Este caso de uso é utilizado sempre que o usuário deseja ter a visualização de processos antes da licitação. Além disso, também é possível anexar arquivo de edital e de ata ao processo e baixá-lo.

Os gestores do setor de compras e licitações têm acesso a esta funcionalidade.

Este caso de uso é iniciado ao ser acessado pelo seguinte caminho: Sipac → Compras/Licitação → Consultas → Consultas → Processo de Compra/Licitação → Processo Antes da Licitação.

São exibidas as seguintes opções de filtro, com a possibilidade de combina-los:

• Nº Processo: Tipo NUMÉRICO, formato: 99999.999999/AAAA-99. (RN08)
• Licitação: Formato: XX/9999999/AAAA. Tipo - TEXTO e NUMÉRICO. São apresentadas opções:CC, CI, CV, DL, IN, PR e TP.
• Ano da Licitação: Tipo - NUMÉRICO. Formato - 9999.
• Data de Abertura da Licitação: Tipo - DATA.
• Tipo de Compra: Tipo - TEXTO. Opções - MATERIAIS E SERVIÇOS, RECEITAS…
• Tipo do Processo: Tipo - TEXTO. Opções - LICITAÇÃO, DISPENSA LICITAÇÃO…
• Status: Tipo - Tipo - TEXTO. Opções - JULGADO, LICITAÇÃO…
• Grupo de Material: Tipo - TEXTO. Opções - ACESSÓRIOS PARA AUTOMÓVEIS, AERONAVES…
• Material: Tipo - AUTOCOMPLETE, formato: DENOMINAÇÃO (CÓDIGO) UNIDADE DE MEDIDA, Entrada de dados: DENOMINAÇÃO DO MATERIAL.
• Assunto: Tipo - TEXTO.
• Participante Externo (SRP): Tipo - AUTOCOMPLETE, formato: NOME PARTÍCIPE, entrada de dados: NOME DO PARTICIPANTE EXTERNO.
• Unidade Gestora: Tipo - AUTOCOMPLETE. Entrada de dados: CÓDIGO DA UNIDADE.

E ainda há a possibilidade de ordenar esta consulta através das opções:

• Ordenar Por:
  • Data de Abertura da Licitação
  • Status
  • Tipo de Compra
• Ordenação:
  • Crescente
  • Decrescente

O resultado da consulta é exibido em uma lista de Licitações encontradas com os dados:

• Processo Nº/Ano: Formato - 99999.999999.AAAA-99, Tipo - NUMÉRICO.
• Licitação: Formato: XX/9999999/AAAA - SIGLA DA UNIDADE. Tipo - TEXTO e NUMÉRICO.
• Tipo de Compra: Tipo - TEXTO.
• Status: Tipo - TEXTO.
• Data de Abertura da Licitação: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
• Valor Estimado: Tipo - NUMÉRICO.
• Valor Real: Tipo - NUMÉRICO.

Nº Processo é um link que permite que sejam visualizadas as informações do processo conforme especificado no passo 8 do caso de uso cadastrar processo, do módulo protocolo. Para cada licitação, é possível detalhá-la, visualizar os editais ou cotações.

• Dados da Licitação

• Nº Processo: Formato - 99999.999999/AAAA-99, Tipo - NUMÉRICO.
• Modalidade Licitação: Formato - NOME (SIGLA-NÚMERO DA LICITAÇÃO), Tipo - NUMÉRICO e TEXTO.
• Data de Cadastro: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
• Usuário que Cadastrou: Formato - NOME, Tipo - TEXTO.
• Assunto Detalhado: Tipo - TEXTO.
• Tipo: Formato - NOME, Tipo - TEXTO.
• Status: Formato - NOME, Tipo - TEXTO.
• Unidade Gestora: Formato - CÓDIGO-NOME, Tipo - NUMÉRICO e TEXTO.
• Inciso do Artigo 24 ou 25 da Lei 8666/1993: Tipo NÚMERICO. (RN01)
• Valor Total (Estimado): Formato - R$999,99, Tipo - NUMÉRICO. (RN02)
• Valor Total (Real): Formato - R$999,99, Tipo - NUMÉRICO. (RN02)
• Valor Cancelado: Formato - R$ 999.999,99. Tipo VALOR. (RN02)
• Valor Acrescido: Formato - R$ 999.999,99. Tipo VALOR. (RN02)
• Data de Abertura: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA. (RN03)

• Itens da Licitação
  • Item: Tipo - TEXTO.
  • Código: Tipo - NUMÉRICO.
  • Denominação: Tipo - TEXTO.
  • Quant.: Tipo - TEXTO.(RN06)
  • Quant. Int.: Tipo - TEXTO.(RN07)
  • Quant. Ext.: Tipo - TEXTO.(RN07)
  • Quant. Total: Tipo - TEXTO.(RN07)
  • Valor: Tipo - NUMÉRICO.
  • Total: Tipo - NUMÉRICO.

Para cada item é exibido um ícone identificando o status do item do processo de compra:

• CADASTRADO (Bola Azul);
• CANCELADO (Bola Vermelho);
• PENDENTE (Bola Amarelo);
• JULGADO (Bola Verde);

Existe a opção de enviar arquivo de edital, que solicita os dados (RN04, RN05):

• Descrição: Tipo TEXTO.
• Arquivo: Tipo ARQUIVO.

Os editais de compra de um determinado item são exibidos em forma de listagem, exibindo as informações:

• Licitação: Tipo TEXTO, formato: SIGLA MODALIDADE LICITAÇÃO - 9…/AAAA.
• Descrição/Observação: Tipo TEXTO.
• Data: Tipo DATA, formato: DD/MM/AAAA
• Publicado: Tipo TEXTO.
• Suspenso: Tipo TEXTO.
• Motivo da Suspensão: Tipo TEXTO.

Existe a opção de realizar o download do edital relacionado.

• Dados da Licitação
  • Número do Processo: Formato - 99999.999999/AAAA-99, Tipo - NUMÉRICO.
  • Modalidade Licitação: Formato - NOME (SIGLA-NÚMERO DA LICITAÇÃO), Tipo - NUMÉRICO e TEXTO.
  • Assunto Detalhado: Tipo - TEXTO.
  • Tipo: Formato - NOME, Tipo - TEXTO.
  • Status: Formato - NOME, Tipo - TEXTO.
  • Unidade Gestora: Formato - CÓDIGO-NOME, Tipo - NUMÉRICO e TEXTO.
  • Valor Total (Estimado): Formato - R$999,99, Tipo - NUMÉRICO.
  • Valor Total (Real): Formato - R$999,99, Tipo - NUMÉRICO.
  • Data de Cadastro: Formato - DD/MM/AAAA, Tipo - DATA.
  • Usuário que Cadastrou: Formato - NOME, Tipo - TEXTO.

Itens do Processo de Compra: (RN15)

• Item: Tipo - NUMÉRICO.
• Código: Tipo - TEXTO.
• Denominação: Tipo - TEXTO.
• Quant. : Tipo - NUMÉRICO.
• Valor Est. : Tipo - NUMÉRICO.
• Valor Cot. Médio: Tipo - NUMÉRICO.
• Total: Tipo - NUMÉRICO.
  • Opção para cadastrar novas cotações.

Utilizando a opção de cadastrar cotações será exibido um formulário entre os dados do item e a nlistagem das cotações solicitando as seguuintes informações:(RN09 e RN10)

• Outra Fonte*: Tipo - LÓGICO; (RN16)
• Marca*: Tipo - TEXTO. Formato - AUTOCOMPLETE;
• Fornecedor*: Tipo - TEXTO;
• Valor Cotado*: Tipo - NUMÉRICO;
• Data da Cotação*: Tipo - DATA;
• Arquivo: Tipo - ARQUIVO;

Para cadas item do processo de compra, são exibidos as cotações de preços realizadas para o material solicitado: (RN14)

• Checkbox: Tipo - SELEÇÂO. (RN13)
• Fornecedor: Tipo - TEXTO.
• Valor Cotado: Tipo - NUMÉRICO.
• Data da Cotação: Tipo - DATA.
• Proc. de Origem: Tipo - TEXTO;
  • Opção para visualizar o arquivo associado a cotação.(RN11)
  • Opção para remover a cotação.(RN12)

O caso de uso é finalizado.

• RN01: A informação de Inciso do Artigo 24 ou 25 da Lei 8666/1993 é mostrada somente para processos de compra/licitação que sejam da modalidade de Dispensa de Licitação ou Inexigibilidade de Licitação.
• RN02 - Essa informação só será mostrada, se pré-existir no sistema.
• RN03 - A informação Data de Abertura só será exibida se o processo de compra/licitação não tiver a modalidade de Dispensa de Licitação ou Inexigibilidade de Licitação, e se o dado pré-existir.
• RN04: Para ter acesso às opções: 'Enviar Arquivo de Edital' e 'Enviar arquivo de Ata' o usuário deve possuir o papel GESTOR_LICITACAO.
• RN05 - A opção só será exibida se o processo de compra/licitação não tiver a modalidade de Dispensa de Licitação ou Inexigibilidade de Licitação.
• RN06 - Será exibido somente se o processo de compra não for SRP.
• RN07 - Será exibido somente se o processo de compra for SRP.
• RN08 - Caso o parâmetro UTILIZA_PROTOCOLO_SIPAC esteja configurado como falso, será exibido um campo único para a informação do número do processo no formato radical.número/ano-dv. Esse campo é mascarado, ou seja, não é necessário o usuário informar os “./-”. Caso o parâmetro esteja configurado como verdadeiro será solicitado os valores de forma separada, sendo quatro campos: radical . número / ano - dv. As informações desse campo são exibidas também no formato radical.número/ano-dv. (Adicionado em 13/01/2012, referente a tarefa 78141)
• RN09 - Não é permitido cadastrar uma cotação com uma data futura.
• RN10 - Não é permitido cadastrar duas cotações para o mesmo fornecedor com a mesma data de cotação.
• RN11 - Somente para arquivos já cadastrados.
• RN12 - Somente para cotações já cadastradas.
• RN13 - Indica quais cotações do material estará associada ao item do processo de compra.
• RN14 - Ao atingir a quantidade mínima de cotações para o material, as linhas serão exibidas na cor verde. Parâmetro = QUANTIDADE_MINIMA_COTACOES.
• RN15 - Para os materiais que tiverem pasticipado de licitações e possuir um ganhador, será sugerido os 3 últimos julgamentos realizados para o material.
• RN16 - Caso seja escolhida a opção Sim, o tipo da entrada do fornecedor não será mais autocomplete, o campo será textual normal. Pois a fonte da cotação não vem de um fornecedor cadastrado na base de dados.

Não se Aplica.

Sistema: SIPAC

Módulo: Compras/Licitação

Link(s): Sipac → Compras/Licitação→ Consultas → Consultas → Processo de Compra/Licitação → Processo Antes da Licitação.

Usuário: rms

Papel que usuário deve ter: Sipac.GESTOR_COMPRA.

Utilizar todos os filtros disponiveis na consulta para ver se todos estão de acorodo com seu propósito.

Não se aplica.