Consultar Designação

A consulta pelas designações dos servidores, permite a visualização de designações a partir do filtros informados. Caso esta designação tenha uma exoneração registrada, os dados da exoneração serão também visualizados.

Os gestores do departamento de administração pessoal, os funcionários do setor de auto atendimento e os auditores, são responsáveis por realizar a consulta das designações existentes (RN06).

Este caso de uso inicia quando o usuário acessa a opção: Adiministração de Pessoal → Consultas/Relatórios → Funcionais → Consultas Gerais → Designações.

A partir deste caso de uso é possível realizar uma consulta pelas designações dos servidores.

Para a visualização dos registros é necessário realizar uma busca utilizando um dos seguintes filtros:

• Servidor: Formato - NOME DO SERVIDOR(SIAPE), Tipo - AUTOCOMPLETE, Entrada de Dados: Matrícula SIAPE, NOME DO SERVIDOR, CPF ou Nome de Identificação. Indica o servidor associado à designação (RN01);
• Atividade: Formato - NOME DA ATIVIDADE, Tipo - AUTOCOMPLETE, Entrada de Dados - NOME DA ATIVIDADE.
• Unidade de Designação: Formato - NOME DA DESIGNAÇÃO(CÓDIGO), Tipo - AUTOCOMPLETE, Entrada de Dados - NOME DA UNIDADE DE DESIGNAÇÃO. Unidade para qual os servidores tem designação (RN02);
• Considerar Unidades Vinculadas à Unidade de Designação: Tipo - LÓGICO;
• Período de Vigência: Formato - DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. Período de vigência da designação;
• Período de Cadastro: Formato - DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. Período em que a designação foi cadastrada;
• Período de Publicação de Posse: Formato - DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. Período em que foi realizada a Publicação de Posse;
• Nível de Responsabilidade: Formato - TEXTO. São exibidas as seguintes opções: NENHUM, TITULAR, SUBSTITUTO, SECRETARIA e RESPONSAVEL.
• Nível Designação(Classe e Padrão):
  • Classe: Tipo - TEXTO. Tipo de designação;
  • Padrão: Tipo - TEXTO. Nível de designação.

• Função remunerada: Tipo - TEXTO. São apresentadas as opções: SIM ou NÃO;
• Somente Designações Ativas: Tipo - LÓGICO. Opção que exibe apenas as designações ativas, ou seja, as designações em que ainda está em período de vigência (RN04);
• Exibir em formato de impressão: Tipo - LÓGICO. Opção que exibe os dados em formato de relatório para impressão; caso não seja selecionada esta opção, a consulta será realizada e os dados serão exibidos em uma listagem abaixo dos filtros de busca.

É possível utilizar os filtros combinando-os (RN03).

A consulta exibe uma listagem com os seguintes campos:

• Nome do servidor: Tipo - TEXTO. Nome do servidor;
• Função: Tipo - TEXTO. Atividade referente a designação do servidor;
• Nível de Responsabilidade: Tipo - TEXTO. Nível de Responsabilidade da designação;
• Local: Tipo - TEXTO. Unidade no sistema para a qual o servidor tem designação;
• Origem: Tipo - TEXTO. Origem da designação;
• Início: Tipo - DATA. Data de início da designação;
• Término: Tipo - DATA. Data do fim da designação;

Os registros da consulta serão exibidos ordenadamente pelo nome do servidor e pela data de início do período de designação.

Ao lado de cada registro exibido após a consulta, existem as opções para visualizar, alterar e remover uma designação.

Ao visualizar a designação, todos os dados cadastrados em Cadastrar Designações e dados da exoneração (RN05) cadastrados em Registrar Exoneração são visualizados.

Ao alterar a designação, todos os dados cadastrados em Cadastrar Designações são habilitados para alteração.

Ao remover uma designação, é perguntado sobre a certeza de tal ação.

O caso de uso é finalizado.

• RN01 - No campo para consulta pelo servidor, são passadas como parâmetros as unidades associadas a permissão do usuário logado. Caso existam servidores associados serão listados apenas os servidores que estiverm na hierarquia das unidades associadas a permissão do usuário, caso contrário, serão listados todos os servidores.
• RN02 - No combo com a listagem de unidades, serão exibidas as unidades diante das seguintes situações:
  • Caso o acesso seja a partir no Menu do Servidor e seja chefe de unidade:
    • Serão listadas as unidades para as quais o usuário tem nível de chefia.
  • Caso o acesso seja a partir de um dos módulos: DAP, Auto Atendimento, DDRH, DAS ou Auditoria e o usuário logado tenha unidade associada a sua permissão:
    • Serão listadas as unidades que se encontrarem na hierarquia das unidades associadas a permissão do usuário logado.
  • Caso não esteja entre as situações citadas anteriormente, serão exibidas todas as unidade.
• RN03 - Caso o filtro de unidade não seja selecionado como das opções de busca serão filtrados os registros de acordo com as regras acima citadas, caso contrário serão exibidos os registros para a unidade selecionada e suas filhas.
• RN04 - Ao selecionar a opção Somente Designações Ativas, a opção Período de Vigência é automaticamente desabilitada para seleção.
• RN05 - Os dados da exoneração só devem aparecer quando houver uma registrada para a designação.
• RN06 - Quando o usuário logado possuir papel com exigência de vinculação a uma unidade, todas as operações somente podem ser realizadas para servidores lotados na unidade que foi vinculada ao papel. Caso contrário, as operações podem ser realizadas para servidores lotados em qualquer unidade.

• Lei 9.640/98.