negócio foram aplicadas.

Através do menu de frequência, é possível consultar as solicitações cadastradas para analisar se os dados foram persistidos com sucesso.

Para validar cálculos conforme os períodos de recessos, sera necessário cadastrar mais de um período para que possa analisar a diferença do mesmo em cadastrar períodos de recesso

Para validar a RN09 segue UC para consulta de servidores por designações funcionais (consultas_gerais:designacoes)